A arbitragem como instrumento de segurança jurídica para projetos de infraestrutura e investimentos
A arbitragem não torna um projeto seguro por si mesma. Seu valor está em transformar incertezas contratuais inevitáveis em riscos administráveis, desde que a cláusula, o contrato, a prova e o sistema de resolução de controvérsias tenham sido estruturados antes do conflito.
4 de agosto de 2026 · 14 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
O fim de uma concessão começa antes do último dia: bens reversíveis, indenização e continuidade do serviço
O encerramento de uma concessão reúne três operações distintas: assegurar a continuidade do serviço, transferir os ativos reversíveis e apurar os créditos e débitos entre a concessionária e o Poder Concedente.
2 de agosto de 2026 · 12 minutos · Asdrubal JúniorLER ANÁLISE
Estes artigos foram publicados originalmente no blog da Asdrubal Júnior Advocacia e passam a integrar o acervo temático inaugural do LAWINFRA.