Oportunidades

PPP da Transposição do São Francisco

Estágio

Edital publicado

Localização

Nordeste · sessão na B3 em São Paulo

Marco anunciado

Entrega em 5 mar. 2027; sessão em 12 mar., 14h

Instituição

MIDR

Concessão administrativa por 30 anos para operação, manutenção e apoio às estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Prazo de participação: 05/03/2027

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Eixos Norte e Leste, ramais do Apodi e Piancó e trecho do Piranhas-Açu; participação individual ou em consórcio conforme o edital.

Dimensão e relevância: R$ 13,65 bilhões é a soma estimada das contraprestações mensais em 30 anos, na referência de dezembro de 2024; o MIDR estima cerca de R$ 500 milhões em investimentos obrigatórios.

Marcos documentados

• Edital publicado em 12/11/2026.
• Garantias e documentos físicos: 05/03/2027, das 10h às 12h, na B3.
• Abertura das propostas: 12/03/2027, às 14h.
• Homologação prevista em 04/05/2027, sujeita ao cronograma oficial.

Próximo passo: Consultar edital, anexos, requisitos e eventuais retificações antes de preparar a proposta.

EDP São Paulo: eficiência energética

Estágio

Propostas em recebimento

Localização

Área de concessão da EDP em São Paulo

Marco anunciado

15 jan. 2027 · prazo final

Instituição

EDP São Paulo

A CPP 001/2026 seleciona projetos de eficiência energética e modernização de instalações de consumidores elegíveis.

Prazo de participação: 15/01/2027

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Consumidores da área de concessão, conforme as tipologias e os requisitos do edital.

Dimensão e relevância: Orçamento informado de R$ 12 milhões; seleção e condições dependem da chamada.

Marcos documentados

• Abertura em 09/11/2026.
• Prazo para submissão com pontuação extra: 08/01/2027.
• Prazo final para propostas: 15/01/2027.

Próximo passo: Ler o edital e os anexos e submeter a proposta pelo sistema indicado pela distribuidora.

Forte de Copacabana: concessão em consulta

Estágio

Recebimento de contribuições

Localização

Rio de Janeiro/RJ · participação eletrônica

Marco anunciado

9 dez. 2026 · fim da consulta

Instituição

Exército Brasileiro / BNDES / SEPPI

Minutas para concessão de uso do complexo do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana; ainda não se trata de edital definitivo.

Prazo de participação: 09/12/2026

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Consulta aberta sobre edital, contrato e anexos, com documentos no DECEx.

Dimensão e relevância: Previsão de aproximadamente R$ 440 milhões em investimentos e reinvestimentos durante 30 anos, segundo o BNDES.

Marcos documentados

• Consulta de 10/11 a 09/12/2026.
• Audiência pública em 25/11, às 14h, no Forte, com transmissão.

Próximo passo: Examinar as minutas e encaminhar contribuições a consulta_fortecopacabana@bndes.gov.br; conferir o horário-limite.

FEP CAIXA: PPPs de iluminação e cidades inteligentes

Estágio

Primeiro ciclo de inscrições

Localização

Municípios e Distrito Federal

Marco anunciado

4 dez. 2026 · fim do primeiro ciclo

Instituição

CAIXA / Ministério das Cidades / Casa Civil

Seleção de entes para apoio à estruturação de PPPs de iluminação pública e soluções integradas de cidades inteligentes.

Prazo de participação: 04/12/2026

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Municípios e DF elegíveis; conferir critérios, documentação e responsabilidades no edital.

Dimensão e relevância: Até R$ 50 milhões para estudos e modelagens pelo FEP; não é repasse automático para obras.

Marcos documentados

• Primeiro ciclo: 05/11 a 04/12/2026.
• Chamamento contínuo, com novos ciclos de avaliação previstos a cada 180 dias.

Próximo passo: Consultar edital e obrigações, inclusive hipóteses de ressarcimento, e inscrever o projeto pelo Portal Concessões CAIXA.

