Agenda pública e regulatória · Consulta pública
ANP: Ambientes regulatórios experimentais — consulta
Em consulta
Contribuições até 26/10/2026
Regras propostas para criação e funcionamento de ambientes experimentais na ANP.
- Setor
- Petróleo e Gás
- Local
- Participação eletrônica · Brasil
- Modalidade
- On-line
- Organizador / órgão responsável
- ANP
- País
- Brasil
- Fuso horário
- America/Sao_Paulo
- Processo / proposição
- 48610.203154/2025-66
- Edital
- Consulta e Audiência Públicas nº 18/2026
- Acesso e participação
- Consultar a minuta e as notas técnicas; contribuições pelo formulário eletrônico da ANP.
Prazo de participação: 26/10/2026; horário-limite não informado na página
Informações oficiais e participação ↗Confirme horários e condições de participação com o responsável.

Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 19/10/2026. Cadastro editorial informativo.