ANP debate biometano, biodiesel e infraestrutura nesta sexta-feira no Observatório LAWINFRA
Reunião começa às 9h de Brasília em 9/10. Confira a pauta pública, quatro processos em destaque e o acesso ao canal oficial da ANP.
O Observatório LAWINFRA terá na programação de sexta-feira, 9 de outubro de 2026, a 1.192ª Reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), às 9h de Brasília. O encontro será realizado no escritório central da agência, no Rio de Janeiro, e por videoconferência. A pauta pública reúne dez processos regulatórios.
Biometano e biodiesel
Entre os destaques está o credenciamento de entidade registradora de Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), no processo 48610.224943/2026-11, relatado por Symone Araújo. O certificado está ligado à comprovação da origem do biometano; a deliberação anunciada trata da entidade registradora, sem antecipar o resultado do pedido.
A comercialização de biodiesel entre distribuidores aparece no processo 48610.232670/2025-06, sob relatoria de Daniel Vieira. A pauta descreve o assunto como vedação à venda entre distribuidores de combustíveis. Os fundamentos e o alcance do encaminhamento dependerão da deliberação do colegiado.
Infraestrutura e segurança operacional
Na infraestrutura, a diretoria examinará a autorização de construção de um terminal terrestre da ISL Soluções Logísticas em Paulínia, São Paulo, no processo 48610.205188/2026-76. Daniel Vieira também relata pedidos de autorização para carregamento e importação de gás natural e transporte aquaviário de combustíveis no Amazonas.
Outro destaque é o pedido de reconsideração do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e da Petrobras sobre enunciados relativos à integridade mecânica em instalações de exploração e produção. O processo 48610.212964/2024-22, relatado por Pietro Mendes, envolve inspeções de tubulações, estruturas e equipamentos destinadas a evitar vazamentos, incêndios e explosões. Retorna após retirada de pauta.
A pauta inclui ainda proposta de revisão da Resolução ANP nº 917/2023 e pedidos de reconsideração da Repsol Sinopec Brasil e da Shell Brasil. Esses registros anunciam assuntos a examinar, e não decisões já tomadas. O documento separa a pauta pública dos itens reservados e da sessão administrativa.
Como acompanhar às 9h
A página oficial foi atualizada em 8 de outubro com acesso ao canal da ANP no YouTube. O Observatório oferece o botão para acompanhamento e o documento integral, além de quatro processos selecionados. O link individual do vídeo ainda não consta nesse acesso oficial; o início e a disponibilidade do sinal dependem da agência.