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Consulta pública · Energia · Nacional

ANEEL: regras para geração distribuída, baterias e veículos elétricos

Contribuições de 10 de setembro a 9 de novembro

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Consulta Pública nº 033/2026 sobre requisitos de conexão de recursos energéticos distribuídos. Oportunidade de contribuir para a revisão do Módulo 3 do PRODIST. A agência informa recebimento de sugestões pelo e-mail cp033_2026@aneel.gov.br; consulte a documentação oficial.

Participação até 9 de novembro de 2026

Responsável: ANEEL
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Consulta pública · Petróleo e Gás · NacionalPrazo prorrogado

ANP: Ambientes regulatórios experimentais — consulta

Contribuições até 10/11/2026 · prazo prorrogado

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Regras propostas para criação e funcionamento de ambientes experimentais na ANP.

Processo: 48610.203154/2025-66 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até 10/11/2026; horário-limite não informado na página

Responsável: ANP
Arte editorial LAWINFRA: ANEEL: classificação operacional de usinas do SIN
Consulta pública · Energia · Nacional

ANEEL: classificação operacional de usinas do SIN

Contribuições até 2 de novembro de 2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Proposta para aprimorar a classificação operacional de usinas do Sistema Interligado Nacional. Contribuições por formulário eletrônico da consulta no portal da ANEEL.

Participação até 2 de novembro de 2026

Responsável: ANEEL
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Consulta pública · Petróleo e Gás · NacionalEm consulta

ANP: Capital social e identificação dos agentes de combustíveis — consulta

Contribuições até 03/11/2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Proposta sobre capital mínimo integralizado, origem dos recursos e identificação do titular efetivo.

Processo: 48610.208613/2026-89 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até 03/11/2026; horário-limite não informado na página

Responsável: ANP
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Consulta pública · Saneamento · InternacionalNos próximos 3 dias

Brasil na Conferência da ONU sobre Água: consulta pública

Contribuições até 31 de outubro de 2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Coleta de propostas para a posição brasileira na conferência internacional, com temas de segurança hídrica, governança, saneamento e financiamento. A contribuição à consulta não constitui inscrição na conferência.

Participação até 31 de outubro de 2026

Responsável: MIDR e ANA
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Fomento · Mineração · Nacional

Finep: propostas para Transformação Mineral

Propostas até 30 de novembro · 18h (Brasília)

Plataforma da Finep · Brasil / On-line

R$ 500 milhões em subvenção econômica para PD&I de empresas com parceria obrigatória de ICTs. Foco em minerais críticos, transição energética e descarbonização da transformação mineral. Prazo prorrogado; conferir regulamento e requisitos antes da submissão.

Participação até 30/11/2026, às 18h (Brasília)

Responsável: Finep
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Tomada de subsídios · Energia · NacionalNos próximos 3 dias

ANEEL: estrutura de dados geográficos e patrimoniais da distribuição

Contribuições de 1º a 30 de outubro de 2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Sugestões para alinhar a Base de Dados Geográfica da Distribuidora aos manuais patrimonial e de dados da fiscalização econômica, financeira e de mercado.

Participação até 30 de outubro de 2026; horário-limite não informado no comunicado

Responsável: ANEEL
Arte de divulgação: Exploração e produção de petróleo e gás: fundamentos
Curso · Energia · Nacional

Exploração e produção de petróleo e gás: fundamentos

6 de outubro a 11 de novembro · 18h30 às 20h30 (Brasília)

Ambiente virtual UnIBP / On-line

Formação de 40 horas com visão técnica e gerencial da exploração e produção. Aborda contratos, licitações de blocos, conteúdo local e aspectos ambientais. Aulas em dias selecionados; confira o calendário completo.

Responsável: UnIBP / IBP
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Consulta pública · Petróleo e Gás · NacionalEm consulta

ANP: Segurança operacional de instalações de exploração e produção — consulta

Contribuições até 05/01/2027

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Nova rodada sobre o regime de segurança operacional e o regulamento técnico do SGSO.

