Conasa vence leilão da Rota Arco Norte com desconto de 0,01%
Atual controladora foi a única participante na disputa da BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará; contrato repactuado terá 20 anos e novas obrigações de obras.
A Conasa Infraestrutura venceu nesta quinta-feira, 12 de novembro, o processo competitivo da Rota Arco Norte, corredor formado por trechos das BR-163 e BR-230 entre Mato Grosso e Pará. A atual controladora da Via Brasil BR-163 foi a única participante da sessão realizada na B3 e ofereceu desconto de 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio.
Resultado ainda passa por qualificação e homologação
O resultado mantém o grupo no controle da concessionária, mas não encerra o procedimento. O edital prevê a verificação dos documentos de qualificação, a homologação do resultado e a formalização do termo aditivo. Até a entrada em vigor do novo instrumento, a Via Brasil continua responsável pelo contrato e pelas obrigações da fase de transição.
Processo ofereceu o controle da concessionária
A disputa não criou uma concessão inteiramente nova. Ela ofereceu ao mercado 100% das ações da concessionária dentro de uma solução de reestruturação aprovada pelo Tribunal de Contas da União e conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Como não apareceu proposta concorrente com desconto maior, a controladora atual permaneceu no projeto.
Comunicações oficiais usam bases distintas para os valores
O desenho atualizado estende a concessão para 20 anos e acrescenta um programa de ampliação de capacidade. A ANTT informou R$ 10,78 bilhões em investimentos e R$ 3,67 bilhões em custos operacionais. Em comunicação sobre o leilão, o Ministério dos Transportes utilizou a referência global de R$ 15,44 bilhões para a modernização do corredor. As cifras têm bases e componentes distintos e não representam desembolso imediato na sessão.
Duplicações e faixas adicionais integram o programa
Entre as obrigações previstas estão 245,8 quilômetros de duplicações, 118,23 quilômetros de faixas adicionais, 30,64 quilômetros de vias marginais e três Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros. O contrato também contempla acessos rodoviários a terminais portuários no Pará, além de recuperação, manutenção e operação dos trechos.
Corredor conecta grãos aos terminais do Pará
A rota liga a região de Sinop, em Mato Grosso, ao eixo de Itaituba e Miritituba, no Pará. O corredor atende ao escoamento de grãos do Centro-Oeste para terminais do Arco Norte e recebe mais de 3 mil caminhões por dia em períodos de safra, segundo o Ministério. A execução das obras e a manutenção do nível de serviço serão, portanto, os principais testes do contrato repactuado.
Aditivo e cronograma serão os próximos marcos
Os próximos pontos de controle são a qualificação definitiva da vencedora, a homologação do processo, a assinatura do aditivo e a publicação do cronograma vinculante de intervenções. O desconto de 0,01% define o resultado econômico da sessão, mas não comprova por si só obra iniciada, tarifa já alterada ou cumprimento das metas futuras.