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Paraíba anuncia que assumirá triplicação de trecho urbano da BR-230

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Cena conceitual de obra de ampliação de rodovia urbana com pavimentação e tráfego em faixas adjacentes
Ampliação de rodovia urbana em cena conceitual produzida por inteligência artificial; a imagem não retrata a BR-230 nem a intervenção anunciada. Crédito: LAWINFRA/IA.

Estado prevê recursos próprios e discute financiamento com o BNDES; acordo com o DNIT e licitação ainda precisam ser formalizados.

O Governo da Paraíba anunciou que assumirá a triplicação de um trecho urbano da BR-230 em João Pessoa, entre o Viaduto do Retão de Manaíra e o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A decisão foi comunicada pelo governador Lucas Ribeiro na quarta-feira, 18, durante reunião com a bancada federal do estado.

Acordo com o DNIT antecede a licitação

A execução será transferida ao estado por meio de um acordo de cooperação a ser firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O instrumento deverá permitir o recebimento formal do projeto federal e abrir os procedimentos estaduais de licitação e execução. Até essa formalização, o anúncio representa uma decisão de governo, e não uma obra contratada.

Estado discute financiamento com o BNDES

O governo informou que pretende usar recursos próprios e discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alternativas de financiamento que possam complementar o orçamento estadual. O anúncio não apresentou contrato de crédito nem valor financeiro consolidado para a intervenção.

Edital é esperado no primeiro semestre de 2027

A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão espera publicar o edital no primeiro semestre de 2027. A previsão divulgada é exigir da vencedora a conclusão das obras em aproximadamente dois anos e meio a três anos após o início dos serviços.

Trecho recebe quase 100 mil veículos por dia

O trecho atende uma área com fluxo próximo de 100 mil veículos por dia, segundo o governo estadual, e concentra acessos ao Hospital de Trauma e a bairros de João Pessoa. A ampliação busca aumentar a capacidade da via e reduzir conflitos de circulação em um corredor urbano de acesso a serviços de saúde e atividades econômicas.

Emendas federais serão redirecionadas

A decisão também retira essa etapa da lista de prioridades para emendas da bancada federal de 2027, liberando a representação parlamentar para direcionar recursos a saúde e segurança pública. O estado ainda pleiteia apoio federal para outro segmento, entre a loja Carajás e o Retão de Manaíra.

Escopo e orçamento dependerão dos documentos de contratação

Os próximos marcos são a assinatura do acordo com o DNIT, a definição das fontes de financiamento, a publicação do edital e a contratação. Esses documentos deverão fixar o escopo definitivo, o orçamento, o cronograma, as responsabilidades de manutenção do tráfego e a distribuição dos riscos de execução.