Recarga de veículos elétricos: consulta sobre infraestrutura e rede

Estágio

Recebimento de contribuições

Localização

Brasil · participação eletrônica

Marco anunciado

Contribuições de 23 de outubro a 22 de novembro de 2026

Instituição

Ministério de Minas e Energia — Departamento de Eletromobilidade

A Consulta Pública nº 237/2026 reúne informações e propostas para o diagnóstico nacional da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, de sua integração às redes de energia e das barreiras à expansão.

Prazo de participação: 22/11/2026

Última conferência: 04/11/2026

Escopo: Sociedade, agentes públicos e privados, usuários e demais interessados no tema.

Dimensão e relevância: Subsídios para o diagnóstico das barreiras à recarga e à conexão de veículos elétricos à rede.

Marcos documentados

• Contribuições de 23 de outubro a 22 de novembro de 2026

Próximo passo: Sociedade e agentes públicos e privados podem apresentar dados, evidências e sugestões pelo portal de consultas do MME, indicado na página oficial.

Plano rodoviário até 2050: consulta pública

Estágio

Recebimento de contribuições

Localização

Brasil · participação eletrônica

Marco anunciado

Contribuições de 21 de outubro a 15 de novembro de 2026

Instituição

Ministério dos Transportes — Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário

Consulta à versão preliminar do Plano Setorial de Transporte Rodoviário, sobre cargas, passageiros, integração entre modais, segurança viária e eficiência logística.

Prazo de participação: 15/11/2026

Última conferência: 04/11/2026

Escopo: Sociedade, agentes públicos e privados, usuários e demais interessados no tema.

Dimensão e relevância: Participação no planejamento nacional de transporte, logística e integração entre modais.

Marcos documentados

• Contribuições de 21 de outubro a 15 de novembro de 2026

Próximo passo: Sociedade, operadores, usuários e demais interessados podem consultar os documentos e enviar contribuições pela plataforma Brasil Participativo.

Planejamento portuário até 2050: consulta pública

Estágio

Em consulta

Localização

Brasil · participação eletrônica

Marco anunciado

15 nov. 2026

Instituição

Ministério de Portos e Aeroportos

Contribuições ao Plano Setorial Portuário 2050, instrumento tático do Planejamento Integrado de Transportes. Consulte a proposta na aba Documentos e apresente sugestões na aba Consulta Pública do Brasil Participativo.

Prazo de participação: 15/11/2026

Última conferência: 04/11/2026

Escopo: Sociedade civil, agentes públicos e privados interessados no setor portuário.

Dimensão e relevância: Possibilidade de contribuir com prioridades e propostas para o planejamento portuário de longo prazo.

Marcos documentados

• Consulta iniciada em 21/10/2026.
• A página do processo informa contribuições até 15/11/2026.

Próximo passo: Consultar os documentos e enviar a contribuição pela aba Consulta Pública. A página do processo informa prazo até 15/11; acompanhe eventuais alterações.

Aeroporto de Brasília: procedimento competitivo para repactuação

Estágio

Edital publicado; preparação de propostas

Localização

B3 · São Paulo/SP; projeto em DF, GO, BA, MS, MT e PR

Marco anunciado

17 de dezembro de 2026 · sessão às 15h

Instituição

ANAC

Certame para transferência do controle da concessionária e alteração das obrigações contratuais. O envio prévio de documentos termina em 10 de dezembro; o leilão ocorrerá no dia 17. Oportunidade de avaliar investimentos aeroportuários e a modelagem da repactuação.

Prazo de participação: 10/12/2026

Última conferência: 13/10/2026

Escopo: Alienação de 100% das ações da Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasília, com repactuação da concessão e inclusão de dez aeroportos regionais.

Dimensão e relevância: Repactuação do Aeroporto de Brasília e inclusão de dez aeroportos regionais, conforme os documentos do procedimento.

