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Licitações e oportunidades · Chamamento público

FEP CAIXA: seleção de PPPs de iluminação e cidades inteligentes

Primeiro ciclo aberto

Primeiro ciclo: inscrições de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2026

Chamamento para apoiar a estruturação de PPPs de iluminação pública e soluções integradas de cidades inteligentes. O FEP disponibiliza até R$ 50 milhões para estudos e modelagem, conforme as regras de seleção.

Setor
Infraestrutura
Local
Municípios e Distrito Federal · inscrição eletrônica
Modalidade
On-line
Organizador / órgão responsável
Ministério das Cidades, Casa Civil e CAIXA — FEP
País
Brasil
Fuso horário
America/Sao_Paulo
Acesso e participação
Municípios e DF devem conferir critérios de elegibilidade, documentação, custos e possíveis hipóteses de ressarcimento no edital. Inscrição no Portal Concessões CAIXA.

Prazo de participação: 4 de dezembro de 2026 para o primeiro ciclo; consulte o edital quanto ao horário

Informações oficiais e participação ↗

Este resumo não substitui o edital e suas retificações. Consulte diretamente os documentos oficiais para requisitos e prazos não informados aqui.

Agenda LAWINFRA
Imagem: Identidade institucional LAWINFRA

Fonte: divulgação oficial do responsável. Conferido em 13/11/2026. Cadastro editorial informativo.

O chamamento é contínuo; o fim do primeiro ciclo não significa encerramento definitivo.