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Conteúdo selecionado por relevância para infraestrutura, energia, regulação e segurança jurídica. Use a busca e os filtros para localizar matérias específicas.

797 resultados encontrados
Ilustração conceitual de computador, documentos e relógio para gestão de processosNotíciaANP · 27 OUT 2026

ANP confirma suspensão de prazos de 21 a 25 de outubro após retomada do SEI

Acesso externo ao sistema de processos voltou na noite de 25/10; agentes regulados devem conferir o efeito da suspensão sobre seus procedimentos, sem presumir reinício integral dos prazos.

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Ilustração conceitual de geração térmica com motores e tubulaçõesNotíciaWärtsilä · 27 OUT 2026

Termocabo converterá três motores para gás natural em projeto ligado a contrato de 50 MW

Wärtsilä anunciou a contratação para modernizar a termelétrica em Pernambuco; comissionamento está previsto para julho de 2028 e contrato de energia tem duração de dez anos.

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Ilustração conceitual de veículos de assistência em rodovia de Mato Grosso do SulNotíciaGoverno de Mato Grosso do Sul · 27 OUT 2026

Rota da Celulose inicia atendimento com 56 veículos em 870,3 quilômetros de rodovias

Frota de ambulâncias, guinchos e inspeção começou a operar em 26/10 em Mato Grosso do Sul; é nova etapa dos serviços de uma concessão formalizada em fevereiro.

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Ilustração conceitual de servidores e conexões de dadosNotíciaTeleSíntese · Teletime · 27 OUT 2026

Data center de R$ 375 milhões e kits de TV 3.0 avançam no Gaispi; Anatel ainda decidirá

Projetos usariam recursos do leilão do 5G: infraestrutura para IA governamental e conversores para famílias vulneráveis. Aprovação do grupo não encerra a decisão regulatória.

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Ilustração conceitual de tubulações de gásNotíciaARSP · Decisão 007/2026 e parecer 030/2026 · 27 OUT 2026

Gás canalizado terá reajuste médio de 7,86% no Espírito Santo em novembro

Tarifa média sem impostos sobe para R$ 3,0842 por metro cúbico; compensação de diferenças anteriores pesa no aumento, com efeitos distintos por segmento e consumo.

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Ilustração conceitual de mina de ferro e infraestruturaNotíciaCopam · documentação ambiental de Minas Gerais · 27 OUT 2026

Licença permite à MIG ampliar capacidade de minério em Guanhães para 1,5 milhão de toneladas anuais

Decisão de 23 de outubro concede licença com condicionantes; expansão da capacidade autorizada não equivale a produção já realizada.

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Ilustração conceitual de maquete de unidades públicasNotíciaPrefeitura de Porto Alegre · 27 OUT 2026

Porto Alegre abre licitação de 11 unidades públicas com recursos do BID

Disputa reúne projetos e obras de saúde, assistência social e Conselho Tutelar em dois lotes; propostas serão recebidas em 14 de dezembro.

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Ilustração conceitual de instalações de processamento mineralNotíciaBHP · relatório operacional · 27 OUT 2026

Samarco produz 4,3 milhões de toneladas no trimestre e melhora desempenho dos concentradores

Relatório da BHP registra alta de 4% em relação a um ano antes e de 10% frente ao trimestre anterior; volumes da sócia representam metade da operação.

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Ilustração conceitual de engenheiros avaliando uma subestação e corredores de transmissão próximos a cargas industriaisNotíciaMinistério de Minas e Energia · 27 OUT 2026

MME condiciona novas obras de transmissão à confirmação da carga

Cronograma prevê sete leilões entre 2027 e 2029 e exige contrato de uso antes de licitar instalações vinculadas a novas cargas, para reduzir o risco de ativos ociosos pagos na tarifa.

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Ilustração conceitual de sistema de água e instalações de saúde em comunidade ribeirinha amazônicaNotíciaMinistério Público Federal no Amazonas · 27 OUT 2026

MPF cobra plano emergencial para água, esgoto e saúde indígena no Amazonas

Ação pede cronograma em 30 dias para obras previstas no distrito do Médio Solimões e Rio Juruá; MPF afirma que só cinco das 191 aldeias do plano têm esgotamento adequado.

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Engenheira e profissional jurídico analisam amostra mineral e planta de um projeto, com instalações de processamento e rede elétrica ao fundo.NotíciaLegislação federal e ANM · 27 OUT 2026

Minerais críticos e terras raras: que perguntas jurídicas definem a viabilidade de um projeto?

Roteiro de diligência conecta direitos minerários, acesso à área, licenciamento, infraestrutura e contratos às decisões de investimento.

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Ilustração conceitual de análise laboratorial, registros de origem e carregamento de cassiterita e estanhoNotíciaMinistério Público Federal em Roraima · 27 OUT 2026

MPF pede sistema nacional para rastrear cassiterita e estanho

Ação requer governança federal, cruzamento de dados e certificação por lote; pedido inclui plano nacional com operação plena em até 36 meses.

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