Marcos documentados

• Pedidos de esclarecimento: Até 23/10/2026
• Data Room e visitas técnicas: Até 02/12/2026; visitas sujeitas a agendamento
• Documentação pela plataforma: Das 10h de 09/12 às 12h de 10/12/2026
• Entrega física alternativa: 10/12/2026, das 10h às 12h, na instituição organizadora
• Sessão pública: 17/12/2026, às 15h, na B3 em São Paulo

Próximo passo: Participação sujeita aos requisitos do edital. Acompanhamento da sessão também pelo canal oficial da ANAC.

Arrendamentos portuários: consulta sobre alterações contratuais

Estágio

Prazo de participação termina hoje

Localização

Participação eletrônica · Brasil

Marco anunciado

Contribuições até 13 nov. 2026

Instituição

Ministério de Portos e Aeroportos

Proposta de modernização da Portaria nº 530/2019, abrangendo investimentos, alterações de área e carga, prorrogações e reequilíbrio de contratos de arrendamento.

Prazo de participação: 13/11/2026 · termina hoje

Última conferência: 04/11/2026

Escopo: Portaria de abertura nº 461/2026

Dimensão e relevância: Contribuições sobre investimentos, prorrogações e reequilíbrio dos arrendamentos portuários.

Marcos documentados

• Consulta iniciada em 09/10/2026.
• Prorrogação até 13/11 anunciada pelo Ministério em 29/10/2026.

Próximo passo: Ler a minuta, a tabela comparativa e a nota técnica; enviar contribuições pela aba Consulta Pública do Brasil Participativo até 13/11.

Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2026

Estágio

Sessões em 13/11, a partir das 10h

Localização

Brasil · local e plataforma conforme edital

Marco anunciado

13 de novembro de 2026 · a partir das 10h (Brasília)

Instituição

ANEEL / CCEE

Leilões nº 7, 8 e 9/2026-ANEEL para contratação de energia existente, com suprimento a partir de janeiro de 2027, 2028 e 2029, respectivamente. Contratos de dois anos; certames sequenciais. A aprovação do edital foi comunicada em 6/10.

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Leilões nº 7, 8 e 9/2026-ANEEL

Dimensão e relevância: Contratação de energia existente para o mercado regulado a partir de 2027, 2028 e 2029.

Marcos documentados

• 13 de novembro de 2026 · a partir das 10h (Brasília)

Próximo passo: Acompanhar os certames a partir das 10h pelo site da CCEE. A nota não informa prazo aberto de habilitação; consulte o edital para as condições de participação.

ANEEL: consulta sobre acesso ao sistema de transmissão — PNAST

Estágio

Recebimento de contribuições

Localização

Participação eletrônica · Brasil

Marco anunciado

Contribuições de 8 de outubro a 22 de novembro de 2026

Instituição

ANEEL

Consulta Pública nº 36/2026 sobre a implantação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Abrange temporadas de acesso, salvaguardas contra concentração de capacidade e transição para ampliações de carga.

Prazo de participação: 22/11/2026

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: ANEEL: consulta sobre acesso ao sistema de transmissão — PNAST

Dimensão e relevância: Contribuições sobre acesso à transmissão, capacidade de rede e implantação de novas cargas.

Marcos documentados

• Contribuições de 8 de outubro a 22 de novembro de 2026

Próximo passo: Enviar contribuições por intercâmbio documental a cp036_2026@aneel.gov.br. Consultar os documentos da CP 36/2026 antes do envio.

ANTT: sandbox para projetos e obras rodoviárias — participação restrita

Estágio

Prazo de participação termina hoje

Localização

Sede da ANTT · Brasília/DF e Microsoft Teams

Marco anunciado

Contribuições até 13 nov. 2026, 18h (Brasília)

Instituição

ANTT / SUROD

Discussão da minuta de edital para testar procedimento alternativo de análise de projetos e início de obras obrigatórias. Sessão e contribuições são restritas a representantes convidados e habilitados.

