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União Europeia fecha acordo para adiar em dois anos exigências de metano nas importações

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Ilustração de instalação offshore com instrumento de monitoramento de metano
Monitoramento de emissões em instalação fictícia, em ilustração do acervo LAWINFRA produzida com inteligência artificial. Crédito: LAWINFRA/IA.

Conselho e Parlamento negociaram novos prazos para petróleo, gás e carvão; obrigações de monitoramento e verificação passariam para janeiro de 2029.

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram nesta quinta-feira, 19, a um acordo provisório para adiar em dois anos determinadas exigências sobre emissões de metano nas importações de petróleo, gás natural e carvão.

Os prazos negociados

Pelo texto negociado, as obrigações de monitoramento, comunicação e verificação dos importadores passariam de 1º de janeiro de 2027 para 1º de janeiro de 2029. A informação sobre intensidade de metano, para importadores e produtores europeus, ficaria para 5 de agosto de 2030, em lugar de agosto de 2028.

Segurança do abastecimento

O Conselho relaciona a mudança à segurança do abastecimento e à volatilidade do mercado de energia. A Comissão Europeia deverá revisar a implementação até janeiro de 2028, considerando também a disponibilidade de verificadores independentes.

O que os fornecedores brasileiros acompanham

Para fornecedores brasileiros que vendem combustíveis ao mercado europeu, o calendário integra a preparação de medições e comprovações exigidas pelos compradores. Essa é a implicação comercial identificada pelo LAWINFRA. A adoção formal pelas duas instituições será o próximo marco para a aplicação das novas datas.