ANTT aprova outorga da Rota dos Sertões e autoriza assinatura do contrato
Decisão conclui a fase de licitação da concessão de 502 quilômetros das BRs 116 e 324, entre Bahia e Pernambuco. Contrato ainda precisa ser formalizado antes do início da operação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta segunda-feira, 28 de setembro, a emissão do Ato de Outorga da Rota dos Sertões e autorizou a assinatura do contrato de concessão. A decisão permite avançar para a formalização da parceria sobre 502 quilômetros das BRs 116 e 324, entre Bahia e Pernambuco.
Contrato e transição ainda são necessários
O ato conclui a fase de licitação, mas ainda não transfere a operação das rodovias. A assinatura do contrato, a comprovação das condições previstas no edital e a transição operacional permanecem como etapas verificáveis antes de a futura concessionária assumir os serviços e iniciar o programa de investimentos.
Consórcio venceu com desconto de 19,60%
O Consórcio 116 Sertões venceu o leilão realizado em 28 de maio com desconto de 19,60% sobre a tarifa básica de pedágio. A homologação ocorreu em julho. O edital também exige aporte de R$ 81,6 milhões antes da assinatura do contrato, além das garantias e dos seguros aplicáveis.
Corredor liga Salgueiro a Feira de Santana
A concessão abrange o corredor entre Salgueiro, em Pernambuco, e o anel rodoviário de Feira de Santana, na Bahia. O projeto divulgado para o leilão prevê duplicações, contornos, faixas adicionais, bases de atendimento e outras intervenções voltadas à capacidade e à segurança viária. As entregas deverão seguir o cronograma e as condições do contrato que vier a ser assinado.
Ato reduz o risco de licitação, não o de execução
A aprovação da outorga reduz o risco de licitação, porque confirma que a agência concluiu a análise da etapa competitiva e autorizou a contratação. Ela não elimina os riscos de execução, demanda, licenciamento, desapropriação, financiamento e cumprimento das metas ao longo da concessão.
Pedágio depende das próximas etapas
Para transportadores e usuários, o próximo marco será a assinatura e a divulgação do calendário de transição, inclusive a data de início da operação, as primeiras obrigações e as condições para eventual cobrança de pedágio. Nenhuma tarifa deve ser tratada como vigente apenas pela aprovação do Ato de Outorga.
Resultado será medido pelas entregas
O avanço é relevante para a logística do Nordeste porque a BR-116 funciona como eixo longitudinal de cargas e passageiros, enquanto a BR-324 conecta Feira de Santana a importantes fluxos baianos. O efeito econômico dependerá da entrega das melhorias e da qualidade do serviço, não apenas da formalização contratual.