Usinas reversíveis ganham instruções para cadastramento e habilitação técnica

Por Redação LAWINFRA

PUBLICADO EM 16 SET 2026 · ATUALIZADO EM 17 OUT 2026

EPE publica os documentos exigidos para preparar projetos de armazenamento hidráulico para futuros leilões. Empreendedores precisam compatibilizar engenharia, acesso à rede, licenciamento e uso da água.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou em 16 de outubro as instruções para solicitar cadastramento e habilitação técnica de Sistemas de Armazenamento Hidráulico de Energia (SAH). O documento transforma em exigências documentais uma das etapas do plano de trabalho apresentado em setembro, acompanhado pelo LAWINFRA nesta mesma reportagem.

Conhecidos pela aplicação em usinas reversíveis, esses sistemas utilizam energia para bombear água e recuperam parte dela ao gerar eletricidade. Sua função é deslocar o uso da energia entre períodos. O balanço econômico depende dos custos de implantação e operação, das perdas e da remuneração dos serviços que vierem a ser contratados.

O projeto precisa demonstrar geração e bombeamento

As instruções organizam o preenchimento do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia (AEGE) e a apresentação dos estudos. O memorial deve caracterizar o empreendimento e seus reservatórios. A documentação abrange questões ambientais, disponibilidade hídrica, conexão e direito de uso do local, conforme os requisitos aplicáveis ao projeto.

Um ponto central é a dupla condição da instalação: ela consome eletricidade durante o bombeamento e injeta energia durante a geração. A documentação de acesso precisa contemplar os dois modos. Isso exige que o dimensionamento da conexão seja coerente com a operação proposta, e não apenas com a potência de geração.

Da documentação à futura contratação

O prazo de entrega dos documentos será aquele definido pela portaria de diretrizes do leilão correspondente. Após a análise, a EPE comunica a habilitação dos projetos que atenderem aos requisitos. A habilitação permite integrar a lista de referência para o certame; a contratação continua dependendo das etapas e do resultado da disputa.

Na avaliação do LAWINFRA, a utilidade imediata das instruções é permitir que equipes técnicas e investidores identifiquem as lacunas do projeto antes de assumir compromissos. Um estudo de engenharia avançado pode exigir ajustes se o acesso, a disponibilidade de água ou o licenciamento não sustentarem a mesma concepção operacional.

O que mudou desde setembro

A versão original desta reportagem tratava da preparação de uma chamada para reunir informações de projetos. O avanço de outubro é a publicação das instruções de cadastramento e habilitação. Para os próximos passos, os documentos específicos de cada certame definirão prazos, condições de participação e o produto a contratar.