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Três cidades do Pará concentram R$ 123,5 milhões do repasse municipal da CFEM

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Paisagem mineral fictícia no Pará com mina, ferrovia e núcleos urbanos conectados
Cadeia mineral e municípios em composição editorial fictícia gerada por inteligência artificial. Crédito: LAWINFRA/IA.

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá receberam 32,6% da parcela destinada aos municípios produtores no lote de novembro; distribuição totalizou R$ 473,6 milhões.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta quarta-feira, 18, R$ 473,6 milhões da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), referentes à arrecadação de outubro. A parcela dos municípios produtores somou R$ 378,9 milhões, enquanto estados e Distrito Federal receberam R$ 94,7 milhões.

Canaã, Parauapebas e Marabá lideram o lote

Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá, no sudeste do Pará, ficaram com R$ 123,5 milhões. O conjunto equivale a 32,6% da parcela municipal deste lote. Canaã recebeu R$ 53,1 milhões; Parauapebas, R$ 39,3 milhões; e Marabá, R$ 31,1 milhões, segundo os valores individualizados pela Agência.

Pará e Minas ficam com quase 80% da parcela municipal

A concentração também aparece quando se comparam os estados. Municípios do Pará receberam R$ 148,5 milhões e os de Minas Gerais, R$ 147,3 milhões. Juntos, os dois grupos absorveram quase oito de cada dez reais da parcela municipal. Para os governos estaduais, os repasses foram de R$ 37,1 milhões ao Pará e R$ 36,8 milhões a Minas Gerais.

Repasse não é o total anual nem a parcela dos afetados

A CFEM é a compensação devida pelo aproveitamento econômico de recursos minerais. O lote de novembro não deve ser confundido com a arrecadação integral do ano nem com a parcela destinada aos municípios afetados por estruturas de mineração e escoamento, que tem divulgação própria.

Plataforma concentra 98,8% dos valores

A ANM informou que 98,8% dos valores do lote estão registrados na Plataforma de Gestão de Recursos Minerais. O restante aparece em planilha do sistema anterior. Quando um ente consta nas duas bases, os valores precisam ser somados para chegar ao total da distribuição.

Piloto pretende ampliar a transparência

A Agência também prepara, com os ministérios da Gestão e de Minas e Energia, um chamamento público para um projeto-piloto de transparência. A adesão será voluntária e pretende apoiar prefeituras no registro, pelo Transferegov.br, das despesas realizadas com recursos da CFEM.

O que acompanhar

Para os municípios, o próximo marco é a publicação do chamamento e de suas condições. A iniciativa não altera, por si só, os percentuais de rateio nem substitui as obrigações legais de divulgação e prestação de contas. O acompanhamento deve comparar os repasses efetivamente recebidos, a destinação orçamentária e os resultados apresentados à população.