Ilustração do acompanhamento de transmissões de infraestrutura
SEGUNDA-FEIRA · 23 DE NOVEMBRO DE 2026

Observatório LAWINFRA Segunda-feira: tributos, integridade e riscos industriais

Onze transmissões programadas: oito salas do CARF, às 8h30 e às 9h; prevenção de riscos industriais na Fundacentro, às 8h30 e às 14h; e controle e integridade pública na CGDF, às 14h. Horários de Brasília.

Ver programação e vídeos
Ilustração: LAWINFRA/IA
RESULTADO · 13/11/2026

Leilões de energia existente A-1, A-2 e A-3

Os três certames foram encerrados. A reportagem reúne volumes, preços médios e valores contratados sem manter a programação já vencida como transmissão futura.

Próximas datas · novembro e dezembro de 2026
Direito · regulação · infraestrutura

Observatório LAWINFRA · programação e gravações

Escolha suas sessões. Acompanhe juntas. Ouça a que importa.

Segunda-feira · 23 de novembro de 2026 · horários de Brasília
Escolha o somToque em ‘Ouvir esta transmissão’ abaixo do vídeo desejado.
Observatório Lawinfra · sessões oficiais
CARF08h30
Carregando vídeo oficial…

2ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara

23/11/2026 · Transmissão programada

PautaAbrir no YouTube ↗
Fundacentro08h30
Carregando vídeo oficial…

Proteção da saúde do trabalhador frente ao benzeno e cancerígenos · manhã

23/11/2026 · Transmissão programada

PautaAbrir no YouTube ↗
CARF09h00
Carregando vídeo oficial…

1ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara

23/11/2026 · Transmissão programada

PautaAbrir no YouTube ↗

Toque em “Ouvir esta transmissão” para escolher o som. Nos vídeos da Corte italiana, toque também em ▶ no player; ao escolher outro som, esse player é fechado.

Personalizar painel 3 de 6 telas
CARF · 08h302ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
Fundacentro · 08h30Proteção da saúde do trabalhador frente ao benzeno e cancerígenos · manhã · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h001ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h001ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h001ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h001ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h003ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h003ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CARF · 09h003ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 23/11/2026 · Transmissão programada
CGDF · 14h002ª Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção · 23/11/2026 · Transmissão programada
Fundacentro · 14h00Proteção da saúde do trabalhador frente ao benzeno e cancerígenos · tarde · 23/11/2026 · Transmissão programada
Taiwan · Meio Ambiente · 04h00Mercado de carbono e artigo 6º do Acordo de Paris · 20/11/2026 · Gravação
Itália · Corte Constitucional · Horário do caso não informadoEnergia renovável: licenciamento e uso do território na Úmbria · 17/11/2026 · Gravação
Itália · Corte Constitucional · Horário do caso não informadoContratos públicos e salário mínimo na Sardenha · 17/11/2026 · Gravação
CARF · 08h301ª Seção · 2ª Turma Extraordinária · 19/11/2026 · Gravação
CARF · 09h001ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 19/11/2026 · Gravação
CARF · 09h003ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara · 19/11/2026 · Gravação
CARF · 09h002ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 19/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 05h30Energia limpa: dimensões ambientais e sociais · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 07h15Eletrificação dos transportes e metas climáticas · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 07h15Financiamento da transição justa: da proposta à implementação · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 07h15Resiliência climática: inovação, investimento e parcerias · 18/11/2026 · Gravação
CARF · 09h001ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 18/11/2026 · Gravação
CARF · 09h001ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 09h00Financiamento, contratação e entrega de infraestrutura resiliente · 18/11/2026 · Gravação
TCU · SecexConsenso · 09h003º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública · 18/11/2026 · Gravação
ANTAQ · Transporte aquaviário · 10h00Qualidade e serviço adequado no transporte público aquaviário · 18/11/2026 · Gravação
CADE · Defesa da concorrência · 10h30276ª Sessão Ordinária · concorrência e construção civil · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 10h45Caminhos para a transição dos combustíveis fósseis à energia limpa · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 10h45Parcerias para a transição energética: diálogo Norte–Sul · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 10h45Redes elétricas resilientes e inteligentes para a eletrificação · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 10h45Zonas livres de combustíveis fósseis e transição territorial · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 12h30Comércio, clima e desenvolvimento: implementação por setor · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 12h30Financiamento climático para sistemas alimentares resilientes · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 12h30Minerais da transição energética e direitos das comunidades · 18/11/2026 · Gravação
ANEEL · Segurança de barragens · 14h30Novo sistema de envio do Formulário de Segurança de Barragens · 18/11/2026 · Gravação
TCU · Controle externo · 14h30Plenário · sessão ordinária · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Eventos da UNFCCC · 17h30Financiamento climático local na América Latina · 18/11/2026 · Gravação
COP31 · Pavilhão GCCA · 04h00Cimento, concreto e biodiversidade · 17/11/2026 · Gravação
COP31 · Pavilhão da UNFCCC · 05h30Financiamento para clima, natureza e meios de vida · 17/11/2026 · Gravação
COP31 · Pavilhão GCCA · 08h00Investimento para a descarbonização do cimento · 17/11/2026 · Gravação
COP31 · Pavilhão da UNFCCC · 08h30Dados sobre ação climática na economia real · 17/11/2026 · Gravação
ANEEL · Energia elétrica · 08h45Concessão da Enel São Paulo na pauta da diretoria · 17/11/2026 · Gravação
CARF · 09h001ª Seção · 3ª Turma Extraordinária · 17/11/2026 · Gravação
CARF · 09h001ª Seção · 4ª Turma Extraordinária · 17/11/2026 · Gravação
Senado · Desenvolvimento Regional e Turismo · 10h00Emendas de desenvolvimento regional à LDO e à LOA 2027 · 17/11/2026 · Gravação
B3 · Lagoa Santa (MG) · 10h00Leilão da PPP de iluminação pública e soluções digitais · 17/11/2026 · Gravação
COP31 · UNFCCC · 10h00Capacitação científica para negociadores climáticos · 17/11/2026 · Gravação
TCU · Controle externo · 10h302ª Câmara · sessão ordinária · 17/11/2026 · Gravação
Senado · Desenvolvimento Regional e Turismo · 10h30Votação de projetos e requerimentos · 17/11/2026 · Gravação
Senado · Serviços de Infraestrutura · 11h00Emendas da Comissão de Infraestrutura à LOA 2027 · 17/11/2026 · Gravação
Senado · Serviços de Infraestrutura · 11h30Emendas da Comissão de Infraestrutura à LDO 2027 · 17/11/2026 · Gravação
COP31 · UNFCCC · 11h30Participação social e transição justa · 17/11/2026 · Gravação
ANTAQ · Transporte aquaviário · 15h00Afretamento na cabotagem e no apoio marítimo · 17/11/2026 · Gravação
TCU · Controle externo · 15h001ª Câmara · sessão ordinária · 17/11/2026 · Gravação
ANS · Regulação da saúde · 09h30Audiência Pública nº 71 · cobertura de tratamentos oncológicos · 16/11/2026 · Gravação
COP31 · UNFCCC · 11h00Descarbonização industrial · compras públicas e investimento · 16/11/2026 · Gravação
COP31 · UNFCCC · 11h00Infraestrutura digital e ação climática · 16/11/2026 · Gravação
USP · MGI · 09h00Inteligência artificial na administração pública · experiência brasileira e Piauí · 13/11/2026 · Gravação
Pauta e documentos · CARF

2ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara · 23/11/2026 · 08h30

Consultar pauta oficial ↗Abrir transmissão no canal oficial ↗
Transmissões produzidas pelas instituições de origem.

Programação de segunda-feira, 23 de novembro

Horários de Brasília. Abra o player da sessão para acompanhar o sinal oficial.

23 NOV · 08h30 · CARF · Transmissão programada

2ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 08h30 · Fundacentro · Transmissão programada

Proteção da saúde do trabalhador frente ao benzeno e cancerígenos · manhã

Encontro técnico sobre prevenção da exposição ao benzeno e a agentes cancerígenos no trabalho. A programação aborda riscos industriais, desamiantagem e metais pesados em acidentes com barragens de rejeitos.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

1ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

1ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

1ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

1ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

3ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

3ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 09h00 · CARF · Transmissão programada

3ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários. O vídeo é produzido pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Consulte a pauta e os aditamentos do colegiado para os processos e a ordem de apreciação.

23 NOV · 14h00 · CGDF · Transmissão programada

2ª Semana Internacional de Controle e Combate à Corrupção

Abertura às 14h; integridade pública e a experiência da Dinamarca às 14h45; governança e efetividade das políticas públicas às 15h30. Evento da Controladoria-Geral do Distrito Federal.

23 NOV · 14h00 · Fundacentro · Transmissão programada

Proteção da saúde do trabalhador frente ao benzeno e cancerígenos · tarde

Encontro técnico sobre prevenção da exposição ao benzeno e a agentes cancerígenos no trabalho. A programação aborda riscos industriais, desamiantagem e metais pesados em acidentes com barragens de rejeitos.

Para rever · 20 de novembro

20 NOV · 04h00 · Taiwan · Meio Ambiente · Gravação

Mercado de carbono e artigo 6º do Acordo de Paris

O Ministério do Meio Ambiente de Taiwan reúne especialistas para discutir financiamento de remoções de carbono, mercados internacionais e cooperação com o Paraguai. Das 4h às 6h em Brasília; das 15h às 17h em Taiwan. Áudio em inglês.

Seleção internacional · Itália

Gravações de 17 de novembro, com áudio original em italiano e contexto em português.

17 NOV · Horário do caso não informado · Itália · Corte Constitucional · Gravação

Energia renovável: licenciamento e uso do território na Úmbria

Gravação de 17 de novembro. O governo italiano questiona normas da Úmbria sobre áreas adequadas e não adequadas a empreendimentos de energia renovável e pedidos de autorização. A pauta reúne os recursos 11/2026 e 48/2025; o vídeo tem áudio em italiano.

17 NOV · Horário do caso não informado · Itália · Corte Constitucional · Gravação

Contratos públicos e salário mínimo na Sardenha

Gravação de 17 de novembro. A Corte ouve o questionamento do governo nacional a norma da Sardenha sobre remuneração mínima de nove euros brutos por hora em contratos públicos e concessões. O caso envolve competências normativas e contratação pública; áudio em italiano.

Para rever · 19 de novembro

19 NOV · 08h30 · CARF · Gravação

1ª Seção · 2ª Turma Extraordinária

Julgamento síncrono de recursos administrativos tributários pela Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção.

19 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

1ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento síncrono de recursos administrativos tributários pela Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção.

19 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

3ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara

Julgamento síncrono de recursos administrativos tributários pela Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção.

19 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

2ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento síncrono de recursos administrativos tributários pela Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção.

Para rever · 18 de novembro

18 NOV · 05h30 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Energia limpa: dimensões ambientais e sociais

ABDAN e organizações internacionais debatem como tecnologias de energia limpa podem incorporar critérios ambientais e sociais, biodiversidade, resiliência e participação das comunidades.

18 NOV · 07h15 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Eletrificação dos transportes e metas climáticas

Transport & Environment, Carbon Tracker e entidades de pesquisa discutem a contribuição do transporte elétrico às metas climáticas, seus efeitos econômicos e financeiros e os obstáculos de infraestrutura.

18 NOV · 07h15 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Financiamento da transição justa: da proposta à implementação

Organizações religiosas e da sociedade civil discutem o financiamento de trajetórias de adaptação e transição energética. O programa relaciona resiliência, acesso à energia, oportunidades econômicas e direitos humanos nas cadeias minerais.

18 NOV · 07h15 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Resiliência climática: inovação, investimento e parcerias

Organizações da sociedade civil debatem como transformar planos climáticos em soluções práticas e financiáveis. O programa apresenta parcerias e iniciativas locais voltadas à resiliência.

