Agenda pública e regulatória · Consulta pública
ANP: Segurança operacional de instalações de exploração e produção — consulta
Em consulta
Contribuições até 05/01/2027
Nova rodada sobre o regime de segurança operacional e o regulamento técnico do SGSO.
- Setor
- Petróleo e Gás
- Local
- Participação eletrônica · Brasil
- Modalidade
- On-line
- Organizador / órgão responsável
- ANP
- País
- Brasil
- Fuso horário
- America/Sao_Paulo
- Processo / proposição
- 48610.205330/2021-71
- Edital
- Consulta e Audiência Públicas nº 21/2026
- Acesso e participação
- Utilizar os formulários específicos para a minuta de resolução e o regulamento técnico.
Prazo de participação: 05/01/2027; horário-limite não informado na página
Informações oficiais e participação ↗Confirme horários e condições de participação com o responsável.
Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 19/10/2026. Cadastro editorial informativo.