Gorutuba: MPF pede modernização para proteger irrigação e abastecimento
Ação contra União e Codevasf busca reduzir perdas no sistema do Norte de Minas. Obras estimadas em R$ 163,5 milhões e prazo de 36 meses são pedidos do Ministério Público, ainda sujeitos à Justiça.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para exigir da União e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a modernização do perímetro de irrigação Gorutuba, em Nova Porteirinha. A iniciativa foi divulgada nesta segunda-feira, 26 de outubro.
Segundo o MPF, perdas de água no sistema ameaçam a irrigação e o abastecimento de mais de 76 mil moradores. O órgão pede obras estimadas em R$ 163,5 milhões, com execução em 36 meses, e proteção da autorização de captação enquanto as intervenções estiverem em andamento. São pretensões submetidas à Justiça, não determinações judiciais já concedidas.
Obras e continuidade precisam caminhar juntas
O caso coloca no mesmo processo duas necessidades que precisam ser coordenadas: recuperar a estrutura física e manter o serviço funcionando durante a recuperação. A continuidade do fornecimento depende tanto do estado dos canais e equipamentos quanto da organização de obras, recursos e responsabilidades.
Redução de perdas exige avaliação de todo o ciclo
Para a infraestrutura hídrica, reduzir perdas é uma forma de aproveitar melhor a água já captada. A comparação entre reparar canais e substituí-los por outros sistemas exige considerar investimento inicial, manutenção, consumo de energia e efeitos sobre os usuários. O valor de uma intervenção precisa ser examinado junto de seu desempenho ao longo do tempo.
Pedidos dependem de apreciação judicial
A existência da ação não antecipa a conclusão sobre a responsabilidade dos réus. A avaliação judicial deve considerar os pedidos, a defesa e os elementos técnicos apresentados pelas partes. Para os usuários, os próximos marcos relevantes são as decisões processuais e a definição de medidas efetivas de continuidade e modernização.