Prazo de participação: 13/11/2026 · termina hoje

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: Reunião Participativa Restrita nº 007/2026

Dimensão e relevância: Discussão restrita a convidados habilitados sobre análise de projetos e obras.

Marcos documentados

• Sessão restrita: 23/10/2026 · 14h30 às 17h
• Contribuições escritas: Até 13/11/2026, às 18h

Próximo passo: Representantes convidados e habilitados podem enviar contribuições escritas até 13/11, às 18h. A sessão de 23/10 já passou; acompanhar os documentos da reunião restrita.

ANP: Segurança operacional de instalações de exploração e produção — consulta

Estágio

Recebimento de contribuições

Localização

Participação eletrônica · Brasil

Marco anunciado

Contribuições até 05/01/2027

Instituição

ANP

Nova rodada sobre o regime de segurança operacional e o regulamento técnico do SGSO.

Prazo de participação: 05/01/2027

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: Consulta e Audiência Públicas nº 21/2026

Dimensão e relevância: Contribuições técnicas para a gestão de riscos na exploração e produção.

Marcos documentados

• Contribuições até 05/01/2027

Próximo passo: Utilizar os formulários específicos para a minuta de resolução e o regulamento técnico.

Cagece: PPP de esgotamento sanitário em 104 municípios

Estágio

Edital publicado; entrega de propostas em 10/12

Localização

B3 · São Paulo/SP; projetos no Ceará

Marco anunciado

Propostas em 10/12; sessão de lances em 16/12/2026

Instituição

Cagece / Governo do Ceará

Concessão administrativa em quatro blocos, com investimentos estimados de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos e previsão de atender 1,2 milhão de pessoas.

Prazo de participação: 10/12/2026

Última conferência: 13/11/2026

Escopo: Projetos, obras, operação e manutenção de esgotamento sanitário nos blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas–Maciço e Sertões de Crateús–Ibiapaba.

Dimensão e relevância: Quatro blocos de saneamento no Ceará; investimentos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Marcos documentados

• Propostas e documentos: 10/12/2026 · B3
• Sessão de lances: 16/12/2026 · B3

Próximo passo: Consultar a publicação 2026/32854 e os anexos do projeto; conferir garantias, documentos e retificações antes da entrega.

SSZ33E: terminal de contêineres em Santos

Estágio

Modelagem em acompanhamento; período de contribuições encerrado

Localização

Santos/SP

Marco anunciado

Sem data de leilão na ficha oficial

Instituição

ANTAQ

Projeto de arrendamento de área existente de 51.460,24 m² para contêineres, com prazo proposto de 12 anos.

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: Arrendamento de 12 anos; processo 50300.014811/2022-03. Período de participação informado: 30/03 a 21/05/2026.

Dimensão e relevância: CAPEX estimado em R$ 44,385 milhões; valor global do contrato de R$ 404,042 milhões, na base de outubro de 2024.

Marcos documentados

• Estudos apresentados em 28/04/2025.
• Período de participação informado: 30/03 a 21/05/2026.
• Ficha oficial atualizada em 21/10/2026; leilão indicado como não iniciado.

Próximo passo: Acompanhar a análise da participação social e a publicação dos próximos atos de modelagem e licitação.

Rota Portuária do Sul: modelagem de concessão

Estágio

Relatório de audiência aprovado; plano de outorga enviado

Localização

Rio Grande do Sul

Marco anunciado

Próximo marco: análise do plano de outorga

Instituição

ANTT

Projeto com 465 km das BR-116 e BR-392. As contribuições acolhidas foram incorporadas às minutas e aos estudos.

Escopo: Estruturação de concessão; não representa edital aberto.

Dimensão e relevância: Modelagem prevê pedágio eletrônico com 12 pórticos e cobrança proporcional ao percurso.

Marcos documentados

• Balanço oficial de 01/10/2026 confirma análise de 78 contribuições.
• Plano de Outorga encaminhado ao Ministério dos Transportes.
• Conferência editorial em 06/10/2026.

