Piauí integra outorgas de água ao cadastro nacional e recebe certificação
Sistema estadual automatiza o envio de dados de usuários à base federal. Certificação divulgada hoje avalia o exercício de 2025 e reforça a transparência sobre o uso da água.
O Piauí recebeu certificação pela integração dos dados de usuários de recursos hídricos, segundo comunicado da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulgado nesta quinta-feira, 22 de outubro. O reconhecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico refere-se à Meta I.1 do Progestão, no exercício de 2025.
Dados estaduais e federais passam a conversar
A solução conecta o Sistema Integrado de Gestão Ambiental estadual ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos. O compartilhamento de informações sobre outorgas passa a ser automatizado, reduzindo o uso de planilhas e a digitação manual. As outorgas federais também podem ser consultadas no portal da secretaria.
Informação apoia decisões sobre uso da água
Para operadores de abastecimento, irrigantes e empreendimentos industriais, cadastros compatíveis ajudam a identificar direitos de uso e a planejar demandas concorrentes em uma mesma bacia. A qualidade desse planejamento depende de informações completas e atualizadas sobre captações e disponibilidade hídrica.
A integração cadastral organiza a informação sobre autorizações existentes. A disponibilidade física de água e as condições de cada outorga continuam determinando o que um empreendimento pode captar. A certificação avalia a gestão dos dados, sem anunciar nova obra ou volume adicional de abastecimento.
Experiência será compartilhada com outros estados
Segundo a Semarh, o estado obteve pontuação máxima no critério e foi o primeiro a receber essa certificação em 2026. A experiência será apresentada em oficina nacional em 19 de novembro.
O acompanhamento deve observar a atualização contínua dos registros, a qualidade da consulta pública e o uso dessas informações nas decisões sobre água. Menos retrabalho administrativo pode beneficiar usuários e gestores, mas o comunicado não apresenta economia financeira mensurada.