Processo: 48610.205330/2021-71 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até 05/01/2027; horário-limite não informado na página

Responsável: ANP
Agenda LAWINFRA
Consulta pública · Energia · NacionalEm consulta

PDE 2036: consulta sobre o planejamento energético brasileiro

Contribuições de 8 de outubro a 6 de novembro de 2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Discussão do Relatório Síntese do Plano Decenal de Expansão de Energia 2036, com projeções de oferta e demanda e questões para o futuro do setor. O plano orienta o planejamento e subsidia decisões de investimento.

Responsável: Ministério de Minas e Energia e EPE
Agenda LAWINFRA
Consulta pública · Energia · Nacional

ANEEL: consulta sobre acesso ao sistema de transmissão — PNAST

Contribuições de 8 de outubro a 22 de novembro de 2026

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Consulta Pública nº 36/2026 sobre a implantação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Abrange temporadas de acesso, salvaguardas contra concentração de capacidade e transição para ampliações de carga.

Participação até 22 de novembro de 2026; horário-limite não informado no comunicado

Responsável: ANEEL
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Consulta pública · Portos · NacionalNos próximos 3 diasEm consulta

Arrendamentos portuários: consulta sobre alterações contratuais

Contribuições até 29 de outubro de 2026, conforme a plataforma de participação

Participação eletrônica · Brasil / On-line

Proposta de modernização da Portaria nº 530/2019, abrangendo investimentos, alterações de área e carga, prorrogações e reequilíbrio de contratos de arrendamento.

Responsável: Ministério de Portos e Aeroportos
Agenda LAWINFRA
Reunião participativa · Transportes e logística · NacionalParticipação restrita

ANTT: sandbox para projetos e obras rodoviárias — participação restrita

Sessão em 23/10, 14h30–17h; contribuições até 13/11, 18h (Brasília)

Sede da ANTT · Brasília/DF e Microsoft Teams / Híbrido

Discussão da minuta de edital para testar procedimento alternativo de análise de projetos e início de obras obrigatórias. Sessão e contribuições são restritas a representantes convidados e habilitados.

Participação até 13/11/2026, às 18h (Brasília), para participantes habilitados

Responsável: ANTT / SUROD
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Consulta pública · Portos · NacionalEm consulta

Planejamento portuário até 2050: consulta pública

Contribuições de 21 de outubro a 4 de novembro de 2026

Brasil · participação eletrônica / On-line

Contribuições ao Plano Setorial Portuário 2050, instrumento tático do Planejamento Integrado de Transportes. Consulte a proposta na aba Documentos e apresente sugestões na aba Consulta Pública do Brasil Participativo.

Participação até 4 de novembro de 2026, conforme a plataforma oficial; horário-limite não informado.

Responsável: Ministério de Portos e Aeroportos · Secretaria Nacional de Portos
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Congresso · Energia · Nacional

XI Congresso Brasileiro de Energia Solar

26 a 30 de outubro de 2026

Niterói/RJ / Presencial

Congresso brasileiro voltado à pesquisa, tecnologia, mercado e políticas públicas de energia solar, com participação de especialistas, pesquisadores, estudantes e empresas do setor.

Responsável: ABENS e UFF
Arte de divulgação: 40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes — ANPET
Congresso · Transportes e logística · Nacional

40º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes — ANPET

26 a 30 de outubro de 2026

Atlântico Búzios Convention & Resort · Armação dos Búzios/RJ / Presencial

Programação científica sobre planejamento de transportes, mobilidade, logística, infraestrutura e sustentabilidade, com sessões técnicas, minicursos e debates. Inscrições e programação no canal oficial.