18 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

1ª Seção · 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários pela Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção. Sinal oficial programado para as 9h.

18 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

1ª Seção · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara

Julgamento de recursos administrativos tributários pela Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção. Sinal oficial programado para as 9h.

18 NOV · 09h00 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Financiamento, contratação e entrega de infraestrutura resiliente

FIDIC, Atlantic Council, ECREEE e ICLEI discutem como financiar, licitar, contratar e executar infraestrutura resiliente ao clima. O painel reúne perspectivas de governos, financiadores e responsáveis pelos empreendimentos.

18 NOV · 09h00 · TCU · SecexConsenso · Gravação

3º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública

Encontro das 9h às 12h sobre soluções consensuais, prevenção de conflitos e controle externo. O programa reúne resultados e desafios da atuação consensual na administração pública.

18 NOV · 10h00 · ANTAQ · Transporte aquaviário · Gravação

Qualidade e serviço adequado no transporte público aquaviário

Webinário da análise de impacto regulatório sobre critérios de serviço adequado no transporte público aquaviário. A discussão integra o Tema 1.4 da Agenda Regulatória 2025–2028 e apresenta o assunto aos interessados em contribuir.

18 NOV · 10h30 · CADE · Defesa da concorrência · Gravação

276ª Sessão Ordinária · concorrência e construção civil

O Tribunal Administrativo examina atos de concentração, recurso voluntário e processos administrativos. A pauta inclui um processo que envolve grandes construtoras, além de questões nos setores de saúde e sementes.

18 NOV · 10h45 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Caminhos para a transição dos combustíveis fósseis à energia limpa

Organizações dos setores nuclear e renovável examinam como implementar a transição dos combustíveis fósseis. O debate aborda eletrificação e descarbonização industrial em economias desenvolvidas e emergentes.

18 NOV · 10h45 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Parcerias para a transição energética: diálogo Norte–Sul

SDPI, a rede climática do Quênia e a Universidade de Bath debatem cooperação para retirada e reconversão de usinas a carvão, transferência de tecnologia e financiamento de uma transição energética justa.

18 NOV · 10h45 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Redes elétricas resilientes e inteligentes para a eletrificação

A REA, a Fundação Delta Electronics e a Fundação Ambiental Federal Alemã discutem a expansão da infraestrutura de redes necessária para ampliar a eletrificação e as lições entre mercados com sistemas consolidados e emergentes.

18 NOV · 10h45 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Zonas livres de combustíveis fósseis e transição territorial

LINGO e PAIRVI reúnem lideranças que trabalham com zonas livres de combustíveis fósseis. O encontro discute a implementação territorial da transição energética e iniciativas ligadas ao processo de Santa Marta.

18 NOV · 12h30 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Comércio, clima e desenvolvimento: implementação por setor

Climate Strategies, IHEID e SEATINI discutem a articulação entre políticas comerciais, climáticas e de desenvolvimento. O encontro examina circunstâncias nacionais e cadeias de valor como bases de cooperação.

18 NOV · 12h30 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Financiamento climático para sistemas alimentares resilientes

CGIAR, LEDARS e Solidaridad discutem como tornar o financiamento climático mais acessível, previsível e adequado às necessidades de produtores e sistemas alimentares locais.

18 NOV · 12h30 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Minerais da transição energética e direitos das comunidades

Organizações de direitos e justiça ambiental analisam o crescimento da demanda por minerais de transição e seus efeitos sobre territórios e comunidades. A discussão trata de caminhos para uma eletrificação que respeite direitos.

18 NOV · 14h30 · ANEEL · Segurança de barragens · Gravação

Novo sistema de envio do Formulário de Segurança de Barragens

A ANEEL apresenta a atualização do sistema de envio do Formulário de Segurança de Barragens (FSB2), referente ao ciclo de avaliação 2026/2027. A transmissão técnica está programada para as 14h30.

18 NOV · 14h30 · TCU · Controle externo · Gravação

Plenário · sessão ordinária

Sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União. Acompanhe os julgamentos e as deliberações de controle externo e consulte a pauta no portal do Tribunal.

18 NOV · 17h30 · COP31 · Eventos da UNFCCC · Gravação

Financiamento climático local na América Latina

Entidades latino-americanas discutem desafios econômicos e éticos da gestão de recursos para mitigação e adaptação. O debate reúne experiências locais e aborda biodiversidade, vínculos comunitários e prevenção do greenwashing.

Para rever · 17 de novembro

17 NOV · 04h00 · COP31 · Pavilhão GCCA · Gravação

Cimento, concreto e biodiversidade

Painel sobre práticas para preservar habitats e biodiversidade na produção de cimento e concreto e no ambiente construído. A sessão começou às 10h em Antália.

17 NOV · 05h30 · COP31 · Pavilhão da UNFCCC · Gravação

Financiamento para clima, natureza e meios de vida

Painel sobre como mensurar os resultados do financiamento climático para a biodiversidade e os meios de vida. Das 11h30 às 12h30 em Antália.

17 NOV · 08h00 · COP31 · Pavilhão GCCA · Gravação

Investimento para a descarbonização do cimento

O painel discute como a demanda por cimento de baixa emissão pode financiar a descarbonização do setor, inclusive por mecanismos de certificação e registro de atributos ambientais (book and claim). Às 14h em Antália.

17 NOV · 08h30 · COP31 · Pavilhão da UNFCCC · Gravação

Dados sobre ação climática na economia real

A divisão de transparência da UNFCCC discute o futuro dos dados usados para acompanhar resultados de ação climática na economia real. Das 14h30 às 15h30 em Antália.

17 NOV · 08h45 · ANEEL · Energia elétrica · Gravação

Concessão da Enel São Paulo na pauta da diretoria

Na 23ª Reunião Pública Ordinária, a diretoria retoma a análise de eventual recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo. A pauta inclui ainda a revisão tarifária da CEEE-D e recursos ligados ao leilão de reserva de capacidade. O sinal está programado para 8h45 e a reunião, para 9h.

