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Porto Alegre abre licitação de 11 unidades públicas com recursos do BID

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Ilustração conceitual de maquete de unidades públicas
Ilustração editorial exclusiva criada por inteligência artificial; não representa instalação real. Crédito: LAWINFRA/IA.

Disputa reúne projetos e obras de saúde, assistência social e Conselho Tutelar em dois lotes; propostas serão recebidas em 14 de dezembro.

Porto Alegre lançou licitação para elaborar projetos e construir 11 equipamentos públicos com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida municipal. O anúncio, de 26 de outubro, divide a contratação em dois lotes: oito unidades de saúde e três equipamentos de assistência social e proteção de direitos.

Dois lotes e propostas em dezembro

As propostas devem ser entregues em meio físico até 14 de dezembro, às 14h, conforme o comunicado municipal. Empresas e consórcios podem disputar um ou ambos os lotes, com ofertas separadas. O orçamento estimado específico permanece sigiloso.

Projeto e obra no mesmo contrato

O modelo é de contratação integrada: o vencedor desenvolverá os projetos e executará as obras. Está previsto uso de modelagem da informação da construção, conhecida como BIM, para coordenar arquitetura, estruturas e instalações.

O prazo de projeto é de até 225 dias após a ordem de início. Para as obras, a prefeitura informa até 765 dias no lote da saúde e 585 no segundo lote, com ordens por edificação. Esses prazos contratuais não são datas de entrega contadas automaticamente desde o anúncio da licitação.

Prédio entregue precisa estar conectado ao serviço

A inclusão no POA+Social liga a contratação à ampliação da rede de serviços para populações vulneráveis. O financiamento do programa como um todo abrange outras ações; seu valor global não corresponde ao preço desta disputa.

O efeito prático dependerá da competição, dos projetos aprovados e da execução dos contratos. Também será necessário compatibilizar a entrega dos prédios com equipes, equipamentos e custeio dos serviços. As etapas seguintes são esclarecimentos aos interessados, apresentação de propostas e julgamento.