Responsável: ANPET
Arte de divulgação: Brazil Windpower 2026
Congresso e feira · Energia · Internacional

Brazil Windpower 2026

27 a 29 de outubro · 10h às 20h (Brasília)

São Paulo Expo · São Paulo/SP / Presencial

A 17ª edição reúne a cadeia da energia eólica para debates e exposição de soluções. Consulte a programação, as modalidades de participação e os requisitos de credenciamento.

Responsável: Brazil Windpower / Informa Markets

outubro de 2026

Arte editorial LAWINFRA: ANEEL: Leilão de Transmissão nº 4/2026
Leilão · Energia · NacionalNos próximos 3 dias

ANEEL: Leilão de Transmissão nº 4/2026

30 de outubro de 2026

B3 · São Paulo/SP / Presencial

Leilão de transmissão confirmado pela ANEEL para 30/10, na B3. A agência informa oito lotes em sete estados e investimento estimado de R$ 8,9 bilhões. Confira no edital os prazos de inscrição, garantias e documentação.

Responsável: ANEEL

novembro de 2026

Arte de divulgação: ADIPEC 2026
Congresso e feira · Energia · Internacional

ADIPEC 2026

2 a 5 de novembro de 2026

ADNEC · Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos / Presencial

Congresso e exposição internacional que reúnem indústria, governos, investidores e fornecedores da cadeia de energia. A programação aborda investimentos, tecnologias, infraestrutura e descarbonização; visitação e conferências têm credenciais específicas.

Responsável: dmg events
Arte de divulgação: Via Viva 2026 — Infraestrutura de Transportes
Seminário · Transportes e logística · Nacional

Via Viva 2026 — Infraestrutura de Transportes

4 e 5 de novembro de 2026

Transmissão on-line / On-line

Seminário socioambiental sobre a Década das Nações Unidas para o Transporte Sustentável, com discussão de políticas, projetos e ativos de transporte. A edição é anunciada como on-line pelo Ministério; acompanhe a divulgação dos horários e acessos.

Responsável: Ministério dos Transportes
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Congresso · Energia · Nacional

XV Congresso Brasileiro de Planejamento Energético

4 a 6 de novembro de 2026

CEAR/UFPB · João Pessoa/PB / Presencial

Edição de 2026 do congresso dedicado ao planejamento energético, reunindo pesquisadores, formuladores de políticas, empresas e especialistas para debater transição, segurança energética e desenvolvimento sustentável.

Responsável: Sociedade Brasileira de Planejamento Energético e UFPB
Arte de divulgação: Curso de Arbitragem — Edição comemorativa dos 30 anos da Lei de Arbitragem
Curso · Direito e arbitragem · Nacional

Curso de Arbitragem — Edição comemorativa dos 30 anos da Lei de Arbitragem

4, 5, 10 e 11 de novembro de 2026 · 19h30 às 21h30 (Brasília)

On-line · Zoom e YouTube / On-line

Quatro encontros ao vivo com o Prof. Asdrubal Júnior, advogado, árbitro e mediador. O curso aborda convenção de arbitragem, escolha dos árbitros, procedimento, provas, medidas de urgência, sentença e controle judicial. Carga horária de oito horas.

Responsável: Momento Arbitragem · apoio ArquipelJus
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Evento · Infraestrutura · Nacional

Arbitragem e Dispute Board na Infraestrutura por Elas — lançamento do livro

4 de novembro de 2026 · 18h

CAMARB — Avenida do Contorno, 6.500, 3º andar, Savassi, Belo Horizonte/MG / Presencial

Lançamento da obra coordenada por Cristiana Fortini e Aristhéa Totti, com venda de exemplares, sessão de autógrafos e coquetel. O encontro é gratuito e aberto ao público, na sede da CAMARB em Belo Horizonte.

Responsável: CAMARB
Arte de divulgação: Regulação econômica da indústria de gás natural
Curso · Energia · Nacional

Regulação econômica da indústria de gás natural

9 a 26 de novembro · aulas das 19h às 21h (Brasília)

Ambiente virtual UnIBP / On-line

Curso de 24 horas sobre regulação, política energética e competição no mercado de gás. Destinado a profissionais do setor, executivos e interessados na análise econômica e regulatória. Consulte os dias de aula e condições de matrícula.

