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Agenda pública e regulatória · Audiência pública

ANP: Segurança operacional de instalações de exploração e produção — audiência

Agendada

18/02/2027 · 14h00 às 17h00 (Brasília)

Nova rodada sobre o regime de segurança operacional e o regulamento técnico do SGSO.

Setor
Petróleo e Gás
Local
Microsoft Teams · Brasil
Modalidade
On-line
Organizador / órgão responsável
ANP
País
Brasil
Fuso horário
America/Sao_Paulo
Processo / proposição
48610.205330/2021-71
Edital
Consulta e Audiência Públicas nº 21/2026
Acesso e participação
Inscrição na audiência pelo formulário da ANP até 12/02/2027. Acesso pelo Teams indicado na página oficial. O prazo da consulta escrita é independente.

Prazo de participação: Inscrição na audiência até 12/02/2027

Datas e prazos

Inscrição na audiência
Audiência pública
Informações oficiais e participação ↗

Confirme horários e condições de participação com o responsável.

Agenda LAWINFRA
Imagem: Identidade institucional LAWINFRA

Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 19/10/2026. Cadastro editorial informativo.