Primeiro reajuste do canal de Paranaguá altera tarifas entre -15% e +223%

Tabela vigente desde 4 de outubro aplica índice de 11,04% e fatores por perfil de embarcação. Variações não são lineares, e o desconto contratual de 20% permanece até a comprovação de investimentos mínimos.
Entrou em vigor neste domingo, 4 de outubro, a primeira tabela reajustada da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Os valores cobrados pela Paranaguá Port Channel Company passaram por seu primeiro reajuste contratual desde a assunção da operação, em 31 de julho de 2026.
O que a tarifa remunera
A tarifa remunera o uso compartilhado da infraestrutura de acesso aquaviário: vias navegáveis, áreas de fundeio, canais, bacias de evolução, sinalização náutica e o Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS, na sigla em inglês). A cobrança é expressa em reais por tonelada de porte bruto da embarcação (R$/DWT) e varia conforme navegação, carga e perfil do navio.
Índice geral não produz variação linear
O reajuste não foi aplicado de modo uniforme. A memória de cálculo usa Índice de Reajuste Contratual (IRC) de 1,1103827170, equivalente a 11,0383%, combinado com um fator específico por perfil de embarcação. Os fatores X e Q ficaram zerados neste ciclo. Também permanece a redução contratual de 20% sobre as tarifas até a comprovação da realização dos investimentos mínimos obrigatórios.
Longo curso tem altas e reduções
No longo curso, a comparação com a tabela da própria concessionária válida até 3 de outubro mostra aumentos de 12,3% para açúcares, grãos e cereais, de 33,3% para carga conteinerizada e de 33,7% para granel sólido de importação. O item de outros granéis líquidos tóxicos ou corrosivos passou de R$ 0,91 para R$ 2,94 por DWT, alta de 223,1%.
A mesma tabela registra reduções em alguns perfis. No longo curso, a tarifa de embarcações roll-on/roll-off caiu 6,7%, de R$ 0,30 para R$ 0,28 por DWT, enquanto o item de ácidos corrosivos recuou 12,1%, de R$ 1,32 para R$ 1,16. As diferenças resultam da combinação do índice geral com os fatores específicos previstos para cada item.
Cabotagem muda conforme o tipo de carga
Na cabotagem e na navegação interior, a tarifa de carga conteinerizada subiu 128,6%, de R$ 0,21 para R$ 0,48 por DWT. A de granel líquido aumentou 42,5%, e a de petróleo, derivados e combustíveis, 21,1%. Para granel sólido, o valor caiu 15,1%, de R$ 1,39 para R$ 1,18.
Comparações usam bases diferentes
A comunicação aos usuários também compara a nova tabela com as tarifas antes cobradas pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Essa é uma base distinta da usada nos percentuais desta matéria. Por isso, o reajuste contratual de outubro não significa que todos os itens estejam acima da antiga cobrança pública; o efeito depende do produto, do perfil da embarcação e da navegação.
Cobrança depende da escala e do porte do navio
A tarifa é devida para cada atracação programada. Quando uma mesma operação comercial exige atracações em programações diferentes, o contrato prevê desconto de 50% nas programações adicionais, desde que observadas as condições contratuais. O impacto efetivo sobre cada escala depende ainda do porte bruto do navio e da classificação tarifária aplicável.
Investimentos mínimos seguem como marco de controle
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) fiscaliza a concessão. Os próximos pontos de controle são a comprovação dos investimentos mínimos, que condiciona o fim da redução de 20%, e os ciclos seguintes de reajuste e revisão dos parâmetros de produtividade e qualidade. Até lá, a tabela vigente mantém a estrutura tarifária e as regras de cobrança do contrato, alterando os valores por item.