17 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

1ª Seção · 3ª Turma Extraordinária

Julgamento de recursos administrativos tributários na 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

17 NOV · 09h00 · CARF · Gravação

1ª Seção · 4ª Turma Extraordinária

Julgamento de recursos administrativos tributários na 4ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

17 NOV · 10h00 · Senado · Desenvolvimento Regional e Turismo · Gravação

Emendas de desenvolvimento regional à LDO e à LOA 2027

A comissão delibera sobre indicações de emendas às propostas de diretrizes orçamentárias e de orçamento anual de 2027. Sinal programado da TV Senado.

17 NOV · 10h00 · B3 · Lagoa Santa (MG) · Gravação

Leilão da PPP de iluminação pública e soluções digitais

Sessão pública na B3 da Concorrência nº 019/2026. A parceria público-privada reúne iluminação pública e soluções digitais no município mineiro.

17 NOV · 10h00 · COP31 · UNFCCC · Gravação

Capacitação científica para negociadores climáticos

A UNFCCC e o Instituto Ambiental de Estocolmo discutem como incorporar evidências científicas às negociações climáticas. Das 10h às 11h em Brasília, das 16h às 17h em Antália.

17 NOV · 10h30 · TCU · Controle externo · Gravação

2ª Câmara · sessão ordinária

Acompanhe os julgamentos da Segunda Câmara do TCU. A pauta oficial reúne os processos previstos para apreciação.

17 NOV · 10h30 · Senado · Desenvolvimento Regional e Turismo · Gravação

Votação de projetos e requerimentos

Reunião deliberativa da comissão sobre projetos e requerimentos de sua pauta. Sinal programado da TV Senado.

17 NOV · 11h00 · Senado · Serviços de Infraestrutura · Gravação

Emendas da Comissão de Infraestrutura à LOA 2027

A comissão discute e delibera quais emendas à proposta de orçamento de 2027 enviará à Comissão Mista de Orçamento.

17 NOV · 11h30 · Senado · Serviços de Infraestrutura · Gravação

Emendas da Comissão de Infraestrutura à LDO 2027

As emendas às diretrizes orçamentárias entram em pauta após a reunião sobre a LOA. A TV Senado programou a abertura do sinal para 11h30.

17 NOV · 11h30 · COP31 · UNFCCC · Gravação

Participação social e transição justa

O Just Transitions Incubator e o governo da Tailândia discutem estruturas de participação social em políticas de transição climática. Das 11h30 às 12h30 em Brasília, das 17h30 às 18h30 em Antália.

17 NOV · 15h00 · ANTAQ · Transporte aquaviário · Gravação

Afretamento na cabotagem e no apoio marítimo

Webinário relacionado à Audiência Pública nº 08/2026. A ANTAQ discute a revisão das Resoluções nº 129/2025 e nº 62/2021 sobre afretamento de embarcações.

17 NOV · 15h00 · TCU · Controle externo · Gravação

1ª Câmara · sessão ordinária

Acompanhe os julgamentos da Primeira Câmara do TCU. A pauta oficial reúne os processos previstos para apreciação.

Para rever · 16 de novembro

16 NOV · 09h30 · ANS · Regulação da saúde · Gravação

Audiência Pública nº 71 · cobertura de tratamentos oncológicos

A ANS discute propostas de inclusão no Rol dos planos de saúde de tratamentos para câncer renal e das vias biliares. A audiência está marcada das 9h30 às 12h30.

16 NOV · 11h00 · COP31 · UNFCCC · Gravação

Descarbonização industrial · compras públicas e investimento

O painel discute como compras públicas, padrões e incentivos de mercado podem ampliar a demanda por materiais de baixa emissão e viabilizar investimentos em indústria limpa. Das 11h às 12h em Brasília, 17h às 18h em Antália.

16 NOV · 11h00 · COP31 · UNFCCC · Gravação

Infraestrutura digital e ação climática

A União Internacional de Telecomunicações e parceiros apresentam experiências de países que integram políticas digitais e climáticas, com atenção à redução da pegada ambiental da própria infraestrutura digital. Das 11h às 12h em Brasília, 17h às 18h em Antália.

Para rever · 13 de novembro

13 NOV · 09h00 · USP · MGI · Gravação

Inteligência artificial na administração pública · experiência brasileira e Piauí

Webinário do Instituto de Estudos Avançados da USP, com apoio do Ministério da Gestão, sobre aplicações e desafios da inteligência artificial na administração pública. Programado das 9h às 11h, no horário de Brasília.

11 de novembro · sessões e gravações
11 NOV · 08h30 · ANS · Gravação

Diretoria Colegiada · 15ª reunião extraordinária

A Agência Nacional de Saúde Suplementar analisa propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

11 NOV · 09h00 · MGI · Gravação

Reforma tributária nas contratações públicas · manhã

Segundo dia do seminário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A programação trata da transição para o IBS e a CBS e dos efeitos sobre a formação dos preços contratados.

11 NOV · 10h00 · TCE-SP · Gravação

Tribunal Pleno · contratos e obras públicas

A 34ª sessão ordinária inclui o recurso da EMTU sobre o contrato de obras do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, na região de Campinas (TC-012575.989.25-6).

11 NOV · 11h00 · Agepar · Gravação

Saneamento no Paraná · repasses a fundos municipais

A audiência pública nº 004/2026 discute como prestadores de saneamento devem repassar parte da receita aos fundos municipais. A agência anunciou a audiência das 10h às 12h. O canal oficial programou o vídeo para as 11h.

11 NOV · 14h00 · MGI · Gravação

Reforma tributária nas contratações públicas · tarde

O seminário examina os efeitos da reforma sobre contratos que atravessam a transição tributária, incluindo reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro.

11 NOV · 14h30 · Metrópoles · Infra S.A. · Gravação

Infraestrutura que move o Brasil · logística e investimentos

Painéis sobre integração dos modais, custos logísticos e segurança jurídica dos investimentos, com os ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos. O encontro começa às 14h e o canal programou a transmissão para as 14h30.

