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Análises para decisões que atravessam décadas.

Infraestrutura, energia, investimentos, regulação, contratos e prevenção de disputas examinados com profundidade jurídica, econômica e institucional.

Segurança jurídica aplicada aos grandes projetos.

29 análises encontradas no acervo.

Mesa de arbitragem em U, com três lugares para árbitros, diante de cenário conceitual de infraestrutura02
ARBITRAGEM · INFRAESTRUTURA · SEGURANÇA JURÍDICA

30 anos da Lei de Arbitragem: uma história ligada à infraestrutura

Da navegação e dos portos do Caso Lage aos contratos públicos, à energia e à arbitragem tributária: três décadas de transformação jurídica.

23 de setembro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Maquete de viaduto sobre um apoio central. O peso com a inscrição IBS + CBS inclina a pista para baixo, diante de um contrapeso marcado CRÉDITOS.03
CONCESSÕES · REFORMA TRIBUTÁRIA · REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Quando a reforma tributária pode desequilibrar uma concessão?

Os novos tributos podem mudar a fatura e o caixa em momentos diferentes. O pedido de reequilíbrio precisa demonstrar o efeito que ficou no contrato.

14 de novembro de 2026 · 15 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Engenheira fictícia examina mapa topográfico junto à drenagem de rodovia, com ponte e uma frente de chuva distante, em composição sobre prevenção de risco climático.04
CONCESSÕES · RISCO CLIMÁTICO · PREVENÇÃO DE DISPUTAS

Risco climático em concessões: antecipar conflitos é parte da segurança jurídica

Como conectar exposição climática, obrigações preventivas, monitoramento e decisões de adaptação antes de uma ocorrência se transformar em disputa contratual.

9 de novembro de 2026 · 9 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Quatro profissionais examinam plantas e uma maquete de rodovia em construção durante uma reunião em ambiente institucional.05
CONTROLE EXTERNO · CONCILIAÇÃO · CONCESSÕES

Até onde pode ir a conciliação no TCU?

O STF discute se a SecexConsenso pode atuar fora da tomada de contas especial. Para quem precisa retomar uma obra ou recuperar uma concessão, a resposta define em que condições o Tribunal de Contas pode ajudar a reunir quem tem poder para resolver o impasse.

7 de novembro de 2026 · 30 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Ilustração de ponte, porto, ferrovia, saneamento e transmissão de energia em uma paisagem brasileira integrada.06
INFRAESTRUTURA · POLÍTICA FISCAL · INVESTIMENTOS

Infraestrutura no quarto mandato de Lula: entre a restrição fiscal e a necessidade de investimentos

O Brasil precisará ampliar seus investimentos em infraestrutura justamente em um momento em que a capacidade do Estado de financiá-los estará sob pressão. O desafio será atrair capital privado, preservar a segurança jurídica e transformar projetos em obras efetivas.

5 de novembro de 2026 · 10 minutos · Luiz Moreira de CastroLER ANÁLISE
Ilustração de contrato diante de linhas de transmissão, hidrelétrica e data center, com oscilação financeira ao fundo07
ENERGIA E SEGURANÇA JURÍDICA

Reeleição, custo do capital e a economia eletrificada: o que o setor elétrico pode esperar até 2027

A continuidade removeu o risco de ruptura e deixou à mostra o outro, que é fiscal e monetário. A regulação está pronta; o juro precisa baixar.

28 de outubro de 2026 · 18 minutos · Sérgio LeverdiLER ANÁLISE
Profissionais examinam documentos e um modelo de ponte em ambiente de planejamento de infraestrutura.08
CONTRATOS PÚBLICOS · NEGOCIAÇÃO · CONTROLE

Consensualidade em contratos públicos: como construir uma decisão negociada que resista ao controle

Competência, evidências, alternativas e obrigações verificáveis: a preparação que permite explicar a escolha e acompanhar o cumprimento do acordo.

28 de outubro de 2026 · 24 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Centro de controle de rodovia com supervisão humana de sistemas digitais de monitoramento09
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL · INFRAESTRUTURA · RESPONSABILIDADE

Inteligência artificial e responsabilidade na infraestrutura

Quem responde quando o algoritmo decide

23 de outubro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Maquete e planos de aeroporto sobre mesa de negociação, diante de terminal e torre de controle ao entardecer10
AVIAÇÃO · CONCESSÕES · NEGOCIAÇÃO

ConciliAnac e a negociação dos conflitos nas concessões aeroportuárias

As possibilidades da nova câmara da ANAC e as escolhas que definirão sua efetividade. Uma análise das regras, da matriz de riscos, da vantajosidade e da execução dos acordos.

