PESQUISAR SETOR Todos os setores Saneamento e Recursos Hídricos Logística e Transportes Infraestrutura Digital Rodovias e concessões Energia elétrica Infraestrutura e indústria Logística e financiamento Saneamento e recursos hídricos Mineração Portos e transporte aquaviário Financiamento e transportes Financiamento, concessões e PPPs Arbitragem e infraestrutura Petróleo e gás Portos e logística Aviação Telecomunicações e infraestrutura digital Mineração e instituições Saneamento e resíduos Financiamento e saneamento Energia Transportes e Logística Gás natural Financiamento e infraestrutura Aviação e aeroportos Saneamento e gás Rodovias Saneamento Mineração e indústria Infraestrutura urbana Financiamento e sustentabilidade Energia elétrica e infraestrutura digital Petróleo, combustíveis e aviação Recursos hídricos Infraestrutura digital e energia Infraestrutura digital e financiamento Saneamento e concessões Mineração e energia Recursos hídricos e saneamento Transportes Energia e cadeia de fornecedores Infraestrutura e meio ambiente Rodovias e mobilidade Mobilidade urbana Aviação e infraestrutura aeroportuária Infraestrutura Saneamento e infraestrutura urbana Infraestrutura urbana e transportes Infraestrutura e regulação Segurança jurídica Infraestrutura digital Petróleo, gás e biocombustíveis Aviação e indústria aeroespacial Financiamento e infraestrutura natural Portos e hidrovias Indústria e logística Transporte metroviário Portos e transporte marítimo Portos, hidrovias e aviação Portos Combustíveis Financiamento e infraestrutura resiliente Transportes e combustíveis renováveis Rodovias e ferrovias Portos e terminais Transportes terrestres Distribuição de energia Ferrovias Infraestrutura de recarga Transmissão de energia Petróleo e combustíveis Institucional Aeroportos Concessões e PPPs Petróleo, gás e combustíveis Mineração e transição energética Financiamento e energia elétrica Saneamento, água e mineração Energia elétrica, petróleo e gás Logística Rodovias, ferrovias e logística Infraestrutura Sustentável Portos, hidrovias e navegação Financiamento e Concessões Telecomunicações e Infraestrutura Digital Infraestrutura internacional Petróleo, gás e fertilizantes Telecomunicações Infraestrutura urbana e meio ambiente Ferrovias e turismo Rodovias federais e obras públicas Portos, hidrovias e logística Rodovias concedidas e segurança viária Ferrovias e mineração Energia hidrelétrica e licenciamento ambiental Transportes e telecomunicações Biocombustíveis Multissetorial Internacional Infraestrutura urbana e turística Educação e infraestrutura Energia nuclear e infraestrutura científica Energia e cidades Infraestrutura hídrica Petróleo e Gás Infraestrutura de transportes Saneamento e energia Telecomunicações e digital Transportes e logística Saneamento básico Infraestrutura digital e logística Infraestrutura urbana e hídrica Transição energética Mobilidade Habitação Infraestrutura e energia Óleo e Gás Concessões, PPPs e infraestrutura de transportes Aviação civil Energia e recursos hídricos Petróleo e biocombustíveis Concorrência e investimentos Infraestrutura digital e concorrência Energia e infraestrutura Energia elétrica e mercado Energia elétrica e transmissão Energia elétrica e geração térmica Infraestrutura e concorrência Aeroportos e aviação Infraestrutura verde Financiamento Infraestrutura e segurança jurídica Energia e infraestrutura digital Petróleo, Gás e Biocombustíveis Energia Elétrica Rodovias e Transporte Rodoviário Portos e Transporte Aquaviário Rodovias e Concessões Financiamento e Investimentos Portos e Infraestrutura Costeira Contratos e Infraestrutura Pública Mineração e Energia Infraestrutura Industrial e Digital Aeroportos e Aviação Mineração e Infraestrutura Estratégica Energia e Infraestrutura Infraestrutura Ambiental Segurança Jurídica e Regulação Infraestrutura Internacional Infraestrutura e Indústria Óleo, Gás e Biocombustíveis Controle Externo Gás Natural e Biocombustíveis Energia e Mineração Empresas e Mercado Infraestrutura Digital e Energia Meio Ambiente TEMA Todos os temas Atlas de Risco a Inundações da Região Sul Portos para eólica offshore Resultados Motiva 3T26 SAINP Norte do Paraná Resultados Intelbras 3T26 Revisão tarifária Financiamento de transmissão Resultados Klabin 3T26 Descontos de TUSD e TUST Segurança ferroviária e continuidade do serviço Reestruturação dos Correios Transição tributária nas tarifas Open Energy e abertura do mercado Conta de Desenvolvimento Energético Garimpo ilegal e infraestrutura fluvial Arrendamento portuário SUA08 Renovação sustentável de frotas Novo ginásio