Anatel destina R$ 46 milhões a cobertura móvel e infraestrutura da TV 3.0
Metade dos recursos financiará um quinto leilão reverso para pequenas localidades e trechos de rodovias; outros R$ 23 milhões irão à plataforma pública Mais BR.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinou R$ 46 milhões de saldos remanescentes do Edital de 700 MHz a dois projetos: expansão da cobertura móvel em pequenas localidades e trechos de rodovias federais e implantação da infraestrutura tecnológica da plataforma pública de TV 3.0. A decisão foi aprovada pelo Conselho Diretor e divulgada nesta terça-feira, 3 de novembro.
Leilão reverso receberá R$ 23 milhões
O Projeto de Atendimento a Localidades com Serviço Móvel Pessoal receberá R$ 23 milhões. O valor financiará o quinto leilão reverso da iniciativa, no qual vence o agente que aceitar executar a obrigação pelo menor montante, observadas as condições do certame. A cobertura deverá usar 4G ou tecnologia superior.
Municípios e rodovias ainda serão selecionados
As localidades e os trechos rodoviários ainda não foram divulgados. A lista dependerá de indicação do Ministério das Comunicações e dos critérios aplicáveis ao projeto. Assim, a decisão assegura orçamento, mas ainda não permite atribuir benefício a município ou corredor específico.
Quatro etapas já alcançaram 347 localidades
Os três primeiros leilões alcançaram 235 localidades. O quarto, realizado em junho de 2026, acrescentou 112. A nova etapa deverá ampliar a rede em áreas de baixa atratividade econômica, onde a obrigação financiada pode reduzir a diferença entre custo de implantação e receita esperada.
Mais BR recebe a outra metade
A outra metade, também de R$ 23 milhões, será aplicada na infraestrutura definitiva e na sustentação provisória da plataforma Mais BR, concebida para distribuir conteúdos de emissoras públicas e oferecer serviços públicos pela TV 3.0. A governança é atribuída a comitê coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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Agência reconhece entregas parciais
A Anatel também reconheceu parcialmente entregas já executadas pela entidade administradora dos recursos, inclusive 40 estações compartilhadas do Programa Brasil Digital e 69 canais licenciados e em operação. Outras etapas, como o quarto leilão móvel e aplicações para TVs públicas, permanecem em execução.
Editais e cobertura ativada serão o teste
Os próximos marcos são a publicação das localidades e rodovias elegíveis, o edital do quinto leilão reverso, os vencedores e o cronograma da plataforma Mais BR. A efetividade deverá ser medida por cobertura ativada, qualidade do serviço e disponibilidade das aplicações, e não apenas pelo valor destinado.