Leilão de R$ 24 milhões mira 190 localidades sem cobertura
Disputa de 8 de dezembro selecionará operadoras pelo menor subsídio por localidade; edital alcança 17 estados e estima beneficiar mais de 118 mil pessoas.
O quinto leilão reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV terá R$ 24 milhões para levar telefonia móvel e internet a 190 localidades. A disputa foi marcada para 8 de dezembro e alcança áreas rurais e comunidades sem cobertura adequada em 17 unidades da Federação.
Edital cobre 17 unidades da Federação
O Ministério das Comunicações estima que mais de 118 mil pessoas possam ser beneficiadas. A lista inclui agrovilas, comunidades quilombolas e aldeias indígenas em Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.
Menor subsídio vence por localidade
No modelo reverso, vence a prestadora que pedir o menor valor de recurso para atender cada localidade, respeitado o teto do edital. As propostas serão fechadas e sigilosas até a apuração. A empresa pode disputar uma ou mais áreas, com lance individual para cada uma.
Outorga móvel é requisito de participação
A participação exige outorga para o Serviço Móvel Pessoal e autorização de radiofrequência na área correspondente, além de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Esses requisitos reduzem o universo de concorrentes a prestadoras aptas a instalar e operar a rede móvel.
Recursos vêm da faixa de 700 MHz
Os recursos vêm de saldos remanescentes do edital da faixa de 700 MHz. A decisão da Anatel divulgada no início de novembro havia reservado recursos para conectividade e TV 3.0; o novo edital transforma a parcela destinada ao serviço móvel em localidades, prazos e critérios concretos de seleção.
Homologação está prevista para 10 de dezembro
O cronograma prevê esclarecimentos até 27 de novembro, manifestação de interesse entre 30 de novembro e 3 de dezembro e habilitação de 4 a 7 de dezembro. O resultado deve ser homologado em 10 de dezembro, com assinatura dos termos de compromisso entre os dias 11 e 16.
Leilão ainda não equivale a cobertura entregue
A realização do leilão não significa que as 190 localidades já estejam cobertas. O alcance efetivo dependerá de propostas válidas, homologação, assinatura, instalação das estações e verificação das obrigações. A estimativa de população também não substitui medição posterior de serviço e qualidade.
Deságio e implantação serão os testes
Os próximos pontos de controle são a quantidade de propostas por localidade, o deságio obtido, a distribuição entre operadoras, os prazos de implantação e os indicadores de cobertura. O portal do leilão deverá publicar os vencedores após a homologação.