LAWINFRAVOLTAR À PÁGINA PRINCIPAL →
RADAR LAWINFRA

Todas as notícias

Conteúdo selecionado por relevância para infraestrutura, energia, regulação e segurança jurídica. Use a busca e os filtros para localizar matérias específicas.

818 resultados encontrados
Ilustração editorial de rede de distribuição, equipes de campo e centro de controle diante da cidade de São Paulo após tempestadeNotíciaTCU · Acórdão nº 2.606/2026 · 29 SET 2026

TCU dá 60 dias para MME e ANEEL detalharem futuro da concessão da Enel-SP

Acórdão exige cronograma para assegurar a continuidade do serviço após o contrato atual, que termina em 2028. Auditoria alcança 8,2 milhões de unidades consumidoras em 24 municípios.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de ferrovia, rodovia, fronteira e transmissão elétrica em corredor da Ásia CentralNotíciaADB · Programa CAREC · 29 SET 2026

ADB prevê US$ 7,5 bilhões para corredores de energia, transporte e dados na Ásia Central

Plano até 2030 inclui fronteiras, redes elétricas e conectividade digital. Os US$ 60,2 bilhões anunciados pelo CAREC são o investimento acumulado desde 2001, não um novo pacote.

LER NO LAWINFRA →
Mapa do Brasil conectado a ferrovia, porto, mineroduto e estruturas de mineraçãoNotíciaANM · Observatório dos Municípios Afetados · ATUALIZADA 29 SET 2026

ANM lança portal para rastrear royalties da mineração de 5,3 mil municípios

Observatório mostra ferrovias, portos, minerodutos e estruturas usados no cálculo da CFEM. A parcela destinada a municípios afetados alcançou R$ 1,2 bilhão em 2025.

LER NO LAWINFRA →
Site, Instagram e LinkedIn apresentados no vídeo institucional do LAWINFRANotíciaLAWINFRA · vídeo institucional · 28 SET 2026

LAWINFRA amplia presença digital e conecta infraestrutura, energia e Direito também nas redes sociais

Novo vídeo apresenta o portal, o Instagram e o LinkedIn como espaços para acompanhar notícias, análises e conversas sobre infraestrutura, energia e Direito.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de corredor rodoviário no semiárido nordestinoNotíciaANTT · Rota dos Sertões · 28 SET 2026

ANTT aprova outorga da Rota dos Sertões e autoriza assinatura do contrato

Decisão conclui a fase de licitação da concessão de 502 quilômetros das BRs 116 e 324, entre Bahia e Pernambuco. Contrato ainda precisa ser formalizado antes do início da operação.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de comunidade em reunião sobre urbanização de canal em BelémNotíciaMPF no Pará · ACP 1064898-66.2026.4.01.3900 · 28 SET 2026

MPF pede participação de moradores antes de obras de R$ 143,9 milhões em Belém

Ação questiona a falta de assessoria técnica e escuta comunitária no projeto da Bacia do Mata Fome. Pedido liminar ainda depende de decisão da Justiça Federal.

LER NO LAWINFRA →
Parque eólico no Rio Grande do NorteNotíciaFIERN · Agenda Caminhos do RN 2027–2030 · 28 SET 2026

Energia abundante, rede limitada: FIERN propõe ligar renováveis à indústria potiguar

Agenda apresentada nesta segunda-feira reúne propostas para transmissão, eólica offshore, hidrogênio e baterias no Rio Grande do Norte. Trata-se de recomendações, ainda sem obras aprovadas.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração conceitual de processo judicial e atividade exploratória em alto-marNotíciaJustiça Federal do Amapá · MPF · 28 SET 2026

Justiça multa MPF em ação sobre licença de petróleo na Foz do Amazonas

Sentença extingue processo sobre o bloco FZA-M-59 por litispendência e fixa multa por má-fé. O MPF defende que a demanda trata de impactos específicos sobre a pesca no Pará; cabe recurso.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração conceitual de três corredores metroferroviários planejados em uma metrópole costeiraNotíciaBNDES · Governo do Estado do Rio de Janeiro · 28 SET 2026

BNDES vai estruturar expansão das linhas 2, 3 e 4 do metrô do Rio

Memorando com o governo fluminense inicia estudos para três corredores metroferroviários. Acordo não aprova obras, orçamento ou modelo de contratação.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de frota de ônibus urbanos em garagem modernaNotíciaMinistério das Cidades · Portarias 1.296 e 1.297/2026 · 28 SET 2026

Novo PAC seleciona R$ 168,2 milhões em crédito para ônibus no Paraná e em Goiás

Portarias do Ministério das Cidades habilitam propostas privadas para renovar frotas em Curitiba e entorno e na região de Goiânia. Seleção não comprova contratação ou entrega dos veículos.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de projetos de habitação social em fase de planejamentoNotíciaMinistério das Cidades · Portaria 1.298/2026 · 28 SET 2026

MCMV declara 2.574 moradias aptas à contratação em oito estados

Portaria reúne 15 propostas urbanas do Fundo de Arrendamento Residencial. Aptidão é etapa anterior aos contratos e não significa unidades já iniciadas ou entregues.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de drone sobre terminal portuárioNotíciaANTAQ · 28 SET 2026

ANTAQ detalha como drones ajudam a fiscalizar terminais e acompanhar obras portuárias

Agência usa aeronaves remotamente pilotadas desde 2019 para observar estruturas, pátios e acessos e validar o avanço físico de obras. A notícia descreve uma prática em curso, sem anunciar nova obrigação aos operadores.

LER NO LAWINFRA →