Responsável: UnIBP
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Audiência pública · Petróleo e Gás · NacionalAgendada

ANP: RenovaBio: metas individuais de descarbonização — audiência

09/11/2026 · 14h30 às 17h30 (Brasília)

Microsoft Teams · Brasil / On-line

Revisão das metas individuais, especialmente para novos distribuidores nos primeiros dois anos de atuação.

Processo: 48610.213363/2025-18 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até Inscrição na audiência até 05/11/2026

Responsável: ANP
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Audiência pública · Petróleo e Gás · NacionalAgendada

ANP: Capital social e identificação dos agentes de combustíveis — audiência

10/11/2026 · 09h30 às 12h30 (Brasília)

Microsoft Teams · Brasil / On-line

Proposta sobre capital mínimo integralizado, origem dos recursos e identificação do titular efetivo.

Processo: 48610.208613/2026-89 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até Inscrição na audiência até 03/11/2026

Responsável: ANP
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Leilão e investimento · Transportes e logística · Nacional

Via Brasil BR-163: processo competitivo para transferência de controle

Leilão marcado para 12 de novembro de 2026

B3 · São Paulo/SP; projeto em MT e PA / Conforme edital

Processo competitivo para transferência de controle da concessionária Via Brasil BR-163, envolvendo trechos das BR-163 e BR-230 em Mato Grosso e no Pará. A ANTT informa acesso gratuito ao Data Room para diligências. A data é do certame; confira separadamente os prazos de propostas, garantias e documentos no edital vigente.

Participação até 9 de novembro de 2026 — apresentação de propostas

Responsável: ANTT
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Leilão · Energia · NacionalEdital aprovado

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026

13 de novembro de 2026 · sessão prevista no edital aprovado

Brasil · local e plataforma conforme edital / Conforme edital

Leilões nº 7, 8 e 9/2026-ANEEL para contratação de energia existente, com suprimento a partir de janeiro de 2027, 2028 e 2029, respectivamente. Contratos de dois anos; certames sequenciais. A aprovação do edital foi comunicada em 6/10.

Responsável: ANEEL / CCEE
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Congresso · Transportes e logística · Internacional

31º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore

16 a 18 de novembro de 2026

Hotel Vila Galé · Rio de Janeiro/RJ / Híbrido

Congresso internacional dedicado ao transporte aquaviário, à construção naval e à atividade offshore, com programação técnica e integração entre profissionais, empresas, academia e instituições do setor.

Responsável: SOBENA
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Congresso · Energia · Nacional

22º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética — COBEE

16 e 17 de novembro de 2026

São Paulo/SP · consulte o endereço na página da edição 2026 / Presencial

Congresso dedicado à conservação de energia, com participação de empresas de serviços de energia, indústria, governo e especialistas. O encontro aborda soluções para reduzir consumo e ampliar a eficiência energética.

Responsável: ABESCO
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Congresso · Meio Ambiente · Nacional

Gestão do ciclo de vida e sustentabilidade — 9º GCV

17 a 19 de novembro de 2026

CRCN-NE e CETENE · Recife/PE / Presencial

Congresso sobre avaliação do ciclo de vida, digitalização e desenvolvimento sustentável. As plenárias incluem biocombustíveis avançados, políticas públicas e emissões de Escopo 3, temas relevantes à avaliação ambiental de projetos e cadeias de fornecimento.

Responsável: Associação Brasileira de Ciclo de Vida — ABCV
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Fórum · Energia · Nacional

2º Fórum Análise Setorial CCEE

17 de novembro de 2026 · 8h às 18h (Brasília)

Grand Hyatt · Av. das Nações Unidas, 13.301 · São Paulo/SP e on-line / Híbrido

Encontro sobre abertura do mercado, tecnologia e dados, segurança e liquidez e formação de preços. Credenciamento às 8h; abertura às 9h e encerramento às 18h.

