ANEEL: consulta sobre acesso ao sistema de transmissão — PNAST

Contribuições de 8 de outubro a 22 de novembro de 2026

Consulta Pública nº 36/2026 sobre a implantação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão. Abrange temporadas de acesso, salvaguardas contra concentração de capacidade e transição para ampliações de carga.

Setor

Energia

Local

Participação eletrônica · Brasil

Modalidade

On-line

Organizador / órgão responsável

ANEEL

País

Brasil

Fuso horário

America/Sao_Paulo

Acesso e participação

Enviar contribuições por intercâmbio documental a cp036_2026@aneel.gov.br. Consultar os documentos da CP 36/2026 antes do envio.

Prazo de participação: 22 de novembro de 2026; horário-limite não informado no comunicado

Confirme horários e condições de participação com o responsável.