9 de novembro · portos, mineração e transportes
9 NOV · 10h00 · ANTAQ · Gravação

Coleta de dados para o inventário de emissões dos portos

Webinário da análise de impacto regulatório sobre a coleta de dados de gases de efeito estufa nas instalações portuárias. A ANTAQ apresenta a proposta e o processo de participação pública.

9 NOV · 10h00 · Itatiaia · CNN Brasil · Gravação

Eloos Mineração: regras, investimentos e oportunidades

Evento setorial realizado sobre minerais críticos, desenvolvimento da cadeia produtiva e industrialização, organizado pela Itatiaia e CNN Brasil. O encontro ocorreu em Belo Horizonte.

9 NOV · 14h30 · ANTT · Gravação

1.045ª Reunião de Diretoria Pública

A pauta incluiu sustentabilidade, a experiência regulatória da Motiva RioSP, a proposta de Free Flow da EPR Paraná, ajustes contratuais da Ecovias do Araguaia, seguros de cargas e uma autorização ferroviária em Caxias, no Maranhão.

6 de novembro · sessões e gravações
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

ONU · UNECE · UNECE · Água e Saneamento · 3ª sessão

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

CEP · Itaipu · Petrobras · Transpetro · Consensualidade no direito administrativo sancionador

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

CVM · 2º Encontro com o Mercado do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT)

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

TCESP · Diálogos sobre PPPs e Concessões: Lançamento do Manual de PPPs e Concessões do TCESP

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

PREVIC · Conexões PREVIC: Plano Nacional de Fomento para o Regime de Previdência Complementar Fechada

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

ONU · UNECE · UNECE · Água e Saneamento · 4ª sessão

Fonte oficial
6/11/2026 · GRAVAÇÃO

ANS · 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

Fonte oficial
5 de novembro · sessões e gravações
5/11/2026 · GRAVAÇÃO

FIE Cuyo · Argentina · Infraestrutura elétrica e demanda energética · 2º dia

Fonte oficial
5/11/2026 · GRAVAÇÃO

IAT-PR · Piraponema · 29ª reunião da CTINS

Fonte oficial
5/11/2026 · GRAVAÇÃO

IFF · SECOTOX · Avaliação de risco ambiental de agrotóxicos

Fonte oficial
4 de novembro · sessões e gravações
4/11/2026 · GRAVAÇÃO

Anatel · 959ª Reunião do Conselho Diretor

Fonte oficial
4/11/2026 · GRAVAÇÃO

TCE-SE · 2ª Câmara

Fonte oficial
4/11/2026 · GRAVAÇÃO

ANAC · Aviação Sustentável

Fonte oficial
4/11/2026 · GRAVAÇÃO

ANA · Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens

Fonte oficial
4/11/2026 · GRAVAÇÃO

TCU · Plenário · sessão ordinária

Fonte oficial
3 de novembro · sessões e gravações
30 de outubro · leilão encerrado e gravações

Resultados consolidados do Leilão de Transmissão nº 4/2026

30/10/2026 · GRAVAÇÃO

Leilão de Transmissão nº 4/2026 · sinal da ANEEL

30/10/2026 · GRAVAÇÃO

Leilão de Transmissão nº 4/2026 · sinal da B3

28 de outubro · sessões encerradas, gravações e documentos
28/10/2026 · 09h00 · TCE-SE · Gravação

Segunda Câmara · 34ª sessão ordinária

34ª sessão ordinária da Segunda Câmara, em 28 de outubro, às 9h, em Aracaju, no canal oficial do TCE-SE.

Pauta e documentos oficiais
28/10/2026 · 09h30 · TCE-RN · Gravação

Plenário · 18ª sessão ordinária

18ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, em 28 de outubro, às 9h30, no canal oficial do TCE-RN. A descrição do vídeo remete ao portal de pautas e atas do Tribunal.

Pauta e documentos oficiais
28/10/2026 · 09h30 · TCM-SP · Gravação

Plenário · 3433ª sessão ordinária

Sessão plenária de 28 de outubro, às 9h30. O portal oficial lista a pauta da 3433ª sessão ordinária, publicada em 22/10, e a reinclusão de processos atualizada para 28/10.

Pauta e documentos oficiais
28/10/2026 · 10h00 · TCM-BA · Gravação

Primeira Câmara · 33ª sessão ordinária

33ª sessão ordinária da Primeira Câmara, em 28 de outubro, às 10h. A pauta integral está publicada na descrição oficial do próprio vídeo. Inclui medida cautelar relativa à Prefeitura de Itororó, termos de ocorrência de Candeias, Jequié, Quijingue e Una, contas municipais e aposentadorias, entre outros processos.

Na pauta

  • 24971e26 · Medida cautelar para ratificação no plenário da Câmara · Prefeitura de Itororó. · Relatoria: Paulo Rangel
  • 30893e23 · Termo de ocorrência · Prefeitura de Candeias. · Relatoria: Paulo Rangel
Pauta e documentos oficiais
28/10/2026 · 10h30 · TCU · Gravação

Plenário · sessão extraordinária · alíquota de referência da CBS

Sessão extraordinária do Plenário, em 28 de outubro, às 10h30. A pauta publicada no BTCU de 26/10 inclui o processo 006.529/2026-7, sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Relatoria do ministro Vital do Rêgo; interessados: Receita Federal e Senado Federal.

Na pauta

  • 006.529/2026-7 · Cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). · Relatoria: Vital do Rêgo
Pauta e documentos oficiais

Pauta publicada no BTCU de 26/10/2026 (PDF)

28/10/2026 · 14h30 · TCU · Gravação

Plenário · sessão ordinária

Sessão ordinária do Plenário, em 28 de outubro, às 14h30. A pauta inclui o processo de desestatização 007.655/2023-1, relacionado à Anatel, e a denúncia 019.556/2026-8, relacionada ao DNIT, entre outros processos. Os temas citados são uma seleção; consulte a pauta integral e as atualizações do Tribunal.