Próximo passo: Acompanhar a análise ministerial e a eventual publicação do edital definitivo.

Corredor Minas–Rio: autorização ferroviária

Estágio

Edital publicado; propostas em dezembro

Localização

Minas Gerais e Rio de Janeiro

Marco anunciado

17 dez. 2026, 14h

Instituição

ANTT

Seleção para operação ferroviária em regime de autorização, em dois lotes.

Prazo de participação: 14/12/2026

Última conferência: 05/10/2026

Escopo: Iguatama–Barra Mansa, ramal Varginha–Lavras e Barra Mansa–Angra dos Reis.

Dimensão e relevância: Cerca de 733 km de trechos ferroviários.

Marcos documentados

• Edital nº 001/2026 disponível desde 31/08.
• Propostas e garantias: 14/12, das 9h às 17h, pela B3.
• Sessão: 17/12/2026, às 14h.

Próximo passo: Conferir edital, anexos e retificações e preparar documentação para 14/12.

Finep: Transformação Mineral

Estágio

Submissão aberta; prazo prorrogado

Localização

Brasil

Marco anunciado

30 nov. 2026, 18h (Brasília)

Instituição

Finep

R$ 500 milhões em subvenção econômica para pesquisa, desenvolvimento e inovação em projetos empresariais com risco tecnológico, em parceria obrigatória com ICTs.

Prazo de participação: 30/11/2026

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: Empresas com parceria obrigatória de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. Elegibilidade e contrapartidas conforme regulamento.

Dimensão e relevância: Minerais críticos e estratégicos, transição energética e descarbonização da indústria mineral.

Marcos documentados

• Prazo prorrogado para 30/11/2026, às 18h, horário de Brasília.
• Orçamento e prazo reconferidos na página oficial da Finep em 26/10/2026.

Próximo passo: Conferir regulamento e anexos, firmar a parceria com ICT e cadastrar a proposta na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep antes do encerramento.

Rota do Pequi: processo competitivo da Concebra

Estágio

Edital publicado; propostas em preparação

Localização

Distrito Federal e Goiás

Marco anunciado

11 dez. 2026, 10h

Instituição

ANTT

Alienação de 100% das ações da Concebra e assunção das obrigações da concessão repactuada das BR-060/153/DF/GO entre Brasília e Hidrolândia.

Prazo de participação: 08/12/2026

Última conferência: 13/10/2026

Escopo: Transferência de controle da concessionária; requisitos e diligência prévia conforme edital e Manual de Diligência.

Dimensão e relevância: 211,6 km de rodovias, com recuperação, manutenção, operação, melhorias e ampliação de capacidade.

Marcos documentados

• Pedidos de esclarecimento — prazo prorrogado: Até 13/10/2026, às 23h59 — prazo prorrogado
• Respostas aos esclarecimentos: Até 10/11/2026
• Fim do acesso ao Data Room: 8/12/2026 — condições no Manual de Diligência
• Propostas e garantias: 8/12/2026, das 9h às 16h
• Leilão: 11/12/2026, às 10h
• Qualificação da primeira colocada: Até 18/12/2026

Próximo passo: Consultar respostas aos esclarecimentos e o Data Room, conferir as retificações e preparar propostas e garantias para 8/12. O prazo para pedidos de esclarecimento terminou em 13/10; respostas previstas até 10/11.

Reserva de capacidade com baterias

Estágio

Diretrizes ministeriais publicadas

Localização

Brasil

Marco anunciado

2 e 4 dez. 2026

Instituição

MME

O MME definiu diretrizes para a contratação de potência de novos sistemas de armazenamento. A página oficial informa contratos de 15 anos e potência mínima de 30 MW; os requisitos finais de participação dependem dos documentos do certame.

Escopo: Novos sistemas de armazenamento de energia em baterias; contratação de potência para reserva de capacidade.

Dimensão e relevância: Projetos de armazenamento, equipamentos e serviços de integração ao sistema.