Responsável: CCEE e Dominum Group
Agenda LAWINFRA
Congresso · Energia · Nacional

Energy Storage Brasil 2026 — São Paulo

18 e 19 de novembro de 2026

São Paulo/SP · endereço a confirmar / Presencial

Encontro setorial sobre armazenamento de energia. Datas e cidade divulgadas no calendário da ABGD; confirme o local, a programação e as condições de inscrição no canal oficial.

Responsável: Energy Storage Brasil
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Evento · Infraestrutura · Nacional

InfraCidades 2026 — Infraestrutura urbana e social para cidades sustentáveis

19 de novembro de 2026 · 9h às 19h

FGV EAESP · Salão Nobre · Rua Itapeva, 432, Bela Vista, São Paulo/SP / Híbrido

Encontro sobre planejamento, financiamento, governança e prestação de serviços públicos nas cidades. A manhã inclui experiências de PPPs e transmissão online; a sessão acadêmica da tarde é exclusivamente presencial.

Responsável: SP Parcerias e FGV Cidades
Agenda LAWINFRA
Congresso · Infraestrutura · NacionalInscrições abertas

25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

23 a 25 de novembro de 2026

Centro de Convenções Salvador — Av. Octávio Mangabeira, 5.490, Boca do Rio, Salvador/BA / Presencial

Conferência sobre Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital, com 50 painéis e 35 eventos especiais anunciados. A programação inclui licitações, contratos públicos e tribunais de contas; governança ambiental e litígio climático; segurança da informação; arbitragem e consensualidade na Administração Pública.

Responsável: Conselho Federal da OAB e OAB Bahia
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Encontro técnico · Saneamento · Nacional

Medição de vazão no saneamento — ETMV 2026

24 a 26 de novembro de 2026

CEDAE · Av. Presidente Vargas, 2655 · Rio de Janeiro/RJ / Presencial

Encontro técnico sobre medição de vazão e volume de água, reunindo prestadores de saneamento, fabricantes, laboratórios e reguladores. A edição prevê painéis, minicursos e apresentação de trabalhos técnicos.

Responsável: Sociedade Brasileira de Metrologia e GT-Vazão
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Fórum · Infraestrutura · Nacional

Fórum Cenários da Infraestrutura 2026

25 de novembro de 2026

Local a confirmar com a organização · Brasil / Presencial

Debates sobre planejamento da infraestrutura diante das transições energética, climática, digital e social. Data publicada no calendário 2026 da organização; consulte local, programação e condições de inscrição no canal do evento.

Responsável: Infra Women Brazil e Hiria NürnbergMesse
Agenda LAWINFRA
Audiência pública · Petróleo e Gás · NacionalAgendada

ANP: Ambientes regulatórios experimentais — audiência

25/11/2026 · 14h às 18h (Brasília)

Microsoft Teams · Brasil / On-line

Regras propostas para criação e funcionamento de ambientes experimentais na ANP.

Processo: 48610.203154/2025-66 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até Inscrição na audiência até 13/11/2026

Responsável: ANP

dezembro de 2026

Agenda LAWINFRA
Congresso · Infraestrutura digital · Nacional

2º Congresso de Data Centers e Energia Crítica — CDEC

1º e 2 de dezembro de 2026

Novotel Center Norte · Av. Zaki Narchi, 500 · São Paulo/SP / Presencial

Congresso dedicado à infraestrutura elétrica de data centers, confiabilidade, resfriamento, segurança e regulação. A página também apresenta a programação de 2025; confira a programação específica de 2026 antes de se inscrever.