Na pauta

  • 007.655/2023-1 · Desestatização · Agência Nacional de Telecomunicações.
  • 019.556/2026-8 · Denúncia · Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Pauta e documentos oficiais

Pauta publicada no BTCU de 26/10/2026 (PDF)

28/10/2026 · 14h30 · TCM-BA · Gravação

Segunda Câmara · 32ª sessão ordinária

32ª sessão ordinária da Segunda Câmara, em 28 de outubro, às 14h30. A pauta integral está publicada na descrição oficial do próprio vídeo. Inclui denúncias sobre câmaras municipais, contas de 2025 e outros processos de controle dos municípios baianos.

Na pauta

  • 17049e24 · Denúncia referente à Câmara Municipal de Ibicaraí. · Relatoria: Aline Fernanda Almeida Peixoto
  • 09685e26 · Contas da Câmara Municipal de Itaparica · exercício 2025. · Relatoria: Aline Fernanda Almeida Peixoto
Pauta e documentos oficiais
27 de outubro · sessões e gravações
27/10/2026 · Gravação

1ª Câmara · 35ª Sessão Ordinária

Sessão pública com vídeo do canal oficial. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

Anatel Protege · Conexão Segura 60+

Evento Anatel Protege — Conexão Segura 60+, das 9h às 11h30. Rodas de conversa sobre prevenção a fraudes e crimes cibernéticos, habilidades digitais e segurança no uso da tecnologia, voltadas às pessoas idosas e suas famílias.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

2ª Câmara Ordinária

Sessão de terça-feira, 27 de outubro, com transmissão no canal oficial de TCU. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

1ª Câmara · 24ª Sessão Ordinária

Sessão pública com vídeo do canal oficial. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

Colegiado · processos administrativos sancionadores

Julgamento de processos administrativos sancionadores, incluindo a aprovação de contas da Rio Paranapanema Energia e a aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. A pauta e a descrição oficial do vídeo apresentam os processos e relatores.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

1ª Câmara · 38ª Sessão Telepresencial

Sessão pública com vídeo do canal oficial. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

Plenário · 59ª Sessão Ordinária

Sessão pública com vídeo do canal oficial. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

1ª Câmara Ordinária

Sessão de terça-feira, 27 de outubro, com transmissão no canal oficial de TCU. Horário de Brasília.

Documentos oficiais
27/10/2026 · Gravação

5ª Reunião Pública Extraordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

Reunião pública extraordinária da diretoria. O sinal oficial está programado para 15h45, horário de Brasília.

Documentos oficiais
26 de outubro · gravações
26/10/2026 · Gravação

42ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2026

Documentos oficiais
26/10/2026 · Gravação

Sistema Audesp · Nova Fase IV: licitações e contratos

Documentos oficiais
23 de outubro · gravações
23/10/2026 · Gravação

Reunião Participativa nº 07/2026 · sandbox regulatório

Documentos oficiais
22 de outubro · gravações
22/10/2026 · Gravação

Reunião Participativa nº 08/2026 - 22/10/2026 - Brasília/DF

Documentos oficiais
21 de outubro · gravações
21/10/2026 · Gravação

Audiência pública · uso da faixa de 6 GHz · São Paulo

Documentos oficiais
21/10/2026 · Gravação

Workshop de esclarecimentos · Leilão de Transmissão nº 1/2027

Documentos oficiais
20 de outubro · gravações e programação encerrada

20 de outubro · gravações

Sessões encerradas. Os vídeos disponíveis abaixo são gravações oficiais das instituições de origem. Horários de Brasília.

SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO20 OUT · 8h45 · abertura do sinal · BRASÍLIA

21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL de 2026

21ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL. O sinal está programado para abrir às 8h45; a pauta e a ordem dos trabalhos estão na publicação oficial.

SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO20 OUT · 9h–12h30 e 14h–17h · BRASÍLIA

56ª Reunião Técnica da COSAÚDE · primeiro dia

Discussão de propostas de incorporação de tecnologias ao Rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. Manhã: ivosidenibe e dispositivo de modulação da contratilidade cardíaca. Tarde: painel NGS e tepotinibe para câncer de pulmão. Mesmo vídeo cobre os dois turnos.

SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO20 OUT · 15h · BRASÍLIA

Sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores

Julgamento dos PAS 19957.004453/2025-09 (administração profissional de carteira sem autorização da CVM) e 19957.008389/2023-65 (suposto descumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada). Relatoria do diretor João Accioly.

Eventos técnicos e institucionais · ANTT

EVENTO ENCERRADO · GRAVAÇÃO20 OUT · 8h30–12h45 · sinal às 9h · BRASÍLIA

Territórios que Transformam · Sustentabilidade e Responsabilidade Social

Evento técnico sobre diversidade, economia circular, desenvolvimento territorial e responsabilidade socioambiental na infraestrutura de transportes. Programação oficial das 8h30 às 12h45; vídeo oficial com sinal programado para 9h.

EVENTO ENCERRADO · GRAVAÇÃO20 OUT · 14h · BRASÍLIA

Semana do Servidor · Integridade

Evento institucional sobre integridade, disponível no canal oficial da ANTT.

Sessões de 20/10/2026 encerradas · gravações oficiais.

19 de outubro · gravações e programação encerrada

ANS · gravação de 19 de outubro

Programação de segunda-feira, 19 de outubro, encerrada. Horários de Brasília. Assista à gravação abaixo.

19 OUT · 10h · ENCERRADA

ANS · 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

A pauta tratou da proposta de alteração da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, no âmbito da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIOPE). A gravação oficial está disponível abaixo.

16 de outubro · gravações e programação encerrada

Gravações e programação de 16 de outubro

Programação encerrada de sexta-feira, 16 de outubro de 2026. Os horários abaixo são os da realização das sessões. Consulte os vídeos disponíveis e o calendário das próximas reuniões.

