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Conteúdo selecionado por relevância para infraestrutura, energia, regulação e segurança jurídica. Use a busca e os filtros para localizar matérias específicas.

855 resultados encontrados
Ilustração editorial de pequenos provedores instalando fibra óptica em postes sob análise regulatóriaNotíciaTCU · Acórdão nº 2.553/2026-Plenário · 17 SET 2026

TCU recomenda prazo para rever regras de postes usadas por pequenos provedores

Decisão recomenda cronograma para ANEEL e Anatel concluírem a revisão do compartilhamento, além de metas para o Fust Automático e medidas contra operadores ilegais.

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Ilustração editorial de mineração, notas fiscais eletrônicas e cruzamento automatizado de dadosNotíciaANM · fiscalização da CFEM · 17 SET 2026

ANM cruzará CFEM com notas fiscais em novembro e orienta regularização

Verificação alcançará operações desde janeiro de 2025; titulares devem revisar declarações, pagamentos e autorização de acesso às NF-e até 31 de outubro.

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Ilustração editorial de dois reservatórios em diferentes níveis ligados por sistema subterrâneo de bombeamento e geraçãoNotíciaEPE · Instruções EPE-DEE-RE-085/2026-R0 · ATUALIZADA 17 OUT 2026

Usinas reversíveis ganham instruções para cadastramento e habilitação técnica

EPE publica os documentos exigidos para preparar projetos de armazenamento hidráulico para futuros leilões. Empreendedores precisam compatibilizar engenharia, acesso à rede, licenciamento e uso da água.

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Ilustração editorial de data center, subestação e bairro residencial conectados à rede elétricaNotíciaCâmara dos EUA · CBO · Reuters · 16 SET 2026

EUA discutem proteção à conta de luz diante da expansão dos data centers

Projeto exige que reguladores estaduais avaliem regras para atribuir aos grandes data centers os custos adicionais da rede, preservando sua decisão sobre a adoção do padrão.

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LAWINFRA Monitor: resumo digital personalizado de notícias de infraestruturaNotíciaLAWINFRA · guia de uso do Monitor · ATUALIZADA 16 SET 2026

Menos tempo procurando, mais informação para decidir: conheça o LAWINFRA Monitor

Escolha os setores que interessam ao seu trabalho e receba as novas publicações em um único resumo diário. Veja como consultar, personalizar e usar o Monitor, gratuito na fase beta.

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Ilustração editorial de infraestrutura de data centersNotíciaSINDINFOR · nota enviada diretamente ao LAWINFRA · ATUALIZADA 16 SET 2026

SINDINFOR vê no REDATA oportunidade para fortalecer a tecnologia brasileira

Em nota enviada ao LAWINFRA, sindicato mineiro de software e tecnologia avalia que o incentivo aos data centers pode ampliar o processamento de dados no país e beneficiar empresas de toda a cadeia digital.

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Ilustração editorial de caminhões de carga em rodovia junto a ponto genérico de fiscalizaçãoNotíciaANTT · procedimentos iniciados em 16 set. 2026 · 16 SET 2026

ANTT inicia suspensão cautelar de empresas reincidentes no piso do frete

Medida cautelar pode interromper o RNTRC por cinco a 30 dias após análise individual, notificação e publicação no DOU; repetição após decisão definitiva sujeita a sanções mais severas.

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Ilustração de trem metropolitano junto à plataforma, com passageiros e infraestrutura ferroviária urbana ao fundoNotíciaANPTrilhos · balanço semestral divulgado em 16 set. 2026 · 16 SET 2026

Transporte sobre trilhos chega a 1,3 bilhão de passageiros, com avanço desigual entre estados

Balanço aponta 33,85 milhões de passageiros adicionais no primeiro semestre; expansão da demanda convive com recuos regionais e desafios de financiamento.

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Ilustração editorial de rio com nível baixo, reservatório, navegação de cargas, hidrelétrica e chuva intensa ao fundoNotíciaANA · plano publicado em 14 set. 2026 · 16 SET 2026

ANA ativa plano para riscos do El Niño sobre rios, reservatórios e navegação

Plano prevê salas regionalizadas, boletins mensais e medidas especiais de operação e uso da água até março de 2027; restrições dependerão da evolução das condições.

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Ilustração editorial de veículos elétricos, táxi e van acessível junto a infraestrutura de recarga e transporte urbanoNotíciaLei nº 15.503/2026 · Diário Oficial da União de 14 set. 2026 · 16 SET 2026

Lei autoriza até R$ 30 bilhões para renovar veículos e financiar infraestrutura urbana

Norma permite linhas reembolsáveis para veículos novos e amplia o FIIS para infraestrutura, equipamentos e frota; condições efetivas ainda dependem de regulamentação.

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Ilustração de mina de bauxita, floresta e linha de transmissãoNotíciaMRN · Caderno Por Dentro da MRN · atualização de 23 out. 2026 · ATUALIZADA 25 OUT 2026

MRN inicia projeto de R$ 5 bilhões e avança na conexão de suas operações à rede elétrica

Quatro reatores Shunt chegaram para a Subestação Saracá, marco físico da linha de 98 km que conectará Porto Trombetas ao SIN; operação continua prevista para 2027.

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Ilustração editorial de transbordo de granéis sólidos entre barcaças e navio de grande porteNotíciaANTAQ · prorrogação publicada em 16/10/2026 · ATUALIZADA 16 OUT 2026

ANTAQ prorroga para 30 de outubro contribuições sobre transbordo de granéis sólidos

Novo prazo termina às 23h59 de 30 de outubro. Contribuições devem ser registradas no formulário eletrônico da ANTAQ e vão subsidiar a análise regulatória das operações entre barcaças e navios.

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