de Joinville Solução de conflitos Leilões de reserva de capacidade com baterias Subvenção ao diesel rodoviário e custos logísticos Carga frigorificada e infraestrutura portuária Lavra, processamento e expansão de projetos auríferos Prazo de financiamento e recuperação operacional Segurança e manutenção de infraestrutura aeroportuária Investimento e estrutura econômica da banda larga fixa Consulta indígena e risco de interrupção operacional Conexão direta de celulares a satélites e cobertura remota Continuidade da destinação final Investimento regional e proteção de mananciais Modernização de geração termelétrica Assistência e segurança viária Interdição programada e segurança operacional Processo administrativo eletrônico e prazos Desempenho de instalações de processamento Infraestrutura pública e obrigações do 5G Custos de suprimento e conta gráfica Ampliação e condicionantes ambientais Contratação integrada de equipamentos públicos Diligência jurídica de projetos minerais Planejamento da transmissão Infraestrutura em territórios indígenas Rastreabilidade mineral Conectividade internacional Transposição do São Francisco Regulação tarifária Execução de obras e operação viária Reciclagem de sucata e capacidade mineral Carteira regional de obras e serviços Licenciamento, título mineral e recuperação ambiental Finanças para biodiversidade Operação remota e segurança do sistema Inteligência artificial e governança operacional Partida autônoma e recomposição do sistema Processo industrial e certificação de combustível sustentável de aviação Planejamento do encerramento e participação regulatória Execução de infraestrutura de iluminação em corredor urbano rodoviário Prioridades de uso da água e experimento regulatório Estruturação de data center e condições de implantação Locação de equipamentos de computação e alocação de riscos Proposta comercial e habilitação de concessionária Modernização de infraestrutura hídrica e ação civil pública Suprimento de gás e continuidade industrial Diagnóstico participativo e planejamento da bacia Venda do petróleo pertencente à União Autorizações de linhas interestaduais Dados públicos e participação Transparência dos gastos de encerramento de instalações Sistemas de controle para geração hidrelétrica Transição regulatória e autorizações ambientais Restauração rodoviária e restrições de tráfego Conclusão de infraestrutura metroviária Continuidade operacional Financiamento operacional Conectividade direta por satélite Bolsa, câmbio e custo de capital Câmbio, investimentos e contratos Custo de capital, juros e câmbio após a eleição Proteção contra cheias e continuidade operacional Continuidade de tráfego e resposta a deslizamentos Transporte eleitoral e contestação do resultado Resiliência climática, drenagem e manutenção Execução de obras, drenagem e mobilidade Segurança operacional e continuidade de projetos Resultado presidencial e agenda de investimentos para 2027–2030 Operação do transporte público e investigação federal Prorrogação da votação e execução da decisão judicial Capacidade, conexão e expansão da transmissão Tarifas, tributação e restituição ao consumidor Fiscalização e transporte rodoviário Produção, encomendas e suporte de aeronaves Restauração florestal e segurança hídrica Operação ferroviária e fiscalização contratual Extração mineral, pavimentação e controle público Acesso aquaviário e capacidade portuária Licenciamento de fábrica de celulose Licenciamento e produção de ouro Interrupção operacional da Linha 15-Prata Patrimônio arqueológico na Linha 6-Laranja Metas para o Programa Energias da Amazônia Abastecimento marítimo com etanol Conectividade de equipamentos públicos Infraestrutura aeroportuária regional Terminal de grãos em Santana terá R$ 150,2 milhões em investimentos previstos ANP divulgará na segunda-feira os preços de combustíveis da semana BEI prevê ao menos € 30 bilhões para adaptação climática até 2030 Comunidade da Energia prepara regras para ampliar renováveis nos transportes Planejamento de resíduos sólidos Serviço adequado e direitos dos usuários Cofaturamento e equilíbrio econômico-financeiro Continuidade contratual e serviços aos usuários Produtividade da água e infraestrutura Investimentos, concessões e segurança jurídica Serviços portuários em terminais de contêineres Sandbox regulatório do PSI Investimentos do Fehidro Regularização cadastral da Tarifa Social Conferência Nacional da Advocacia Incentivo fiscal para FICO I e FIOL II Diagnóstico nacional de eletromobilidade Venda de ativos de banda larga Implantação da BR-330/PI Contorno Rodoviário de