Aditivo eleva para R$ 314,7 milhões obra de 63 km da BR-330 no Piauí
Acréscimo de R$ 31,5 milhões amplia em 11,1% o termo entre DNIT e governo estadual para o lote Rio Uruçuí Preto–Currais; extrato não detalha os serviços que motivaram a revisão.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ampliou em R$ 31.457.963,53 o termo de compromisso com o Estado do Piauí para implantar um lote da BR-330/PI. Com o primeiro aditivo, o valor total passou a R$ 314.667.824,65, aumento de 11,1% sobre a referência anterior.
Lote tem 62,94 quilômetros
O Termo de Compromisso 484/2024 cobre 62,94 quilômetros entre o Rio Uruçuí Preto e o entroncamento com a PI-397, em Currais, do km 115,78 ao km 178,72. O segmento integra o eixo planejado entre as divisas do Piauí com Maranhão e Bahia.
DNIT aporta R$ 311,6 milhões
Do total atualizado, R$ 311.552.301,63 cabem ao DNIT como repassador e R$ 3.115.523,02 ao governo estadual como contrapartida. Os recursos devem seguir o cronograma de desembolso do plano de trabalho vigente e o instrumento está registrado no Transferegov sob o número 969237.
O aditivo foi assinado em 1º de outubro e só adquiriu eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial da União em 22 de outubro. O ato se apoia em deliberação da diretoria colegiada do DNIT tomada na reunião de 29 de setembro.
Motivo do acréscimo não aparece no extrato
O extrato não informa quais quantidades, preços, soluções de engenharia ou riscos justificaram o acréscimo. A página do termo disponibiliza o plano de trabalho e o aditivo, documentos que precisam ser confrontados para separar atualização de projeto, novos serviços, reajustes e eventual recomposição de custos.
Valor do termo não é execução física
O aumento do instrumento não comprova avanço físico equivalente nem significa que todo o valor tenha sido pago. Desembolso e execução dependem de medições, disponibilidade orçamentária, cumprimento do plano e fiscalização. O custo médio simples por quilômetro também não substitui a análise das obras de arte, drenagem e terraplenagem de cada trecho.
Para o sul do Piauí, a implantação amplia a conectividade rodoviária de áreas agrícolas e municípios do interior. O resultado prático dependerá da continuidade dos lotes adjacentes, da qualidade do pavimento e da integração com a PI-397 e os corredores estaduais.
Plano atualizado deverá explicar a revisão
Os próximos marcos são a publicação detalhada do plano atualizado, a execução do cronograma físico-financeiro, as medições do lote e a divulgação de prazo de entrega. DNIT e governo estadual também deverão explicar tecnicamente o acréscimo de R$ 31,5 milhões.