CNPE aprova plano de transição e roteiro para reduzir dependência de combustíveis fósseis
Plante organizará ações em ciclos de quatro anos; grupo técnico terá 270 dias para propor o roteiro nacional e mais 90 dias de consulta pública.
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta sexta-feira, 6, o Plano Nacional de Transição Energética, o Plante, e diretrizes para elaborar um roteiro de redução gradual da dependência de combustíveis fósseis no Brasil.
Plano funcionará em ciclos de quatro anos
O Plante organiza programas e ações em ciclos de quatro anos e será acompanhado por grupo técnico permanente. O material aprovado reúne dois volumes e incorporou, segundo o ministério, cerca de 400 ajustes após mais de 1,4 mil contribuições.
Roteiro terá 360 dias de elaboração e consulta
Em decisão separada, o CNPE definiu 18 diretrizes para o roteiro de redução da dependência fóssil. O grupo responsável terá 270 dias para apresentar proposta e mais 90 dias para consulta pública, antes de nova deliberação.
Investimentos citados não são novo orçamento
A agenda abrange expansão de redes, armazenamento, biocombustíveis, eficiência, minerais estratégicos, financiamento e redução de emissões. O governo cita cerca de R$ 80 bilhões em investimentos previstos em transmissão, mas esse número agrega projetos e não significa desembolso criado pelo plano.
Transição exige instrumentos territoriais
O roteiro deverá avaliar instrumentos econômicos e sociais para territórios, trabalhadores e cadeias expostos à transição. Também poderá propor fontes de financiamento, mas nenhum fundo ou obrigação financeira nasce apenas da aprovação das diretrizes.
Projetos concretos serão a medida de execução
Para o setor de infraestrutura, os marcos verificáveis serão a publicação das resoluções, o plano de ação de cada ciclo, a consulta do roteiro, os atos regulatórios e os projetos que cheguem a contratação, licença, financiamento e operação.