Rondonópolis Expansão do atendimento à Grande Vitória Transição operacional das concessões Abastecimento europeu Abastecimento do transporte de cargas Eleições e agenda econômica Usina hidrelétrica reversível Revisão tarifária e solução consensual Devolução de trechos e indenização Reequilíbrio econômico-financeiro Centro administrativo e requalificação urbana Continuidade do serviço e sanções Fiscalização e digitalização da revenda Processamento mineral e infraestrutura Integração de dados e outorgas Crédito internacional para distribuição Equipamentos para transmissão e distribuição Contratação de obra e licenciamento ambiental Eficiência energética e investimentos regulados Projetos ferroviários e viabilidade econômico-financeira Regularização ambiental e segurança hídrica Geração térmica e infraestrutura integrada Segurança viária e obras estaduais Transmissão e adaptação climática Oferta, escoamento e transporte Silos, fretes e infraestrutura agrícola Prevenção e resolução de conflitos Água de reúso e expansão regional Centros de distribuição e comércio eletrônico Capitalização e continuidade operacional Concessões florestais e carbono Cobertura de esgotamento sanitário Fiscalização e prevenção de riscos Universalização e comunidades indígenas Abastecimento e prevenção de incêndios Fiscobras e alocação de recursos Continuidade de sistemas públicos Informação ao usuário de concessões Ativos terrestres e concessões Serviços ancilares e segurança operativa Resposta à estiagem e segurança do abastecimento Investimentos em redes e qualidade do fornecimento Reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria PPPs e segurança contratual Expansão e reforço de redes de distribuição Continuidade operacional de travessias Planejamento portuário de longo prazo Execução de obras em concessões rodoviárias Demanda, oferta e capacidade aeroportuária Concessão de uso de ativo público Expansão e resiliência da rede de distribuição Tratamento de esgoto e recuperação do Tietê Licenciamento ambiental e consulta indígena Finanças sustentáveis e classificação de investimentos Uso de redes, chamadas massivas e fiscalização Equipamentos elétricos, redes e infraestrutura digital Controle societário e infraestrutura ferroviária Redes reguladas, investimento e estratégia corporativa Infraestrutura digital e uso de energia hidrelétrica no Paraguai Custos de gás e oferta industrial Planejamento rodoviário e conectividade aeroportuária Financiamento multilateral e redes elétricas Segurança de suprimento e encargos Tarifas de distribuição Competição e redes Tarifas portuárias Reforma tributária e equilíbrio contratual Suprimento flexível de gás Estrutura acionária e liquidez Financiamento internacional Aviação e empresas Subvenção e abastecimento de combustíveis Recontabilização e fluxo de caixa Preços e contratos de gás natural Acompanhamento de investimentos ferroviários Licenciamento e patrimônio cultural Financiamento de concessões Transmissão, custos regulatórios e integração de geração Água, esgoto e drenagem Solução consensual de controvérsias Armazenamento e leilões de capacidade Concessões florestais Financiamento climático Petróleo e Gás Financiamento de remoção de carbono Eficiência energética e contratação pública Financiamento climático e transição energética Transição administrativa e contratos Planejamento e prestação de serviços Planejamento, orçamento e execução contratual Navegabilidade na estiagem Proteção de usuários em serviços de conservação Base de ativos e obrigações contratuais Prova ambiental e fiscalização de condicionantes Minerais críticos e bancos multilaterais Modernização da rede de transmissão Protocolo digital e títulos minerários Modelos computacionais e governança Preços e defesa do consumidor Registro de certificados de origem Segurança operacional e meio ambiente Planejamento e governança Contribuições começam nesta sexta-feira e seguem até 13 de novembro. Reunião de 23 de outubro será restrita a instituições convidadas. Ministério anuncia articulação com Comunicações e metas de expansão. Implantação depende de regulação, contratos e cronogramas de cada trecho. Aporte federal de C$ 30 milhões busca fortalecer a cadeia elétrica. Nova unidade transformará fibra de madeira em materiais para equipamentos de alta tensão. ANP recebe manifestações sobre planilhas e premissas metodológicas. Mudanças propostas devem ser distinguidas das regras já aplicáveis à certificação. Financiamento de pesquisa Regulação e sessões públicas Integração de renováveis e financiamento climático Soluções baseadas na natureza e