CONCESSÕES · RISCO CLIMÁTICO · PREVENÇÃO DE DISPUTAS
Risco climático em concessões: antecipar conflitos é parte da segurança jurídica
Como conectar exposição climática, obrigações preventivas, monitoramento e decisões de adaptação antes de uma ocorrência se transformar em disputa contratual.
9 de novembro de 2026 · 9 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
O STF discute se a SecexConsenso pode atuar fora da tomada de contas especial. Para quem precisa retomar uma obra ou recuperar uma concessão, a resposta define em que condições o Tribunal de Contas pode ajudar a reunir quem tem poder para resolver o impasse.
7 de novembro de 2026 · 30 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Infraestrutura no quarto mandato de Lula: entre a restrição fiscal e a necessidade de investimentos
O Brasil precisará ampliar seus investimentos em infraestrutura justamente em um momento em que a capacidade do Estado de financiá-los estará sob pressão. O desafio será atrair capital privado, preservar a segurança jurídica e transformar projetos em obras efetivas.
5 de novembro de 2026 · 10 minutos · Luiz Moreira de CastroLER ANÁLISE
ConciliAnac e a negociação dos conflitos nas concessões aeroportuárias
As possibilidades da nova câmara da ANAC e as escolhas que definirão sua efetividade. Uma análise das regras, da matriz de riscos, da vantajosidade e da execução dos acordos.
20 de outubro de 2026 · 26 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Design de sistemas de disputas: uma engenharia de soluções para a infraestrutura
Como desenhar e integrar mecanismos de prevenção, negociação e decisão sob medida para as relações jurídicas de um empreendimento — e adaptar esse sistema às mudanças de sua execução.
15 de outubro de 2026 · 28 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
INVESTIMENTO INTERNACIONAL · INFRAESTRUTURA · SEGURANÇA JURÍDICA
Investir na infraestrutura brasileira: o que o investidor estrangeiro precisa proteger antes de comprometer seu capital
O retorno de um projeto depende de direitos, contratos e decisões que precisam funcionar juntos. Compreender essa estrutura é parte essencial da decisão de investir.
13 de outubro de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
A infraestrutura parou. Quem paga a conta enquanto a responsabilidade é discutida?
Recuperar o serviço, financiar a emergência e definir quem suporta o custo são decisões distintas. Como os contratos, os Dispute Boards e a arbitragem podem organizar essa resposta.
5 de outubro de 2026 · 18 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
A nova regra dos fundos impede financiar arbitragens?
O alcance da Resolução CMN nº 5.343/2026, o financiamento privado de disputas e o custo de uma proteção regulatória que também exclui retornos adicionais condicionados ao êxito.
30 de setembro de 2026 · 20 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS
O Nordeste como fronteira digital do Brasil: o potencial para data centers e os gargalos de infraestrutura, investimento e segurança jurídica
Por que a região que reúne a energia mais competitiva do país ainda não converteu essa vantagem em liderança consolidada na economia da inteligência artificial — e o que precisa mudar.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e SilvaLER ANÁLISE
Quanto custa a insegurança jurídica antes de surgir o conflito?
A incerteza regulatória não apenas encarece o capital: ela também pode afastar investidores, reduzir a concorrência e desviar recursos para projetos e países com riscos mais compreensíveis e soluções mais previsíveis.
2 de setembro de 2026 · 24 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS
Sumaré e o corredor digital paulista: a nova capital brasileira dos data centers — e a corrida contra a tomada
O eixo Anhanguera–Bandeirantes concentra a maior densidade de infraestrutura digital da América Latina. Mas a demanda por conexão elétrica já supera em muitas vezes a capacidade da rede — e a resposta regulatória redesenhou as regras do jogo em plena partida.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
No mercado de energia, a arbitragem não nasce apenas da cláusula contratual. A Lei nº 10.848/2004, a Convenção de Comercialização, a Convenção Arbitral da CCEE, o contrato e o regulamento institucional formam um sistema coordenado que define quais disputas são arbitráveis, como a câmara é escolhida e até onde vai a autonomia das partes.
27 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
ARTIGO TÉCNICO · ENERGIA ELÉTRICA & NOVAS TECNOLOGIAS
A segunda vida das hidrelétricas: reserva de potência, regulação do sistema e a era das usinas reversíveis
Com a matriz dominada por fontes intermitentes, as UHEs deixam de ser apenas geradoras de energia para se tornarem o instrumento central de flexibilidade, inércia e segurança do SIN. No mundo, o bombeamento hidráulico já é a maior bateria existente — e até o deserto de Dubai construiu a sua. No Brasil, detentor de 8% da capacidade hidrelétrica mundial, ainda não há uma única usina reversível em operação.
Julho de 2026 · 18 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
PNAST sem ponte: o Decreto nº 12.772/2025 e a transição que desprotegeu quem já tinha Parecer de Acesso
Ao vedar prioridade sobre margens futuras e limitar a contratação ao horizonte quadrienal do CUST, o novo regime de acesso à transmissão converteu pareceres válidos — emitidos pelo ONS com horizonte além de 2029 — em expectativas frustradas. O resultado: uma onda de cautelares na ANEEL, um decreto legislativo de sustação no Congresso e a mais relevante controvérsia de segurança jurídica do setor elétrico em 2026.
24 de agosto de 2026 · 24 minutos · Sergio Leverdi Campos e Silva, Diretor-Executivo (OAB/DF 12.069)LER ANÁLISE
Leilões de baterias: o sucesso da inovação começa pela segurança jurídica
Entenda o que o Brasil pretende contratar, como funcionarão os primeiros leilões de armazenamento e por que degradação, conexão, desempenho e divisão de responsabilidades precisam ser resolvidos antes do lance.
22 de agosto de 2026 · 25 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Arbitragem tributária e alteração do CTN: novos caminhos para a segurança jurídica dos investimentos
O PLP 124/2022 cria a base jurídica para a arbitragem especial tributária e aduaneira e reorganiza a prevenção e a solução de conflitos entre Fisco e contribuintes. O avanço é relevante, mas a arbitragem ainda dependerá de lei especial.
13 de agosto de 2026 · Atualizado em 21 de agosto de 2026 · 22 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
A arbitragem como instrumento de segurança jurídica para projetos de infraestrutura e investimentos
A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor está em transformar incertezas contratuais inevitáveis em riscos administráveis, desde que a cláusula, o contrato, a prova e o sistema de resolução de controvérsias tenham sido estruturados antes do conflito.
4 de agosto de 2026 · 14 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
O fim de uma concessão começa antes do último dia: bens reversíveis, indenização e continuidade do serviço
O encerramento de uma concessão reúne três operações distintas: assegurar a continuidade do serviço, transferir os ativos reversíveis e apurar os créditos e débitos entre a concessionária e o Poder Concedente.
2 de agosto de 2026 · 12 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE