LAWINFRAVOLTAR À PÁGINA PRINCIPAL →
RADAR LAWINFRA

Todas as notícias

Conteúdo selecionado por relevância para infraestrutura, energia, regulação e segurança jurídica. Use a busca e os filtros para localizar matérias específicas.

818 resultados encontrados
Ilustração editorial de corredores de ônibus e estação de transporte coletivoNotíciaURBS · 26 SET 2026

Curitiba leva ao mercado concessão de R$ 3,9 bilhões com remuneração ligada à qualidade

Cinco lotes e contratos de 15 anos incluem eletrificação; propostas estão previstas para 17 de novembro e leilão para o dia 26.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de reservatório e infraestrutura de adução de águaNotíciaANA · 26 SET 2026

Obras hídricas terão novo limite de R$ 60 milhões para exigência de certificado em outubro

Atualização do CERTOH entra em vigor em 1º de outubro e exige atenção de gestores de projetos de armazenamento e adução de água bruta.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de central termelétrica conectada à rede de transmissãoNotíciaDepartamento de Energia dos EUA · 26 SET 2026

EUA determinam disponibilidade de usina até dezembro e limitam despacho à emergência

Ordem para a unidade 1 de Craig vale de 27 de setembro a 25 de dezembro e exige atenção aos custos dos consumidores.

LER NO LAWINFRA →
Cerimônia de troca de documentos em BakuNotíciaTotalEnergies · Absheron · 26 SET 2026

Ampliação de campo de gás no Cáspio recebe decisão final de investimento

Projeto prevê elevar a produção de Absheron para 6 bilhões de m³ de gás por ano a partir de 2029, com fornecimento local e exportação à Turquia.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de porto, aeroporto e hidrovia protegidos por estrutura abstrata associada a seguros e gestão de riscosNotíciaMPor · Consulta Pública sobre Política de Seguros · 26 SET 2026

MPor propõe estudo de seguros em concessões de portos, aeroportos e hidrovias

Minuta exige análise de segurabilidade nos EVTEAs, consulta à Susep e ao mercado e alternativas para riscos sem cobertura; contribuições seguem até 23 de outubro.

LER NO LAWINFRA →
Asdrubal Júnior apresenta o portal LAWINFRA no Summit Brasília 2026NotíciaLAWINFRA · registro do Summit Brasília 2026 · 25 SET 2026

Asdrubal Júnior apresenta oficialmente o portal LAWINFRA no Summit Brasília 2026

Responsável pelo desenvolvimento do portal, o advogado Asdrubal Júnior mostrou o site pela primeira vez em um evento público. Veja o vídeo e conheça notícias, análises, agenda, newsletter e Monitor.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de medidor de energia, rede de transmissão e reservatório hidrelétrico sob sinalização verdeNotíciaANEEL · Bandeiras Tarifárias · 25 SET 2026

Outubro terá bandeira verde, sem cobrança adicional na conta de luz

Condições mais favoráveis de geração permitem retirar em outubro o adicional de R$ 1,885 por 100 kWh cobrado sob a bandeira amarela em setembro.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de gasodutos e terminal de GNL conectados à infraestrutura energética europeiaNotíciaACER · União Europeia · 25 SET 2026

Gás russo ainda atende 12% da demanda da União Europeia

Relatório regulatório identifica contratos de longo prazo e aumento das importações no início de 2026; proibição completa está prevista apenas para novembro de 2027.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de rede Wi-Fi externa conectando área urbana, centro logístico, porto e zona ruralNotíciaAnatel · Consultas Públicas nº 41 e 42/2026 · 25 SET 2026

Anatel consulta Wi-Fi externo em 6 GHz com coordenação automática

Propostas cobrem equipamentos de potência padrão e sistemas AFC na faixa de 5.925 a 6.425 MHz; contribuições ficam abertas por 70 dias.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de equipe técnica usando modelo digital diante de porto brasileiro com navio, guindastes e ferroviaNotíciaMPor · Portaria GM-MPor nº 53/2026 · 25 SET 2026

MPor cria planos anuais de inovação para autoridades portuárias

Autoridades deverão indicar fontes e valores de investimento, metas, indicadores e área responsável; Secretaria Nacional de Portos tem até 180 dias para cronograma de estudos.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de reunião de governança do mercado de energia diante de uma rede elétrica brasileiraNotíciaCCEE · 78ª Assembleia Geral Extraordinária · 25 SET 2026

Agentes da CCEE elegem Elisa Bastos para mandato de quatro anos

Escolha completa a diretoria de seis integrantes prevista no novo estatuto; assembleia não elegeu suplentes por falta de quórum especial.

LER NO LAWINFRA →
Ilustração editorial de documentos digitais conectando agentes e ativos do mercado de energia a uma central de monitoramentoNotíciaCCEE · Comunicado 756/26 · 25 SET 2026

CCEE torna módulo digital obrigatório no monitoramento intensivo

Agentes convocados deverão enviar informações e documentos exclusivamente pelo Ambiente de Operações a partir dos processos de outubro.

LER NO LAWINFRA →