adaptação climática Produção comercializada e infraestrutura mineral Travessia e logística regional Gás natural e infraestrutura digital Combustíveis e Conta de Consumo de Combustíveis Concessão de uso e participação social Formação, desenvolvimento sustentável e valorização docente Estruturação de concessões rodoviárias Jornada de trabalho e continuidade dos serviços Arrendamento portuário e logística de fertilizantes Resiliência climática do sistema elétrico Minerais críticos e inteligência mineral Acesso e implementação da tarifa social Segurança operacional aeroportuária Eletrificação portuária Carteira de projetos e conectividade Consolidação aérea e conectividade Brasil–Europa Investimentos integrados, financiamento e tarifas Jornada, operação e equilíbrio contratual Unitização e equalização contratual Reajustes tarifários de distribuição Rateio do custo do armazenamento Financiamento, contratos e execução do RMB Fracking e segurança jurídica Inteligência territorial Governança de modelos e formação de preços Recomposição econômico-financeira Eficiência energética e contratação Planejamento de bacias e resiliência Arrendamentos e equilíbrio econômico-financeiro Crédito extraordinário e pagamentos de subvenções Eficiência energética e armazenamento Contratação pública de soluções inovadoras Oferta internacional de combustíveis e efeitos no Brasil Integração ferroviária portuária Avanço físico de barragem Origem do ouro, mercado financeiro e exportações Estoques emergenciais e oferta global de diesel PPP de esgotamento sanitário do Ceará Geração, armazenamento e infraestrutura digital Abastecimento de gás e continuidade elétrica Carteira federal de investimentos 2027–2030 Fundo da Marinha Mercante e infraestrutura portuária Estudos para Oferta Permanente Projeto de travessia da Serra de Petrópolis Fiscalização tributária e mercado de combustíveis Rastreabilidade e documentos fiscais Expansão das redes de água e esgoto Soluções alternativas de água e esgoto Regularidade da cadeia de abastecimento Energia solar, baterias e autorização de infraestrutura Incorporação societária e infraestrutura Pesquisa, desenvolvimento e inovação Biodiesel e rastreabilidade Expansão portuária e equipamentos elétricos Planejamento e investimentos Transporte aéreo internacional Equilíbrio econômico-financeiro Integração logística Brasil–Bolívia Serviço de Atendimento ao Consumidor Seguros obrigatórios e fiscalização eletrônica Pedágio eletrônico e interoperabilidade Compartilhamento de redes Revisão normativa e alertas Políticas públicas e governança Armazenamento e custeio Oferta global e custos de infraestrutura Segurança de barragens Planejamento energético Tecnologia e concessões Abastecimento de água Custos e reforma tributária Segurança eletroenergética Produção de transporte aquaviário PNAST e acesso à Rede Básica Oferta Permanente de Concessão Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão Custeio de sistemas de armazenamento Segurança de barragens e pilhas Aviação e defesa da concorrência Exploração e produção Procedimentos de Rede Exploração e partilha Acesso à transmissão Gás natural da União Flexibilidade do sistema elétrico Concessões aeroportuárias Energia para data centers Concessão de distribuição Energia existente Encargos setoriais Cortes de geração Mercado de biometano Fusão nuclear e financiamento Transmissão e consulta prévia Licenciamento e consulta prévia Segurança de Barragens Regulação e cooperação federativa Compensação por cortes de geração Governança regulatória Revisão tarifária e participação social Tributação e investimentos Reforma tributária Mercado e investimentos Investimentos Eleições, tecnologia, energia, logística e segurança Ministérios, agências reguladoras, mandatos e eleições CONTROLE DE CHEIAS · FINANCIAMENTO · ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA ACESSO AQUAVIÁRIO · TARIFAS · REGULAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES · FIBRA ÓPTICA · M&A LICENCIAMENTO AMBIENTAL · EMPREENDIMENTOS COSTEIROS TRANSMISSÃO · DLR · GRANDES CARGAS FINANCIAMENTO MULTILATERAL · DISTRIBUIÇÃO · RESILIÊNCIA GÁS NATURAL · REGULAÇÃO · CONTRATOS TRANSPORTE PÚBLICO · OBRAS · INTEGRAÇÃO FINANCIAMENTO · RESILIÊNCIA · ENERGIA E TRANSPORTES Eleições, planejamento e regulação DATA CENTERS · TRANSFORMADORES · GERAÇÃO E BATERIAS ENERGIA ELÉTRICA · DISTRIBUIÇÃO · QUALIDADE PETRÓLEO E GÁS · REFINO · MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA · MERCADO LIVRE · CONSUMO PETRÓLEO E GÁS · MARGEM EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES · FINANCIAMENTO · FUST ENERGIA ELÉTRICA · TRANSMISSÃO · RESILIÊNCIA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA · DADOS · REGULAÇÃO MINERAÇÃO · GEOINFORMAÇÃO PETRÓLEO E GÁS · SEGURANÇA OPERACIONAL GÁS NATURAL · ACESSO · CONCORRÊNCIA ENERGIA ELÉTRICA · DISTRIBUIÇÃO · DADOS INTERNACIONAL · ARMAZENAMENTO · INVESTIMENTOS Operação do sistema e infraestrutura crítica Combustíveis, subvenção e política fiscal Produção, pré-sal e infraestrutura offshore AVIAÇÃO · CONCORRÊNCIA INFRAESTRUTURA · RISCO CLIMÁTICO MOBILIDADE · OBRAS URBANAS INTERNACIONAL · ENERGIA E INFRAESTRUTURA DIGITAL Terras raras, aquisições e cadeia industrial Armazenamento e capacidade de conexão Concessões rodoviárias e cobrança eletrônica Logística de combustíveis e segurança do abastecimento Demanda e mercado livre de energia Hidrogênio e adaptação de infraestrutura Planejamento de longo prazo e infraestrutura energética Leilões de capacidade e armazenamento Financiamento e conectividade aérea Recursos prospectivos e fronteira exploratória Distribuição, fiscalização e concessões Financiamento regional e infraestrutura no Brasil Rodovias e logística Garantias e cadeia industrial das redes Concessão, bancabilidade e universalização GNL, contratos e segurança de suprimento Produção, custos e logística mineral Data centers, geradores e capacidade industrial Hidrovias, licenciamento e controle judicial Transmissão, distrato e relicitação Distribuição, qualidade e futuro da concessão Corredores regionais e financiamento multilateral CFEM, infraestrutura e transparência Concessões rodoviárias Urbanização e participação comunitária Mobilidade urbana e financiamento Minha Casa, Minha Vida Transmissão, renováveis e industrialização Fiscalização de infraestrutura Investimento e governança regulatória Comunicação institucional e presença digital Mobilidade urbana e estruturação metroferroviária Financiamento multilateral de infraestrutura no Brasil Planejamento de infraestrutura e conectividade Licenciamento e contencioso ambiental Habitação resiliente e financiamento Investimentos e infraestrutura Pequenas hidrelétricas e PPP UE abre processos contra países por atraso em regras de eletricidade e hidrogênio Reino Unido prepara reuniões com operadores de infraestrutura sobre ameaças à segurança Moldávia limita exportações de energia e protege água em pacote emergencial Cooperação e governança regulatória Mobilidade urbana e PPPs Concessões de mobilidade Sustentabilidade de obras hídricas Segurança elétrica e intervenção regulatória Operação, hidrologia e custos Gás natural e investimentos Seguros, matriz de riscos e resiliência contratual Gás natural e segurança energética Bandeiras tarifárias Wi-Fi 6 GHz e coordenação de espectro Pesquisa, desenvolvimento e inovação portuária Governança do mercado de energia Monitoramento de mercado e conformidade Lançamento público do portal LAWINFRA Formação de pilotos e aeronaves experimentais Operação hidrelétrica e segurança hídrica Concorrência e abertura do mercado de gás Licitações e infraestrutura digital Combustíveis aquaviários e descarbonização Distribuição e geração distribuída Geração distribuída e tarifas Redes elétricas e financiamento Data centers, custos de rede e recursos hídricos Arbitragem Procedimentos, participação social e segurança jurídica Governança de trading e rastreabilidade Parcerias entre nuvem e inteligência artificial Ampliação da Dutra e execução de investimentos Sobrestadia de contêineres e alocação de riscos logísticos Concessões hidrelétricas, outorga e segurança de barragens Atos de concentração, fusões e aquisições Preços de combustíveis, fiscalização e defesa do consumidor Direitos dos passageiros, atrasos e cancelamentos Seca, segurança hídrica e risco de infraestrutura Biometano, resíduos e financiamento climático Investimento estrangeiro, contratos e segurança jurídica Resposta da demanda, modelos e formação de preços Tarifa social, regulação e equilíbrio econômico-financeiro Leilões, concessões e expansão da rede Custos, despacho e comercialização Cartéis, licitações e acordos com o Cade Inclusão digital, coordenação pública e dados Continuidade operacional e energia Investimentos privados, regulação e segurança jurídica Ferrovias, concessões e transição contratual Transmissão, PNAST e acesso à Rede Básica Minério de ferro, Carajás, logística e concorrência Itaipu, modicidade tarifária e segurança do sistema elétrico Armazenamento, segurança jurídica e transição regulatória Segurança jurídica, Judiciário e investimentos Mercado de carbono, agricultura e intemperismo acelerado de rochas Financiamento climático, restauração