Responsável: CDEC / Instituto Setor Elétrico
Arte editorial LAWINFRA: Leilão de baterias com conteúdo nacional
Leilão · Energia · NacionalPrevisto

Leilão de baterias com conteúdo nacional

2 de dezembro de 2026

Plataforma eletrônica · Brasil / On-line

Primeira sessão do Leilão de Reserva de Capacidade em sistemas de armazenamento com baterias, na modalidade Armazenamento Nacional. A proposta prevê exigência de baterias fabricadas no Brasil; acompanhe a publicação do edital definitivo e as regras de habilitação.

Responsável: ANEEL e CCEE
Arte editorial LAWINFRA: Leilão de baterias: armazenamento geral
Leilão · Energia · NacionalPrevisto

Leilão de baterias: armazenamento geral

4 de dezembro de 2026

Plataforma eletrônica · Brasil / On-line

Segunda sessão do Leilão de Reserva de Capacidade para novos sistemas de armazenamento por baterias. A modalidade geral é distinta do certame com conteúdo nacional previsto para 2/12. Consulte os documentos finais antes de preparar proposta.

Responsável: ANEEL e CCEE
Agenda LAWINFRA
Conferência · Saneamento · Internacional

Conferência da ONU sobre a Água 2026

8 a 10 de dezembro de 2026

Abu Dhabi · Emirados Árabes Unidos / Presencial

Encontro internacional sobre água e saneamento, implementação do ODS 6 e cooperação para segurança hídrica. Condições de credenciamento e participação devem ser consultadas com a organização.

Responsável: ONU; coorganização dos Emirados Árabes Unidos e Senegal
Agenda LAWINFRA
Evento · Infraestrutura · NacionalProgramação a divulgar

ABDIB Experience 2026

8 de dezembro de 2026 · horários a divulgar

Online / On-line

Encontro sobre investimentos, segurança jurídica, financiamento, seguros e garantias em infraestrutura. A organização anuncia debates sobre energia, transportes, saneamento e resíduos, além da apresentação do Livro Azul da Infraestrutura 2026.

Responsável: ABDIB
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Leilão · Transportes e logística · Nacional

Rota do Pequi: leilão do processo competitivo da Concebra

11 de dezembro de 2026 · leilão às 10h

B3 · São Paulo/SP; rodovias no DF e em GO / Presencial

Transferência de 100% das ações da Concebra, relativa a 211,6 km entre Brasília e Hidrolândia. Propostas e garantias em 8/12, das 9h às 16h. Este certame é distinto da audiência pública sobre o contrato.

Participação até 8 de dezembro de 2026, às 16h — propostas e garantias

Responsável: ANTT
Agenda LAWINFRA
Leilão · Transportes e logística · Nacional

Corredor Minas–Rio: chamamento para autorização ferroviária

Propostas: 14 de dezembro · sessão: 17 de dezembro, às 14h

Propostas eletrônicas e sessão na B3 · São Paulo/SP / Presencial

Autorização para operação e gestão de trechos ferroviários em MG e RJ, divididos em dois lotes. Seleção pela maior outorga por lote.

Processo: 50505.015039/2026-66 · Pauta sujeita a alteração.

Responsável: ANTT
Agenda LAWINFRA
Licitação e concessão · Saneamento · NacionalEdital publicado

Cagece: PPP de esgotamento sanitário em 104 municípios

Propostas em 10/12; sessão de lances em 16/12/2026

B3 · São Paulo/SP; projetos no Ceará / Conforme edital

Concessão administrativa em quatro blocos, com investimentos estimados de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos e previsão de atender 1,2 milhão de pessoas.

Participação até Entrega de propostas e documentos em 10/12/2026; consultar horário no edital

Responsável: Cagece / Governo do Ceará
Agenda LAWINFRA
Licitação e concessão · Transportes e logística · Nacional

Aeroporto de Brasília: procedimento competitivo para repactuação

17 de dezembro de 2026 · sessão às 15h

B3 · São Paulo/SP; projeto em DF, GO, BA, MS, MT e PR / Conforme edital

Certame para transferência do controle da concessionária e alteração das obrigações contratuais. O envio prévio de documentos termina em 10 de dezembro; o leilão ocorrerá no dia 17. Oportunidade de avaliar investimentos aeroportuários e a modelagem da repactuação.

