VOLTAR À PÁGINA INICIALInfraestrutura, energia, investimentos, regulação, contratos e prevenção de disputas examinados com profundidade jurídica, econômica e institucional.
01Recuperar o serviço, financiar a emergência e definir quem suporta o custo são decisões distintas. Como os contratos, os Dispute Boards e a arbitragem podem organizar essa resposta.
5 de outubro de 2026 · 18 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
02Da navegação e dos portos do Caso Lage aos contratos públicos, à energia e à arbitragem tributária: três décadas de transformação jurídica.
23 de setembro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
03O alcance da Resolução CMN nº 5.343/2026, o financiamento privado de disputas e o custo de uma proteção regulatória que também exclui retornos adicionais condicionados ao êxito.
30 de setembro de 2026 · 20 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
04A força da posição brasileira dependerá menos da identidade do parceiro e mais da capacidade do próprio Brasil.
23 de setembro de 2026 · 20 minutos · Luiz Moreira de CastroLER ANÁLISE
05Uma agenda possível para transição regulatória, métricas, acesso à rede e solução de conflitos
21 de setembro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
06Como comitês independentes acompanham a execução, previnem controvérsias e oferecem respostas compatíveis com o tempo de obras e projetos de energia.
14 de setembro de 2026 · 28 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
07Critérios para distinguir a atuação legítima do TCU da substituição das escolhas das agências reguladoras.
9 de setembro de 2026 · 32 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
08Por que a região que reúne a energia mais competitiva do país ainda não converteu essa vantagem em liderança consolidada na economia da inteligência artificial — e o que precisa mudar.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e SilvaLER ANÁLISE
09A incerteza regulatória não apenas encarece o capital: ela também pode afastar investidores, reduzir a concorrência e desviar recursos para projetos e países com riscos mais compreensíveis e soluções mais previsíveis.
2 de setembro de 2026 · 24 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
10O eixo Anhanguera–Bandeirantes concentra a maior densidade de infraestrutura digital da América Latina. Mas a demanda por conexão elétrica já supera em muitas vezes a capacidade da rede — e a resposta regulatória redesenhou as regras do jogo em plena partida.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
11No mercado de energia, a arbitragem não nasce apenas da cláusula contratual. A Lei nº 10.848/2004, a Convenção de Comercialização, a Convenção Arbitral da CCEE, o contrato e o regulamento institucional formam um sistema coordenado que define quais disputas são arbitráveis, como a câmara é escolhida e até onde vai a autonomia das partes.
27 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
12Com a matriz dominada por fontes intermitentes, as UHEs deixam de ser apenas geradoras de energia para se tornarem o instrumento central de flexibilidade, inércia e segurança do SIN. No mundo, o bombeamento hidráulico já é a maior bateria existente — e até o deserto de Dubai construiu a sua. No Brasil, detentor de 8% da capacidade hidrelétrica mundial, ainda não há uma única usina reversível em operação.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
13Ao vedar prioridade sobre margens futuras e limitar a contratação ao horizonte quadrienal do CUST, o novo regime de acesso à transmissão converteu pareceres válidos — emitidos pelo ONS com horizonte além de 2029 — em expectativas frustradas. O resultado: uma onda de cautelares na ANEEL, um decreto legislativo de sustação no Congresso e a mais relevante controvérsia de segurança jurídica do setor elétrico em 2026.
24 de agosto de 2026 · 24 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
14Entenda o que o Brasil pretende contratar, como funcionarão os primeiros leilões de armazenamento e por que degradação, conexão, desempenho e divisão de responsabilidades precisam ser resolvidos antes do lance.
22 de agosto de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
15O PLP 124/2022 cria a base jurídica para a arbitragem especial tributária e aduaneira e reorganiza a prevenção e a solução de conflitos entre Fisco e contribuintes. O avanço é relevante, mas a arbitragem ainda dependerá de lei especial.
13 de agosto de 2026 · Atualizado em 21 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
16A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor está em transformar incertezas contratuais inevitáveis em riscos administráveis, desde que a cláusula, o contrato, a prova e o sistema de resolução de controvérsias tenham sido estruturados antes do conflito.
4 de agosto de 2026 · 14 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
17O encerramento de uma concessão reúne três operações distintas: assegurar a continuidade do serviço, transferir os ativos reversíveis e apurar os créditos e débitos entre a concessionária e o Poder Concedente.
2 de agosto de 2026 · 12 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISEQuer contribuir com uma análise? Envie seu artigo à equipe editorial.