florestal e mercado de carbono Data centers, eficiência energética, uso de água e transparência regulatória Transmissão, acesso à rede e regulação Concessões, cronogramas e investimentos Hidrelétricas, arbitragem e segurança dos investimentos Transmissão, segurança jurídica e investimentos ReData, previsibilidade e investimentos em data centers Governança, planejamento e competitividade Inteligência artificial e planejamento energético Operação do sistema, grandes cargas e infraestrutura elétrica Data centers, segurança jurídica e solução de conflitos Concessões ferroviárias e segurança operacional Apoio offshore e indústria naval Resposta da demanda e flexibilidade Consumo e mercado livre Transmissão, data centers e planejamento da rede Tarifas, encargos e modicidade Armazenamento, acesso à rede e risco regulatório Reconhecimento institucional no LAWINFRA Summit Brasília 2026 Processos e transparência regulatória Data centers, energia e regulação Data centers, operação do sistema e segurança jurídica Segurança jurídica, regulação e conciliação Contratos e fiscalização de investimentos Energia solar e armazenamento Transmissão e conexão à rede Data centers, transmissão e acesso à rede Armazenamento e regulação tarifária Data centers e conexão à rede Royalties e Finanças Públicas Governança, Segurança Jurídica e Investimentos Mercado Livre, Conexão à Rede e Planejamento Segurança Jurídica, Consensualidade e Investimentos Rodovias, Pedágio e Regulação Tarifária Servidão, Desapropriação e Regulação Rodovias, Duplicação e Desapropriação Geração Térmica e Investimento Geração Distribuída e Operação do Sistema Seguro de Carga e Segurança Jurídica REDATA, Energia e Segurança Jurídica Exploração Internacional e Reposição de Reservas Mercado de Óleo Diesel Reativação de Malhas Ociosas Oferta Permanente de Áreas Spoofing e Segurança de Redes Pequenos Provedores, Postes e Fust CFEM e Fiscalização Digital Data Centers e Tarifas de Energia REDATA e Tecnologia Serviços do Portal Mobilidade Urbana e Transporte sobre Trilhos Piso Mínimo do Frete e Fiscalização Segurança Hídrica e Riscos Climáticos Armazenamento hidráulico e habilitação Financiamento e Renovação de Frota Fusões, Aquisições e Investimentos Bauxita, Investimentos e Integração Energética GNL e Contratação de Longo Prazo Universalização, Controle Judicial e Infraestrutura Ambiental Universalização, Amazônia e Regulação Experimental RenovaBio e Mercado de Carbono Operação do SIN e Obrigações de Geradores Tarifas de Distribuição Autorizações e Concorrência no Transporte de Passageiros REDATA, Energia e Política Industrial Segurança Viária e Regulação Experimental Regulação e Agenda Institucional Sobretaxa de Seca e Regulação da Navegação Transbordo de Granéis Sólidos e AIR Canal do Panamá, Seca e Capacidade Logística Fust e Expansão de Fibra Óptica Revisão Tarifária e Controle Terminal de Uso Privado e Logística da Celulose BNDES e Governança Gestão Marinha e Tramitação Legislativa Integração Modal e Atração de Investimentos Solução Consensual e Controle Externo Navegação Internacional e Cadeias de Suprimentos Infraestrutura de Mineração Concessões Rodoviárias e Fiscalização Semicondutores e Ativos Industriais Resiliência Climática e Operação de Infraestrutura Aviação Civil e Regulação Concessões Rodoviárias e Free Flow Portos, Concessões e Integração Regional Informações Setoriais e Financiamento Público Armazenamento e Financiamento Reestruturação e Infraestrutura de GNL Universalização e Subsídios Segurança Operacional e Contratos de Concessão Comercialização e Abertura de Mercado Biocombustíveis e RenovaBio Regulação, Confiabilidade e Poderes Emergenciais Segurança de Pilhas, Regulação e Gestão de Riscos Investimentos, Concessões e Universalização Transmissão, Planejamento e Regulação Internacional Curtailment, Regulação e Judicialização Geração, Expansão e Operação do Sistema Ferrovias, Licenciamento e Participação Social Sistemas e gestão regulatória Concessões Rodoviárias, Pedágios e Transição Transmissão, Controle Societário e Regulação Terras Raras, Regulação e Política Industrial Transmissão, Investimentos e Operação Leilões, Potência e Transmissão Data Centers, Licenciamento Ambiental e Consulta Prévia Ferrovias, Concessões e Controle do TCU Rodovias, Repactuação e Leilões Transmissão, Conexão à Rede e Investimentos Barragens, Rejeitos e Resiliência Climática Ferrovias, Portos e Concessões Hidrogênio Limpo, Investimentos e Infraestrutura Data Centers, Energia e Inteligência Artificial Armazenamento e Eletrificação Industrial Reserva Doméstica e Segurança de