Participação até 10 de dezembro de 2026, às 12h — documentos e propostas

Responsável: ANAC
Agenda LAWINFRA
Licitação e concessão · Transportes e logística · Nacional

Rota Agro Central: concessão das BR-070/174/364/MT/RO

17 de dezembro de 2026 · leilão às 10h

B3 · São Paulo/SP; rodovias em MT e RO / Presencial

Concessão de 887,6 km de rodovias em Mato Grosso e Rondônia. Pedidos de esclarecimento até 7/10, às 23h59; propostas e garantias em 14/12 pelo sistema indicado no Manual do Leilão, por intermédio de corretora registrada na B3.

Participação até 14 de dezembro de 2026 — propostas e garantias; horário conforme edital

Responsável: ANTT
Agenda LAWINFRA
Licitação e concessão · Transportes e logística · Nacional

Rota 2 de Julho: concessão das BR-116/324/BA

18 de dezembro de 2026 · leilão às 10h

B3 · São Paulo/SP; rodovias na Bahia / Conforme edital

Concessão de 653,3 km das BR-116/324/BA. Pedidos de esclarecimento até 14/10, às 23h59; propostas e garantias em 14/12 pelo sistema indicado no Manual do Leilão. Sessão na B3 em 18/12, às 10h.

Participação até 14 de dezembro de 2026 — propostas e garantias; horário conforme edital

Responsável: ANTT

fevereiro de 2027

Agenda LAWINFRA
Audiência pública · Petróleo e Gás · NacionalAgendada

ANP: Segurança operacional de instalações de exploração e produção — audiência

18/02/2027 · 14h00 às 17h00 (Brasília)

Microsoft Teams · Brasil / On-line

Nova rodada sobre o regime de segurança operacional e o regulamento técnico do SGSO.

Processo: 48610.205330/2021-71 · Pauta sujeita a alteração.

Participação até Inscrição na audiência até 12/02/2027

Responsável: ANP

março de 2027

Agenda LAWINFRA
Congresso · Energia · Nacional

Agenda Setorial 2027 — setor elétrico

3 de março de 2027

Hotel Windsor Barra · Rio de Janeiro/RJ / Presencial

Encontro sobre regulação, expansão, operação e mercado de energia elétrica, com participação de agentes setoriais e especialistas.

Responsável: Informa Markets / CanalEnergia
Agenda LAWINFRA
Workshop · Energia · Nacional

Workshop PSR/CanalEnergia 2027

4 de março de 2027 · 8h às 17h45

Hotel Windsor Barra · Rio de Janeiro/RJ / Presencial

Workshop sobre geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, com debates dirigidos a executivos, especialistas e agentes do setor.

Responsável: PSR e CanalEnergia / Informa Markets
Agenda LAWINFRA
Congresso e feira · Mineração · Internacional

PDAC 2027 — exploração mineral e mineração

7 a 10 de março de 2027

Toronto · Canadá / Presencial

Convenção internacional de exploração mineral e mineração, com programação técnica, investidores e fornecedores. Relevante para acompanhar financiamento de projetos e relações comerciais na cadeia mineral.

Responsável: Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC)
Agenda LAWINFRA
Feira e conferência · Petróleo e Gás · Nacional

Amazonas Óleo, Gás e Energia 2027

9 a 11 de março de 2027

Centro de Convenções Vasco Vasques · Manaus/AM / Presencial

Feira e conferência sobre petróleo, gás, energias renováveis, mineração estratégica e desenvolvimento energético, com rodadas de negócios e debates.

