MPF pede multa à Norte Energia e obras urgentes de água na Volta Grande do Xingu
Órgão requer fornecimento emergencial, sistemas solares, saneamento, comunicação e recuperação de 395 km de acessos; pedidos ainda dependem de decisão judicial.
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal a aplicação de multa à Norte Energia e a adoção de medidas urgentes de água, saneamento, comunicação e acesso terrestre para comunidades da Volta Grande do Xingu, no Pará. A petição foi apresentada em 5 de novembro no processo que discute condições mínimas de sobrevivência associadas aos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
MPF atribui à empresa falhas no fornecimento
Segundo o MPF, vistorias e relatos indicam descumprimento de determinações para entregar diretamente às famílias entre 3,5 e 5,3 litros diários de água potável por pessoa. Essa é a versão do órgão autor da ação; a caracterização do descumprimento e a incidência de sanções dependem da apreciação judicial e do contraditório.
Pedido inclui sistemas solares de abastecimento
O pedido inclui fornecimento contínuo de água mineral enquanto não funcionarem soluções definitivas. Também requer sistemas padronizados de abastecimento com operação autônoma por energia solar e comprovação, em até 150 dias, da potabilidade e do funcionamento das estruturas novas e existentes.
Saneamento e 395 km de acessos entram na ação
No mesmo prazo, o MPF solicita sistemas de esgotamento sanitário, conectividade nas residências e ao longo do Xingu e a recuperação de 395 quilômetros de acessos terrestres. Para o Ibama, pede fiscalização das medidas mitigatórias em até 180 dias e apresentação de relatórios técnicos à Justiça.
Laudos apontam cianobactérias acima da referência
A urgência foi reforçada por análises do Laboratório Central do Estado em amostras do rio Bacajá. O MPF informa concentração de até 213.520 células de cianobactérias por mililitro, acima da referência de 50 mil. A InfoAmazonia confirmou a presença de três gêneros potencialmente tóxicos, mas registrou que as causas da floração ainda serão investigadas.
Causa e obrigações ainda serão examinadas
A petição não equivale a uma nova ordem judicial, e a associação entre a operação da usina e a contaminação não está estabelecida como conclusão definitiva. Os próximos marcos são a manifestação da Norte Energia, a decisão sobre os pedidos, os resultados de novas análises e a fiscalização ambiental.