Suprimento LAWINFRA Brasília Summit Lítio e Implantação de Projetos Exploração Offshore e Infraestrutura Compartilhada Recuperação Judicial e Concessões Terras Raras e Financiamento Combustíveis e Política Fiscal Fraturamento Hidráulico e Regulação Ambiental Sistemas Isolados e Segurança Energética Aeroportos e Concessões Regulação e Armazenamento Aeroportos e Aviação Concessões Florestais Segurança Marítima e Geopolítica da Energia Data Centers e Energia Fibra Óptica e Regulação Distribuição e Recursos Energéticos Distribuídos Fibra Óptica e Centros de Dados Espectro e Infraestrutura Digital Planejamento Multimodal Transmissão e Armazenamento Outorga e Geoinformação Concessões Rodoviárias Infraestruturas Críticas Concessões Aquaviárias Energia Nuclear e Financiamento Mineração e Licenciamento Infraestrutura Digital e Planejamento Elétrico Telecomunicações e Infraestrutura Digital Captura de Carbono e Infraestrutura Transmissão e Eólica Offshore Portos e Resiliência Costeira Data Centers, Energia e Conectividade Gás Natural e Infraestrutura de GNL Aviação e Infraestrutura Aeroportuária Aviação e Resiliência Logística Rodovias e Manutenção Segurança Estrutural e Tecnologia Portos e Concessões Infraestrutura Espacial e Telecomunicações Petróleo e Governança de Mercado Energia Nuclear e Segurança Financiamento e Avaliação de Projetos Data Centers e IA Governança e Abastecimento Exploração e Concessões Metano e Regulação Ambiental Portos e Defesa da Concorrência Minerais Críticos e Investimentos Regulação Tarifária Licenciamento Ambiental Portos e Arrendamentos REDATA e Segurança Fiscal Reúso e Segurança Hídrica Ferrovias e Controle Externo Portos e Controle Ambiental REDATA e Energia Tarifas e Concessões Rodovias e Regulação Segurança da Infraestrutura Financiamento de Infraestrutura Transição Energética e Transportes Redes Elétricas e Grandes Cargas Governança Corporativa Tarifas e Modicidade Fiscalização e Integridade do Mercado Exploração Offshore e Investimentos Infraestrutura Digital e Energia Distribuição e Qualidade Concessões Ferroviárias Segurança Energética e Infraestrutura Crítica Aviação Civil e Segurança Operacional Leilões e Acesso à Transmissão TCU e Infraestrutura Biomassa e Segurança Jurídica Data Centers e Planejamento Elétrico Certificação e Rastreabilidade Geração e Segurança Energética Crédito para Infraestrutura Biometria e Infraestrutura Tributação e Segurança Jurídica Arbitragem e Segurança Hídrica Energia Segurança Hídrica Energia Nuclear Recuperação e Falência Segurança Energética Hidrovias Infraestrutura Digital Resiliência Climática Ferrovias e Controle Petróleo e Segurança Energética Reestruturação Empresarial Mercado de Gás Natural Operação do Sistema Elétrico Armazenamento e Indústria Aviação e Concessões Empresas Públicas e Reestruturação Mobilidade Elétrica e Armazenamento Gás Natural e Segurança Energética Portos e Infraestrutura Digital Hidrelétricas e Recursos Hídricos Armazenamento de Energia Combustíveis Royalties Gás Natural Liquefeito Bandeiras Tarifárias Frete Rodoviário Minerais Estratégicos Concessões Hidrelétricas Fiscalização de Combustíveis Infraestrutura Portuária Zonas de Processamento de Exportação Free Flow Debêntures de Infraestrutura Gás Natural Regulação Ferroviária Concessões Aviação Civil e Tecnologia Energia e Regulação Regulação Aeroportos e Regulação Tarifas Portos e Controle Minerais Críticos e Política Industrial Geração Segurança jurídica Petróleo Empresas Internacional Segurança Jurídica Navegação e Regulação Planejamento
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Notícia Semil — Governo de São Paulo · 24 OUT 2026 Plano de resíduos de SP terá audiências em novembro para discutir metas de 20 anos Revisão reúne 38 metas em 13 temas. Encontro virtual será em 4 de novembro; audiência presencial ocorrerá no dia 5, na capital.
LER NO LAWINFRA → Notícia Debate presidencial da Globo · g1 · legislação federal · 24 OUT 2026 Ferrovias, concessões e saneamento: a infraestrutura no debate da Globo Lula defendeu a continuidade das obras; Flávio prometeu concluir ferrovias, ampliar concessões e dar previsibilidade aos investimentos. Veja os pontos sobre tarifas, serviços e segurança jurídica.
LER NO LAWINFRA → Notícia ANTAQ · 621ª Reunião de Diretoria · Tomada de Subsídios 06/2026 · 23 OUT 2026 ANTAQ abre debate sobre serviços e cobranças em terminais de contêineres Tomada de Subsídios 06/2026 receberá contribuições de 3 de novembro a 2 de dezembro; AIR preliminar discute organização, transparência e cobrança dos serviços, sem fixar preços nem escolher regra definitiva.