16 OUT · CREDENCIAMENTO ÀS 9h · TRABALHOS ÀS 9h30 · ATÉ 12h

Anatel · uso da faixa de 6 GHz

Audiência sobre a proposta de licitação do espectro, as condições de uso das radiofrequências e as obrigações e contrapartidas do futuro edital. Consulta Pública 37/2026, processo 53500.012864/2025-66.

Audiência realizada em 16 de outubro. O acesso abaixo abre o acervo público do canal da Anatel; consulte ali a disponibilidade da gravação.

O acompanhamento pelo YouTube é aberto. As manifestações na audiência são presenciais, no auditório Nelson Takayanagi, em Brasília.

16 OUT · SINAL PROGRAMADO ÀS 9h · BRASÍLIA

TV Confea · engenharia e infraestrutura

Transmissão especial do último dia da 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA). A programação do encontro inclui políticas públicas, logística, portos e o túnel Santos–Guarujá.

O canal define os conteúdos exibidos. Os painéis simultâneos da programação presencial podem não integrar esta transmissão.

16 OUT · 9h30 ÀS 12h30 · BRASÍLIA

ANS · Audiência Pública 70

Debate sobre propostas de inclusão da somatrogona e do levomalato de cabozantinibe no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que define coberturas obrigatórias dos planos. A audiência integra a participação social antes da decisão sobre as propostas.

15 de outubro · gravações e programação encerrada

Gravações e programação de 15 de outubro

Programação de 15 de outubro de 2026. Horários de Brasília. A transmissão programada aguarda início na origem; o player informa o estado do sinal.

15 OUT · SINAL ÀS 9h · EVENTO DAS 8h30 ÀS 17h30 · BRASÍLIA

STJ · 9º Seminário Jurídico de Seguros

Debates sobre o novo marco legal dos contratos de seguro, a Lei 15.040/2024, com painéis sobre a transição para as novas regras e seguros de danos. Temas de interesse de quem acompanha contratos e gestão de riscos nos empreendimentos de infraestrutura.

Evento anunciado para 8h30; sinal do YouTube programado para 9h. O player informa o início e a disponibilidade da transmissão. Seminário acadêmico, sem julgamento de processos.

Os painéis também abordam seguros de pessoas e saúde. A realização é da Revista Justiça & Cidadania e da CNseg, com apoio institucional do STJ e da Enfam. Inscrição e eventual certificação seguem as regras dos organizadores.

15 OUT · 14h · BRASÍLIA

STF · Sessão plenária

Acompanhe a transmissão geral da sessão plenária de quinta-feira. Consulte a pauta oficial e a ordem dos trabalhos para conhecer os processos efetivamente chamados. A transmissão não está anunciada como julgamento específico de infraestrutura.

Vídeo oficial programado para 14h. A disponibilidade e o início efetivo dependem do STF.

14 de outubro · gravações e programação encerrada

Gravações e programação de 14 de outubro

Checagem de 14/10, às 10h16 de Brasília: não foi confirmada transmissão desta manhã nas fontes consultadas. A programação confirmada abaixo começa à tarde; os sinais ainda aguardavam início. Clique no player para acompanhar dentro do LAWINFRA; o estado da transmissão é informado pelo próprio YouTube.

14 OUT · SINAL ÀS 13h45 · EVENTO ÀS 14h · BRASÍLIA

ANEEL · Primeiros leilões de baterias

Workshop sobre os procedimentos de inscrição e habilitação nos primeiros leilões de baterias. Encontro técnico virtual, distinto de uma reunião deliberativa da Diretoria.

Sinal do YouTube programado para 13h45; workshop anunciado para 14h. O horário antecipado corresponde à abertura prevista da transmissão. O player informa o estado do sinal.

14 OUT · 14h · BRASÍLIA

STJ · Primeira Seção

Acompanhe a sessão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. A pauta e o andamento de cada processo são informados pelo tribunal; o player permite assistir à transmissão dentro do LAWINFRA.

Transmissão oficial da Primeira Seção, com início anunciado às 14h. O player informa se o sinal está aguardando, ao vivo ou disponível como gravação. A apreciação de cada processo depende da pauta oficial e da ordem dos trabalhos.

14 OUT · 14h · BRASÍLIA

Fretamento por aplicativos · Caso Buser

O RE 1.506.410 está na pauta do Plenário de 14–15 de outubro. O STF examinará a exigência de circuito fechado no fretamento de passageiros por aplicativos: a mesma lista de passageiros ao longo de todo o trajeto.

Transmissão oficial do Plenário, com início anunciado às 14h. O player informa se o sinal está aguardando, ao vivo ou disponível como gravação. A apreciação do caso Buser depende da ordem dos trabalhos e de eventuais alterações da pauta.

14 OUT · 14h30 · BRASÍLIA

TCU · Plenário e infraestrutura

Sessão ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União. Consulte a pauta oficial para acompanhar os processos e eventuais alterações na ordem de julgamento.

Transmissão oficial, com início anunciado às 14h30. O player informa o estado do sinal. Processos em pauta ainda não são decisões.

14 OUT · SINAL ÀS 15h · EVENTO ÀS 15h30 · BRASÍLIA

ANM · Portal dos Minerais Críticos e Estratégicos

Lançamento da plataforma da Agência Nacional de Mineração que reúne dados econômicos e geoespaciais sobre a mineração no Brasil. Evento institucional de apresentação, distinto de uma reunião deliberativa.

Sinal do YouTube programado para 15h; lançamento anunciado para 15h30. O player informa o estado do sinal.

14 OUT · 14h ÀS 16h30 · BRASÍLIA

AMAE e AGR · Tarifa social de água e esgoto

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de Rio Verde (AMAE) e a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) realizam a Audiência Pública nº 01/2026 sobre a proposta conjunta de resolução para os municípios da Microrregião de Saneamento Básico Oeste de Goiás. Encontro participativo on-line pelo Microsoft Teams.

Acesso público pelo Teams. A convocação oferece uma sala participativa no Teams, sem transmissão pública incorporável anunciada. Use o acesso oficial abaixo.