Marcos documentados

• Diretrizes ministeriais publicadas em setembro de 2026.
• Sessões anunciadas pelo MME para 2 e 4 de dezembro de 2026.

Próximo passo: Publicação e leitura dos editais e anexos técnicos correspondentes às diretrizes; esta ficha não presume habilitação de um projeto.

Concessão Rota Agro Central (CN3)

Estágio

Edital nº 2/2026 publicado

Localização

MT e RO

Marco anunciado

17 dez. 2026, 10h

Instituição

ANTT

Concessão por 30 anos de 887,6 km das BR-070/MT, BR-174/MT e BR-364/MT/RO, entre Cuiabá e Vilhena. O edital prevê pedágio eletrônico, atendimento 24 horas e obras em travessias urbanas.

Prazo de participação: 14/12/2026

Última conferência: 13/10/2026

Escopo: Critério de julgamento: menor tarifa de pedágio combinada com maior outorga, segundo a página de projeto da ANTT.

Dimensão e relevância: R$ 6,13 bilhões de investimentos previstos em obras e ampliação, além de custos de operação do contrato.

Marcos documentados

• TCU concluiu a fiscalização prévia em 19/08/2026.
• Deliberação ANTT nº 263, de 03/09/2026, aprovou o edital nº 2/2026.
• Sessão na B3, em São Paulo, prevista para 17/12/2026 às 10h.
• Esclarecimentos até 07/10/2026, às 23h59; respostas até 04/11.
• Data Room complementado em 28/09; anexos 13 e 14 alterados em 24/09.
• Propostas e garantias em 14/12/2026; qualificação da primeira colocada até 28/12.

Próximo passo: Pedidos de esclarecimento encerrados em 7/10. Acompanhar respostas previstas até 4/11, analisar os anexos atualizados e preparar propostas e garantias para 14/12.

Terminal ITJ01 no Porto de Itajaí

Estágio

Consulta encerrada; estudos em análise

Localização

Itajaí, SC

Marco anunciado

Sem sessão de leilão publicada

Instituição

ANTAQ

Área do Porto Organizado de Itajaí destinada a contêineres e carga geral. A ANTAQ recebeu contribuições para aperfeiçoar os documentos técnicos e jurídicos do futuro arrendamento.

Escopo: Arrendamento da área ITJ01; a consulta pública nº 07/2026 não constituiu edital de leilão.

Dimensão e relevância: A modelagem poderá definir investimentos, condições operacionais e competição no porto após a decisão oficial.

Marcos documentados

• Consulta iniciada em 29/06/2026.
• Audiência pública realizada em 31/07/2026.
• Prazo de contribuições encerrado em 13/08/2026.

Próximo passo: Análise das contribuições e deliberação sobre a modelagem pela ANTAQ. Até a conferência desta ficha, não havia data de leilão publicada na página da consulta.

Rodovias de Santa Catarina — Lote 1

Estágio

Modelagem após audiência pública

Localização

Santa Catarina

Marco anunciado

Sem edital ou leilão publicados

Instituição

ANTT

Projeto de concessão por 30 anos de aproximadamente 516,6 km das BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC. A ANTT submeteu minutas de edital e contrato, PER e estudos à participação social.

Última conferência: 26/10/2026

Escopo: Lote 1 da audiência pública ANTT nº 6/2026; os documentos consultados são minutas e estudos, não edital definitivo.

Dimensão e relevância: Estudos indicam R$ 6,39 bilhões de Capex e R$ 7,60 bilhões de custos operacionais para 30 anos, sujeitos à modelagem final.

Marcos documentados

• Deliberação ANTT nº 128 aprovou a audiência em 07/05/2026.
• Contribuições recebidas de 15/05 a 29/06/2026.
• Sessões públicas realizadas em junho e julho de 2026.

Próximo passo: Análise das contribuições, consolidação da modelagem e eventual publicação de edital. A ANTT ainda não divulgou data de leilão para este lote na página do projeto.