LER NO LAWINFRA → Notícia ANTT · Resolução 6.092/2026 · ATUALIZADA 28 OUT 2026 ANTT aprova primeiro regulamento de serviços ferroviários de carga Resolução 6.092 entra em vigor, em sua maior parte, em 1º de dezembro e dá 360 dias para adaptação das ouvidorias ferroviárias.
LER NO LAWINFRA → Notícia ANTT · Deliberações 300 e 301/2026 · 23 OUT 2026 ANTT seleciona concessões rodoviárias e ferroviárias para sandbox de sustentabilidade Quatro rodovias avançam ao resultado final complementar, 14 entram em fase preliminar e três ferrovias seguem para análise de planos de trabalho; atos ainda exigem recursos, aditivos e classificação final.
LER NO LAWINFRA → Notícia Arsae-MG · Resolução 236/2026 · 24 OUT 2026 Arsae-MG disciplina cobrança de outros serviços na conta de água Resolução 236/2026 exige contrato, regulador definido e anuência prévia para reunir tarifas ou taxas de saneamento na fatura de água e esgoto; regra também separa riscos e eventual reequilíbrio por inadimplência.
LER NO LAWINFRA → Notícia Governo de São Paulo · Fehidro · 23 OUT 2026 Fehidro soma R$ 1,19 bilhão em 1.297 projetos de água e drenagem Carteira contratada desde 2023 alcança 338 municípios paulistas; comitês de bacia indicaram outros R$ 414,7 milhões em 421 projetos para 2026, mas anúncio não informa execução física ou desembolso por obra.
LER NO LAWINFRA → Notícia Sinfra-MT · PGE-MT · 24 OUT 2026 Rota do Arinos retoma operação após STF restabelecer concessão Decisão cassou suspensão do STJ e reativou serviços em 237,6 km de rodovias de Mato Grosso. Contrato prevê R$ 2,6 bilhões em 30 anos, mas o pedido de suspensão ainda seguirá para a autoridade competente do Supremo.
LER NO LAWINFRA → Notícia Equatorial Piauí · Governo do Piauí · ANEEL · 23 OUT 2026 116 mil famílias do Piauí precisam regularizar Tarifa Social até dezembro Equatorial alerta para inconsistências entre titular, município e CadÚnico; gratuidade alcança os primeiros 80 kWh, mas impostos e taxas continuam fora do desconto.
LER NO LAWINFRA → Notícia Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico · 24 OUT 2026 Brasil gera R$ 80,75 por m³ de água e expõe desigualdade de eficiência Estudo da ANA mostra alta de apenas 3% desde 2015, avanço maior na agropecuária e diferenças marcantes entre setores e estados; indicador mede valor econômico, não qualidade da gestão hídrica.
LER NO LAWINFRA → Notícia Ministério dos Transportes · Portarias 897 e 898/2026 · 23 OUT 2026 FICO e FIOL recebem enquadramento no Reidi para obras de R$ 6,4 bilhões Portarias estimam R$ 485,8 milhões em suspensões fiscais para 849 quilômetros de ferrovias em Goiás, Mato Grosso e Bahia; benefício não elimina pendências de obra, licenciamento e cronograma.
LER NO LAWINFRA → Notícia MME · Consulta Pública 237/2026 · 23 OUT 2026 MME abre consulta para mapear barreiras à recarga de veículos elétricos Diagnóstico nacional receberá dados até 22 de novembro sobre expansão dos carregadores e integração às redes de energia; consulta ainda não cria metas, subsídios ou obrigação de investimento.
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NotíciaSemil — Governo de São Paulo · 24 OUT 2026
NotíciaDebate presidencial da Globo · g1 · legislação federal · 24 OUT 2026
NotíciaANTAQ · 621ª Reunião de Diretoria · Tomada de Subsídios 06/2026 · 23 OUT 2026
NotíciaANTT · Resolução 6.092/2026 · ATUALIZADA 28 OUT 2026
NotíciaANTT · Deliberações 300 e 301/2026 · 23 OUT 2026
NotíciaArsae-MG · Resolução 236/2026 · 24 OUT 2026
NotíciaGoverno de São Paulo · Fehidro · 23 OUT 2026
NotíciaSinfra-MT · PGE-MT · 24 OUT 2026
NotíciaEquatorial Piauí · Governo do Piauí · ANEEL · 23 OUT 2026
NotíciaAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico · 24 OUT 2026
NotíciaMinistério dos Transportes · Portarias 897 e 898/2026 · 23 OUT 2026
NotíciaMME · Consulta Pública 237/2026 · 23 OUT 2026