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812 resultados encontrados
Ilustração conceitual de amostras de combustível, prancheta e equipamentos diante de terminalNotíciaANP · Fiscalização do abastecimento · 9 OUT 2026

Fiscalização apreende 54,5 mil litros de combustíveis em Caxias do Sul

Balanço da ANP divulgado hoje reúne ações em 15 unidades da Federação entre 5 e 9 de outubro.

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Ilustração conceitual de laboratório de pesquisa, amostras de rocha e plataforma de petróleo conectados por linhas digitaisNotíciaANP · Diretoria Colegiada · PD&I · 9 OUT 2026

Credenciamento para pesquisas financiadas pelo petróleo poderá ter menos burocracia

Revisão das regras será submetida a consulta pública por 45 dias. Proposta aproveita bases de dados para simplificar o ingresso de instituições em projetos de PD&I.

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Ilustração conceitual de moradias dispersas, pequenos sistemas de água e tratamento e plano técnicoNotíciaAGERGS · Consulta Pública nº 08/2026 · 9 OUT 2026

Rio Grande do Sul discute regras para soluções alternativas de água e esgoto

Consulta recebe propostas até 28 de outubro. Audiência virtual está prevista para o dia 27, às 10h.

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Ilustração conceitual de amostra de biodiesel, tubulações e terminal de combustíveis com linhas representando rastreabilidadeNotíciaANP · Diretoria Colegiada · 9 OUT 2026

Venda de biodiesel entre distribuidoras terá nova restrição por dois anos

Medida busca facilitar o rastreamento do produto. Aplicação começará no mês seguinte à publicação no Diário Oficial.

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Ilustração conceitual de terminal, posto e caminhão conectados por fluxos digitais de documentosNotíciaANP · ACT nº 17/2026 · PISTA · 9 OUT 2026

ANP firma acordo com 23 Fazendas para rastrear o mercado de combustíveis

Compartilhamento de documentos fiscais integra a plataforma PISTA. Obrigação de autorizar o acesso ainda passará por regulamentação.

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Ilustração editorial de reservatório, hidrelétrica e instalações de tratamento de água integradas na paisagem metropolitanaNotíciaSabesp e EMAE · fato relevante conjunto · SEC · ATUALIZADA 21 OUT 2026

Sabesp confirma saída da EMAE da B3 em 23 de outubro

Nenhum acionista exerceu o direito de retirada. Crédito das ações da Sabesp está mantido para 27 de outubro, quando a eficácia da incorporação deverá ser formalizada.

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Ilustração conceitual de aeroporto regional e conexões aéreas no BrasilNotíciaMinistério de Portos e Aeroportos · comunicado de 7/10/2026 · 9 OUT 2026

Expansão dos aeroportos terá novas projeções de demanda na atualização do Plano Aeroviário Nacional

Planejamento será alinhado ao PNL 2050 e incorporará fluxos de passageiros e cargas. Indicação de projetos no plano não assegura execução ou financiamento.

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Ilustração conceitual de terminal aeroportuário e aeronaves sem identificação de companhiaNotíciaANAC · Portaria nº 20.129/SSA · 9 OUT 2026

WestJet recebe autorização para operar voos internacionais com origem ou destino no Brasil

Portaria publicada em 7 de outubro autoriza serviços regulares da companhia canadense. Ato não define rotas, frequências ou data de início dos voos.

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Ilustração editorial de barragem de mineração acompanhada por instrumentos geotécnicos e sistema de alertaNotíciaAgência Nacional de Mineração (ANM) · ATUALIZADA 8 OUT 2026

ANM reduz emergência da barragem B1A, mas mantém restrição a área evacuada

Estrutura em Brumadinho passa do nível 2 para o nível 1 após novas investigações; decisão mantém a emergência e condiciona eventual retorno à Defesa Civil.

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Ilustração conceitual de obras rodoviárias e acompanhamento técnicoNotíciaANTT · 1.043ª Reunião de Diretoria · 8 OUT 2026

Ecovias Araguaia terá reequilíbrio parcial de cerca de R$ 104 milhões por alta de insumos

Medida antecipa parte da recomposição por aumento extraordinário de insumos associado à pandemia e à guerra na Ucrânia; valor permanece sujeito à apuração definitiva.

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Ilustração conceitual de rodovia em região agrícola com transporte de cargasNotíciaANTT · 1.043ª Reunião de Diretoria · ATUALIZADA 9 OUT 2026

Nova ligação rodoviária entre Mato Grosso e Bolívia avança, mas ainda depende de alfandegamento

Ligação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e San Ignacio de Velasco avança na tramitação regulatória, com projeção inicial de 166 caminhões por dia.

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Ilustração conceitual de passageiros embarcando em terminal rodoviárioNotíciaANTT · 1.043ª Reunião de Diretoria · 8 OUT 2026

Nova resolução do SAC enfrenta lacuna nas penalidades por falhas de atendimento

Revisão substitui o marco de 2010, incorpora o decreto federal de 2022 e enfrenta lacuna sancionatória; dosimetria setorial poderá exigir normas complementares.

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