13 de outubro · CVM · gravação da sessão encerrada
SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO

CVM · Sessão de julgamento

13 de outubro · 15hHorário de Brasília

Processo da sessão

PAS 19957.010958/2018-75 · Relatoria: diretora Marina Copola. Apuração de possíveis irregularidades em oferta de debêntures, classificação de risco de crédito, diligência do intermediário e fiscalização de gestores de fundos.

Inclusão em pauta não equivale a condenação. Segundo a CVM, se nenhum acusado ou procurador manifestar intenção de participar, o julgamento será realizado por votação em sistema eletrônico.

9 de outubro · ANP · sessão encerrada

ANP · gravação de 9 de outubro

SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO

ANP · 1.192ª Reunião de Diretoria

9 de outubro · 9hHorário de Brasília

Assista à 1.192ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANP diretamente no Observatório LAWINFRA. A sessão de 9 de outubro foi encerrada; o vídeo abaixo é a gravação.

Seleção de processos da pauta pública

  • 48610.224943/2026-11 · Credenciamento de entidade registradora de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). Relatoria: Symone Araújo.
  • 48610.205188/2026-76 · Autorização de construção de terminal terrestre da ISL Soluções Logísticas em Paulínia/SP. Relatoria: Daniel Vieira.
  • 48610.232670/2025-06 · Vedação à venda de biodiesel entre distribuidores de combustíveis. Relatoria: Daniel Vieira.
  • 48610.212964/2024-22 · Reconsideração requerida pelo IBP e pela Petrobras sobre integridade mecânica e inspeções em unidades de exploração e produção. Relatoria: Pietro Mendes.

A pauta reúne dez itens públicos da sessão regulatória. A seleção acima apresenta quatro destaques. Autorizações e pedidos de reconsideração são assuntos a deliberar; inclusão em pauta não equivale a aprovação.

Ler a programação de 9 de outubro no LAWINFRA
Transmissões de 8 de outubro
QUINTA-FEIRA · 8 DE OUTUBRO DE 2026 · BRASÍLIA

Postes, telecomunicações e transportes em pauta

Reveja as duas reuniões deliberativas e consulte os processos logo abaixo de cada vídeo.

SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO

Anatel

8 de outubro · 15hHorário de Brasília

958ª Reunião do Conselho Diretor

Compartilhamento de postes e uso do espectro estão na pauta. A relação abaixo é uma seleção; consulte o documento completo.

Seleção de processos

  • 53500.014686/2018-89 · Revisão da norma de compartilhamento de postes. Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire.
  • 53500.012178/2019-47 · Revisão do Regulamento de Uso do Espectro. Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire.
  • 53500.047711/2022-97 · Pedido da TIM sobre obrigações de instalação de estações rádio-base. Relatoria: Alexandre Reis Siqueira Freire.
  • 53500.069420/2026-83 · Anuência prévia para absorção da I-Systems pela TIM e transferência de autorização. Relatoria: Octavio Penna Pieranti.
SESSÃO ENCERRADA · GRAVAÇÃO

ANTT

8 de outubro · 17h15Horário de Brasília

1043ª Reunião de Diretoria

Horário alterado na pauta oficial: 17h15. A apreciação dos processos depende da ordem dos trabalhos.

Seis processos da pauta

  • 50500.054937/2026-80 · Proposta de consulta pública sobre revisão dos pisos mínimos do frete rodoviário. Relatoria: Felipe Queiroz.
  • 50500.019002/2025-76 · Regulamento de serviços ferroviários: segurança e direitos dos usuários de cargas. Relatoria: Lucas Asfor.
  • 50500.048432/2026-86 · Proposta de consulta sobre código de operação e pagamento do frete. Relatoria: Lucas Asfor.
  • 50500.032689/2025-35 · Reequilíbrio extraordinário parcial da concessão Ecovias do Araguaia. Relatoria: Lucas Asfor.
  • 50500.011584/2026-23 · Cooperação com a CNseg para informações sobre seguros obrigatórios do transportador. Relatoria: Lucas Asfor.
  • 50500.097072/2022-12 · Relatório da audiência pública sobre atendimento ao consumidor no transporte rodoviário. Relatoria: Marcelo Fonseca.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL · 08/10 · 14h · BRASÍLIA

ANTT · Audiência Pública 14/2026

Discussão sobre interoperabilidade de sistemas de pedágio sem cancelas (free flow). A audiência recebe contribuições; é uma etapa participativa.

WEBINÁRIO TÉCNICO · 08/10 · 15h · BRASÍLIA

ANTAQ · Sobrestadia de contêineres

Debate da análise de impacto regulatório preliminar do Tema 2.6. A agência anunciou transmissão no seu canal oficial; o endereço individual do vídeo ainda está pendente. Contribuições à tomada de subsídios seguem até 20/10.

Programação e documentos do webinário

Abrir canal oficial da ANTAQ

As sessões de 8 de outubro estão encerradas. Os vídeos disponíveis são gravações das instituições de origem.

Leia a cobertura e a programação de 8 de outubro

Sessões anteriores

Reuniões já realizadas. Os vídeos abaixo não são transmissões ao vivo.

Decisões das agências reguladoras

Escolha a instituição para consultar pautas, calendário e acesso oficial às reuniões.

Mineração

ANM

Gravação de 14/10: lançamento do Portal dos Minerais Críticos e Estratégicos, às 15h30, com sinal programado às 15h. Vídeo disponível no arquivo de 14/10.

Consultar reuniões e acesso oficial

ONS · operação e planejamento

Programa Mensal da Operação e programação semanal

Encontros técnicos sobre as perspectivas de operação do Sistema Interligado Nacional. As gravações são disponibilizadas pelo ONS; o vídeo específico deve ser escolhido no canal oficial.

CCEE · mercado de energia

Encontros do PLD

Análises do Preço de Liquidação das Diferenças, premissas e metodologias. Consulte também as apresentações disponibilizadas pela CCEE junto às gravações.

Ver a série Encontro do PLD