Petrobras abre chamada para contratos de biometano de até dez anos
Processo não vinculante aceita combustível e certificados de origem, prevê entregas firmes a partir de 2027 e admite recebimento em refinarias e malhas de gás.
A Petrobras abriu nesta sexta-feira, 30 de outubro, uma chamada de propostas para adquirir biometano e Certificados de Garantia de Origem do Biometano, os CGOBs. O processo aceita projetos em operação ou desenvolvimento, prevê entregas firmes a partir de 2027 e poderá levar a contratos de fornecimento do combustível com duração de até dez anos.
Propostas ainda não obrigam compra ou venda
As propostas serão não vinculantes. Depois da análise, a companhia poderá classificar interessados para uma fase de negociação comercial, mas a chamada não fixa compra obrigatória, volume contratado nem preço. A contratação dependerá da maturidade dos projetos, da data de início das entregas, da competitividade e dos termos negociados.
Combustível e certificado têm prazos distintos
Para o biometano físico, o prazo máximo indicado é de dez anos. Ofertas compostas apenas por CGOBs poderão ter duração de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período. A distinção é importante: o certificado representa atributos de origem renovável e rastreabilidade, enquanto o combustível precisa cumprir requisitos de qualidade, medição, transporte e entrega.
Entrega pode ocorrer em refinarias e redes de gás
A Petrobras admite diferentes pontos de recebimento, incluindo refinarias e malhas de transporte e distribuição. A flexibilidade pode aproximar produtores de resíduos agrícolas, urbanos e industriais dos centros de consumo, mas cada arranjo continuará dependente da infraestrutura disponível, das regras de acesso, da capacidade de injeção e dos contratos com transportadores e distribuidoras.
Uso industrial prepara cumprimento do mandato
A empresa informa que pretende utilizar o biometano principalmente para substituir parte do gás natural consumido em refinarias e outras instalações industriais. A chamada também prepara o atendimento às obrigações da Lei do Combustível do Futuro, que criou o programa nacional de incentivo ao biometano e estabeleceu mandato de aquisição para produtores e importadores de gás natural.
Entenda a meta proposta para o biometano em 2027 →
Meta nacional não é volume individual da Petrobras
A meta nacional inicial equivale a 504 mil metros cúbicos por dia para o conjunto dos agentes obrigados. Esse número não é a demanda individual da Petrobras. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deverá divulgar metas preliminares por empresa em dezembro de 2026 e consolidá-las em março de 2027.
Propostas serão recebidas em dezembro
Os interessados devem concluir o cadastro na Petronect e solicitar participação até 11 de dezembro. As propostas serão inseridas entre 14 e 22 de dezembro, até as 20h. A Petrobras prevê analisar o material em janeiro de 2027 e iniciar a negociação com os classificados em fevereiro, dentro do primeiro trimestre.
Contratos e conexões serão os próximos marcos
Produtores, operadores de redes e consumidores industriais deverão observar os volumes efetivamente ofertados, os pontos de entrega aceitos e a conversão das propostas em contratos. Também será relevante acompanhar as metas individuais da ANP e como o mercado combinará molécula física, certificados de origem e expansão da infraestrutura de conexão.