ANP: Capital social e identificação dos agentes de combustíveis — audiência

Agendada

10/11/2026 · 09h30 às 12h30 (Brasília)

Proposta sobre capital mínimo integralizado, origem dos recursos e identificação do titular efetivo.

Setor

Petróleo e Gás

Local

Microsoft Teams · Brasil

Modalidade

On-line

Organizador / órgão responsável

ANP

País

Brasil

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Processo / proposição

48610.208613/2026-89

Edital

Consulta e Audiência Públicas nº 20/2026

Acesso e participação

Inscrição na audiência pelo formulário da ANP até 03/11/2026. Acesso pelo Teams indicado na página oficial. O prazo da consulta escrita é independente.

Prazo de participação: Inscrição na audiência até 03/11/2026

Confirme horários e condições de participação com o responsável.