Postes e transportes entram na pauta de quinta-feira do Observatório LAWINFRA
Anatel se reúne às 15h e ANTT às 17h15 em 8/10. Os vídeos oficiais, documentos e processos estão no Observatório, com audiência sobre pedágio sem cancelas e webinário sobre contêineres.
O Observatório LAWINFRA reúne os vídeos oficiais e as pautas de duas reuniões deliberativas de quinta-feira, 8 de outubro: o Conselho Diretor da Anatel, às 15h, e a Diretoria da ANTT, às 17h15. Os horários são de Brasília. Compartilhamento de postes, espectro e transportes estão entre os temas que interessam aos agentes de infraestrutura.
Na mesma página, o leitor pode assistir à audiência da ANTT sobre interoperabilidade do pedágio sem cancelas, às 14h, e consultar o anúncio do webinário da ANTAQ sobre sobrestadia de contêineres, às 15h. Cada encontro tem sua finalidade identificada: reunião deliberativa, audiência participativa ou apresentação técnica.
Assista às sessões e consulte as pautas no Observatório →
Anatel: postes e espectro às 15h
A 958ª reunião da Anatel inclui a revisão da norma de compartilhamento de postes, no processo 53500.014686/2018-89, e a do Regulamento de Uso do Espectro, no 53500.012178/2019-47. Ambos têm relatoria de Alexandre Reis Siqueira Freire. A pauta também trata de obrigações de estações da TIM e de anuência para absorção da I-Systems pela operadora.
Para telecomunicações e energia, o acompanhamento dos postes ajuda a identificar os fundamentos e o alcance de eventual encaminhamento regulatório. No espectro, o ponto de atenção é o texto que for deliberado. A pauta completa reúne outros itens, além dos quatro processos selecionados abaixo do vídeo.
ANTT: seis processos às 17h15
A 1043ª reunião da ANTT foi marcada para 17h15 na pauta oficial, que registra a alteração de horário. Os seis itens tratam de consultas sobre pisos de frete e pagamento do transporte, segurança dos serviços ferroviários, reequilíbrio da Ecovias do Araguaia, informação sobre seguros e atendimento ao consumidor.
Nos processos 50500.054937/2026-80 e 50500.048432/2026-86, o estágio previsto é a avaliação de propostas de consulta pública. O primeiro tem relatoria de Felipe Queiroz; o segundo, de Lucas Asfor. O processo 50500.032689/2025-35, também com Asfor, trata do reequilíbrio extraordinário parcial da concessão Ecovias do Araguaia.
Quem acompanha concessões deve observar o objeto, os fundamentos e as condições do encaminhamento anunciado. Para o transporte de cargas, vale acompanhar o alcance das propostas submetidas à participação social e os prazos que forem definidos. O Observatório apresenta os números, relatores e documentos dos seis itens.
Pedágio sem cancelas e contêineres em encontros participativos
A audiência pública 14/2026 da ANTT discute interoperabilidade em sistemas de cobrança sem cancelas. Seu papel é receber contribuições. O webinário da ANTAQ debate a análise de impacto regulatório preliminar sobre sobrestadia de contêineres, Tema 2.6 da Agenda Regulatória. A tomada de subsídios aceita contribuições até 20 de outubro; o link individual do vídeo permanece pendente na programação.
Votação eletrônica tem calendário próprio
A 301ª reunião eletrônica da ANTT segue até 23h59 de 9 de outubro, com deliberação pelo sistema da agência. A programação mantém esse período separado dos vídeos síncronos. A próxima reunião da ANP está prevista para 9 de outubro, às 9h, com pauta e condições de acesso na origem.
No Observatório, as pautas aparecem logo abaixo dos players e os botões permitem abrir o vídeo no canal oficial. O sinal começa quando a instituição iniciar a transmissão. Alterações de ordem, retiradas de pauta e decisões devem ser confirmadas nos documentos ou no registro da reunião.