Mercado livre de energia poderá alcançar mais de 80 milhões de consumidores
No LEX Dinner, Sandoval Feitosa aponta transformação inédita do setor elétrico; Pepitone alerta para empreendimentos com previsão de conexão somente em 2031.
A abertura do mercado livre de energia poderá alcançar mais de 80 milhões de consumidores brasileiros em uma transformação de escala ainda não experimentada em outros países, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa.
A projeção foi apresentada nesta quinta-feira (17/9), durante o LEX Dinner, evento de abertura da segunda edição do LAWINFRA em Brasília. O encontro, no B Hotel, reuniu representantes do Judiciário, órgãos de controle, reguladores e agentes privados para discutir os desafios jurídicos e institucionais que acompanham a expansão da infraestrutura.
Feitosa afirmou que o setor elétrico entra em uma nova etapa depois de avançar na universalização do acesso à energia e na consolidação da regulação. Agora, terá de responder simultaneamente à abertura do mercado, à expansão dos veículos elétricos, ao armazenamento de energia e à chegada de grandes data centers.
Segundo o diretor-geral, a Aneel começou a se preparar para parte dessas transformações há uma década. Em 2016, quando o armazenamento ainda ocupava espaço reduzido na agenda do setor, a agência lançou chamada pública para desenvolver as bases regulatórias da tecnologia. Em 2018, fez movimento semelhante para a eletromobilidade.
O armazenamento entra agora em uma nova fase, com a preparação do primeiro leilão de capacidade. Se a demanda avança rapidamente, a capacidade de conectar novos empreendimentos à rede já preocupa o setor.
Tempo para avançar
O CFO da Itaipu Binacional André Pepitone chamou atenção para prazos apresentados por distribuidoras a empresas interessadas em acessar o sistema elétrico. “Algumas distribuidoras estão dizendo que conectam em 2031. Nós estamos em 2026. Não existe isso. Tem que fazer investimento e planejamento coordenado para dar certo”, disse ele.
O alerta ganha relevância diante da chegada dos data centers, empreendimentos com elevado consumo de energia e que dependem de capacidade disponível e previsibilidade para decidir onde instalar seus projetos.
Pepitone, que já foi diretor-geral da Aneel, defendeu planejamento conjunto entre órgão regulador, planejador e operador. “A gente tem que envolver o operador, o planejador e o órgão regulador para permitir que essa equação flua a benefício do país, trazendo desenvolvimento e qualidade do serviço”, ressaltou.
Para Sandoval Feitosa, a dimensão das mudanças exigirá também maior diálogo institucional. Insegurança ou incompreensão sobre as regras, afirmou, podem acabar transferindo para o Judiciário discussões que deveriam ser enfrentadas anteriormente.
O LEX Dinner contou ainda com a participação da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, do CEO do LAWINFRA, Sérgio Leverdi, e de representantes do mercado.
Armazenamento, transmissão e data centers serão os três eixos da programação técnica do LAWINFRA Summit Brasília nesta sexta-feira (18/9).