20 de outubro de 2026 · 26 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Modelo conceitual de infraestrutura sobre mesa de planejamento, com módulos sob medida e conexões que representam a integração de soluções para conflitos11
DSD · INFRAESTRUTURA · GESTÃO DE CONFLITOS

Design de sistemas de disputas: uma engenharia de soluções para a infraestrutura

Como desenhar e integrar mecanismos de prevenção, negociação e decisão sob medida para as relações jurídicas de um empreendimento — e adaptar esse sistema às mudanças de sua execução.

15 de outubro de 2026 · 28 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Pasta de contratos e globo sobre uma mesa diante de paisagem conceitual brasileira com ponte, terminal portuário e infraestrutura de energia12
INVESTIMENTO INTERNACIONAL · INFRAESTRUTURA · SEGURANÇA JURÍDICA

Investir na infraestrutura brasileira: o que o investidor estrangeiro precisa proteger antes de comprometer seu capital

O retorno de um projeto depende de direitos, contratos e decisões que precisam funcionar juntos. Compreender essa estrutura é parte essencial da decisão de investir.

13 de outubro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Projetos e documentos de investimento sobre uma mesa diante de uma paisagem conceitual brasileira com ponte, porto e linhas de transmissão13
INVESTIMENTO · INFRAESTRUTURA · SEGURANÇA JURÍDICA

Antes do investimento: o que uma empresa precisa avaliar para entrar na infraestrutura brasileira

Uma avaliação integrada dos direitos, da execução e dos riscos: da outorga e da receita às garantias, à governança e à recuperação do capital.

8 de outubro de 2026 · 18 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Mesa de negociação com documentos diante de uma paisagem de infraestrutura afetada por deslizamento, com máquinas trabalhando na recuperação da rodovia14
CONTRATOS · RISCO CLIMÁTICO · SOLUÇÃO DE DISPUTAS

A infraestrutura parou. Quem paga a conta enquanto a responsabilidade é discutida?

Recuperar o serviço, financiar a emergência e definir quem suporta o custo são decisões distintas. Como os contratos, os Dispute Boards e a arbitragem podem organizar essa resposta.

5 de outubro de 2026 · 18 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Mesa de arbitragem diante de estruturas de infraestrutura atravessadas por linhas de fluxo financeiro15
ARBITRAGEM · FUNDOS DE INVESTIMENTO · REGULAÇÃO

A nova regra dos fundos impede financiar arbitragens?

O alcance da Resolução CMN nº 5.343/2026, o financiamento privado de disputas e o custo de uma proteção regulatória que também exclui retornos adicionais condicionados ao êxito.

30 de setembro de 2026 · 20 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Ilustração editorial do Brasil conectado a corredores de infraestrutura e tecnologia na América do Norte e na Ásia16
GEOPOLÍTICA · INFRAESTRUTURA · TECNOLOGIA

China, Estados Unidos e Brasil: quem controla a infraestrutura do futuro?

A força da posição brasileira dependerá menos da identidade do parceiro e mais da capacidade do próprio Brasil.

23 de setembro de 2026 · 20 minutos · Luiz Moreira de CastroLER ANÁLISE
Ilustração editorial de sistemas de armazenamento por baterias conectados à rede elétrica e à infraestrutura de transmissão17
ARMAZENAMENTO · REGULAÇÃO · SEGURANÇA JURÍDICA

Armazenamento de energia em grande escala e segurança jurídica no Brasil

Uma agenda possível para transição regulatória, métricas, acesso à rede e solução de conflitos

21 de setembro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Comitê multidisciplinar analisa projetos e documentos diante de uma infraestrutura integrada de energia e obras em execução.18
ANÁLISE · INFRAESTRUTURA · ENERGIA · GESTÃO DE DISPUTAS

Dispute Boards para contratos que não podem parar

Como comitês independentes acompanham a execução, previnem controvérsias e oferecem respostas compatíveis com o tempo de obras e projetos de energia.

14 de setembro de 2026 · 28 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Representação editorial da sede do Tribunal de Contas da União projeta linhas de supervisão sobre setores regulados de energia, transportes, telecomunicações, aviação e portos19
CONTROLE EXTERNO · AGÊNCIAS REGULADORAS · INFRAESTRUTURA

Quando o controle de segunda ordem vira regulação

Critérios para distinguir a atuação legítima do TCU da substituição das escolhas das agências reguladoras.

9 de setembro de 2026 · 32 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Data center no Nordeste integrado a parques eólico e solar e à infraestrutura de transmissão elétrica20
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS

O Nordeste como fronteira digital do Brasil: o potencial para data centers e os gargalos de infraestrutura, investimento e segurança jurídica

Por que a região que reúne a energia mais competitiva do país ainda não converteu essa vantagem em liderança consolidada na economia da inteligência artificial — e o que precisa mudar.

Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e SilvaLER ANÁLISE
Fluxos de capital atravessam uma barreira regulatória em um corredor de infraestrutura e seguem por direções diferentes21
SEGURANÇA JURÍDICA · INVESTIMENTOS · INFRAESTRUTURA

Quanto custa a insegurança jurídica antes de surgir o conflito?

