CNPE cria grupo para integrar resíduos a energia, financiamento e mercado de carbono
GT-VER estudará eletricidade, calor, biometano, SAF e hidrogênio e deverá propor indicadores e plano de ação após consulta pública.
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou a criação do Grupo de Trabalho de Valorização Energética de Resíduos, o GT-VER. O colegiado coordenado pelo Ministério de Minas e Energia deverá aproximar políticas de resíduos, energia, financiamento, inovação e mercado de carbono.
Escopo vai de biometano a SAF
O escopo inclui resíduos urbanos, industriais, agropecuários e do saneamento, além de óleos e gorduras residuais. As rotas examinadas poderão produzir eletricidade, vapor, biogás, biometano, diesel verde, combustível sustentável de aviação, hidrogênio de baixo carbono e combustíveis sintéticos.
Indicadores poderão orientar crédito
O grupo deverá diagnosticar barreiras legais, regulatórias, econômicas e tecnológicas, propor harmonização de instrumentos e submeter ao CNPE um plano de ação. Também definirá indicadores ambientais e energéticos para orientar linhas de crédito, incentivos e programas de inovação.
Reciclagem permanece prioritária
A política mantém a prioridade da reutilização e da reciclagem. A valorização energética será examinada para frações cuja recuperação material não seja técnica e economicamente viável, evitando tratar incineração ou qualquer rota específica como solução automática.
Potencial de biogás não é capacidade contratada
O MME cita projeção da EPE superior a 97 bilhões de metros cúbicos normais de biogás por ano até 2031. É potencial técnico-econômico agregado, não produção contratada ou capacidade já conectada.
Consulta antecederá recomendações finais
O GT-VER reunirá órgãos federais e agências e prevê tomada de subsídios, sessões técnicas e consulta pública. O acompanhamento deverá separar recomendações, regulamentação e projetos efetivamente financiados e licenciados.