Responsável: Governo do Amazonas e Sebrae/AM
Agenda LAWINFRA
Fórum · Infraestrutura · Nacional

2º Fórum Brasil de Regulação — IRIS

18 de março de 2027 · 8h às 17h

Sede Bank of America Faria Lima · São Paulo/SP / Presencial

Fórum organizado pelo IRIS dedicado à regulação. A instituição informa a data, o horário e o local; a programação detalhada deve ser consultada no canal oficial.

Responsável: IRIS — Instituto de Regulação, Inovação e Sustentabilidade
Agenda LAWINFRA
Conferência e feira · Energia · Nacional

10ª Conferência Nacional de PCHs e CGHs

22 a 24 de março de 2027

Centro de Convenções CentroSul · Florianópolis/SC / Presencial

Encontro do setor de pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, com debates sobre geração, regulação, investimentos e desenvolvimento sustentável.

Responsável: ABRAPCH
Agenda LAWINFRA
Congresso · Infraestrutura · Nacional

6º SIIPE Brasília — iluminação pública e cidades inteligentes

29 de março: city tour · 30 e 31 de março: congresso, das 8h às 18h

Brasília Imperial Hotel · Brasília/DF / Presencial

Evento sobre iluminação pública, infraestrutura digital, eficiência energética e cidades inteligentes. A programação inclui city tour em 29/3 e congresso em 30 e 31/3.

Responsável: SIIPE Brasília
Agenda LAWINFRA
Congresso e feira · Energia · NacionalLocal a confirmar

All About Energy 2027 — energias renováveis

30 e 31 de março de 2027 · local a confirmar

Local a confirmar / Presencial

Evento de energias renováveis, setor elétrico, investimento e armazenamento. A organização anuncia a edição para 30 e 31 de março; confirme a sede antes de planejar o deslocamento.

Responsável: All About Energy
Agenda LAWINFRA
Encontro · Mineração · Nacional

Mining Innovation Without Borders Brasil 2027

31 de março e 1º de abril de 2027

Belo Horizonte/MG · local a confirmar / Presencial

Encontro internacional sobre inovação na mineração, com empresas, startups e iniciativas de exploração, operação, processamento e gestão de rejeitos.

Responsável: CEMI, com apoio da FIEMG e FIEMG Lab

abril de 2027

Agenda LAWINFRA
Feira e conferência · Infraestrutura · Nacional

FEICON 2027 — construção e arquitetura

6 a 9 de abril de 2027 · 10h às 20h

São Paulo Expo · São Paulo/SP / Presencial

Feira da construção civil e arquitetura com exposição de soluções, negócios e programação sobre inovação, sustentabilidade e grandes obras.

Responsável: RX / FEICON
Agenda LAWINFRA
Encontro · Meio Ambiente · Nacional

Líderes Sustentáveis 2027 — Gramado

22 e 23 de abril de 2027

Gramado/RS · endereço a confirmar / Presencial

Encontro sobre sustentabilidade, gestão pública, transparência, clima e transição energética, inserido na Semana do Desenvolvimento Sustentável e Regenerativo.

Responsável: Líderes Sustentáveis
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Leilão · Energia · NacionalData anunciada

ANEEL: Leilão de Transmissão nº 1/2027

30 de abril de 2027 · horário a conferir no edital

B3 · São Paulo/SP / Conforme edital

Leilão de concessões de transmissão com lote voltado a armazenamento por baterias. A ANEEL anunciou a data e submeteu a minuta do edital à consulta pública.

Responsável: ANEEL

maio de 2027

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Congresso e feira · Infraestrutura · Internacional

World Utilities Congress 2027

25 a 27 de maio de 2027

ADNEC Centre · Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos / Presencial

Encontro internacional dos setores de energia e água, com exposição de tecnologias e discussão de infraestrutura, digitalização e sustentabilidade. Data incluída no horizonte de grandes eventos de até 12 meses.

Responsável: dmg events

Confira inscrições, horários e eventuais alterações com o organizador. Destaques editoriais e espaços patrocinados têm identificação própria.

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