A incerteza regulatória não apenas encarece o capital: ela também pode afastar investidores, reduzir a concorrência e desviar recursos para projetos e países com riscos mais compreensíveis e soluções mais previsíveis.

2 de setembro de 2026 · 24 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Vista aérea editorial de data centers, subestação e linhas de transmissão no corredor digital paulista22
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS

Sumaré e o corredor digital paulista: a nova capital brasileira dos data centers — e a corrida contra a tomada

O eixo Anhanguera–Bandeirantes concentra a maior densidade de infraestrutura digital da América Latina. Mas a demanda por conexão elétrica já supera em muitas vezes a capacidade da rede — e a resposta regulatória redesenhou as regras do jogo em plena partida.

Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
Audiência arbitral com tribunal de três árbitros na cabeceira e equipes das partes dispostas em mesas laterais23
ARBITRAGEM · ENERGIA · CCEE

Arbitragem no mercado de energia

No mercado de energia, a arbitragem não nasce apenas da cláusula contratual. A Lei nº 10.848/2004, a Convenção de Comercialização, a Convenção Arbitral da CCEE, o contrato e o regulamento institucional formam um sistema coordenado que define quais disputas são arbitráveis, como a câmara é escolhida e até onde vai a autonomia das partes.

27 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Usina hidrelétrica reversível com reservatórios em diferentes elevações24
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS

A segunda vida das hidrelétricas: reserva de potência, regulação do sistema e a era das usinas reversíveis

Com a matriz dominada por fontes intermitentes, as UHEs deixam de ser apenas geradoras de energia para se tornarem o instrumento central de flexibilidade, inércia e segurança do SIN. No mundo, o bombeamento hidráulico já é a maior bateria existente — e até o deserto de Dubai construiu a sua. No Brasil, detentor de 8% da capacidade hidrelétrica mundial, ainda não há uma única usina reversível em operação.

Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
Data center conectado à rede de transmissão, com o corredor elétrico se estreitando no horizonte25
ANÁLISE JURÍDICO-REGULATÓRIA · DIREITO DA ENERGIA

PNAST sem ponte: o Decreto nº 12.772/2025 e a transição que desprotegeu quem já tinha Parecer de Acesso

Ao vedar prioridade sobre margens futuras e limitar a contratação ao horizonte quadrienal do CUST, o novo regime de acesso à transmissão converteu pareceres válidos — emitidos pelo ONS com horizonte além de 2029 — em expectativas frustradas. O resultado: uma onda de cautelares na ANEEL, um decreto legislativo de sustação no Congresso e a mais relevante controvérsia de segurança jurídica do setor elétrico em 2026.

24 de agosto de 2026 · 24 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
Sistema de armazenamento de energia por baterias conectado à rede elétrica brasileira26
ENERGIA · ARMAZENAMENTO · SEGURANÇA JURÍDICA

Leilões de baterias: o sucesso da inovação começa pela segurança jurídica

Entenda o que o Brasil pretende contratar, como funcionarão os primeiros leilões de armazenamento e por que degradação, conexão, desempenho e divisão de responsabilidades precisam ser resolvidos antes do lance.

22 de agosto de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Arquitetura institucional, documentos tributários e infraestrutura energética representando a arbitragem tributária27
TRIBUTAÇÃO · ARBITRAGEM · AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Arbitragem tributária e alteração do CTN: novos caminhos para a segurança jurídica dos investimentos

O PLP 124/2022 cria a base jurídica para a arbitragem especial tributária e aduaneira e reorganiza a prevenção e a solução de conflitos entre Fisco e contribuintes. O avanço é relevante, mas a arbitragem ainda dependerá de lei especial.

13 de agosto de 2026 · Atualizado em 21 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Complexo hidrelétrico visto do alto, integrado a desenhos técnicos e a uma mesa circular de negociação28
INFRAESTRUTURA · ARBITRAGEM · GESTÃO DE RISCOS

A arbitragem como instrumento de segurança jurídica para projetos de infraestrutura e investimentos

A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor está em transformar incertezas contratuais inevitáveis em riscos administráveis, desde que a cláusula, o contrato, a prova e o sistema de resolução de controvérsias tenham sido estruturados antes do conflito.

4 de agosto de 2026 · 14 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Rodovia e ferrovia em operação contínua com documentos e ativos organizados para transição29
INFRAESTRUTURA · CONCESSÕES · REGULAÇÃO

O fim de uma concessão começa antes do último dia: bens reversíveis, indenização e continuidade do serviço

O encerramento de uma concessão reúne três operações distintas: assegurar a continuidade do serviço, transferir os ativos reversíveis e apurar os créditos e débitos entre a concessionária e o Poder Concedente.

2 de agosto de 2026 · 12 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE

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