Sabesp marca saída da EMAE da B3 para 23 de outubro
Cronograma prevê reembolso aos dissidentes em 21 de outubro e crédito das ações da Sabesp em 27 de outubro. Datas ainda serão confirmadas após o prazo de retirada.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) divulgaram um calendário estimado para concluir a incorporação das ações da companhia de energia. Pelo cronograma, 23 de outubro será o último dia de negociação dos papéis da EMAE na B3.
O fato relevante conjunto é datado de 8 de outubro e foi arquivado nesta sexta-feira, 9 de outubro, na Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. O documento dá continuidade à operação aprovada pelos acionistas da Sabesp em 30 de julho e pelos acionistas da EMAE em 16 de setembro.
O que será incorporado
A incorporação abrange todas as ações da EMAE que ainda não pertencem à Sabesp. Em vez de permanecerem acionistas de uma companhia separada, os titulares receberão ações ordinárias da Sabesp conforme a relação de substituição aprovada na operação.
Direito de retirada termina em 19 de outubro
O período para exercício do direito de retirada termina em 19 de outubro. Na mesma data, a B3 e o novo escriturador deverão confirmar o resultado. O reembolso aos acionistas da EMAE que exercerem esse direito está previsto para 21 de outubro.
As datas seguintes não são etapas já consumadas. Sabesp e EMAE qualificaram o calendário como estimado e preveem publicar em 19 de outubro um novo fato relevante para confirmar os marcos da incorporação depois de conhecido o volume de retiradas.
Crédito das ações está previsto para 27 de outubro
Se o calendário for confirmado, a Sabesp divulgará em 27 de outubro um fato relevante atestando a eficácia da incorporação e creditará suas ações aos antigos acionistas da EMAE. A mesma data foi reservada para a avaliação das informações tributárias apresentadas por investidores não residentes.
A B3 e o Itaú, que assumiu a escrituração das ações da EMAE em 1º de outubro, deverão confirmar eventuais frações de ações em 4 de novembro. O leilão dessas frações e o pagamento proporcional ainda não têm data definida.
Reorganização não muda contratos automaticamente
Para a infraestrutura paulista, a operação reúne sob o controle societário da Sabesp ativos de saneamento e de geração hidrelétrica. A incorporação é uma reorganização acionária: ela não altera automaticamente contratos de concessão, licenças, obrigações regulatórias ou cronogramas físicos dos ativos.
Próximo marco é a confirmação do calendário
O próximo marco verificável será o encerramento do direito de retirada em 19 de outubro. Até lá, investidores, credores e agentes regulados devem tratar 23 e 27 de outubro como datas previstas, sujeitas à confirmação formal das companhias.