Faixa de 6 GHz, engenharia e saúde: o que acompanhar nesta sexta no Observatório LAWINFRA
Programação de 16/10 tem TV Confea às 9h, audiência da Anatel com trabalhos às 9h30 e ANS das 9h30 às 12h30. Confira os vídeos e os acessos oficiais.
O Observatório LAWINFRA reúne, nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a audiência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a faixa de 6 GHz, a cobertura da TV Confea sobre engenharia e infraestrutura e a Audiência Pública 70 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todos os horários são de Brasília. Os vídeos da TV Confea e da ANS já estão vinculados ao Observatório; a Anatel anunciou transmissão em seu canal público, com endereço individual ainda a confirmar.
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Faixa de 6 GHz: condições de uso e contrapartidas
A audiência da Anatel começa com credenciamento às 9h. Os trabalhos serão abertos às 9h30 e seguem até 12h, no auditório Nelson Takayanagi, em Brasília. Estão em discussão a proposta de edital de licitação para uso de radiofrequências na faixa de 6 GHz, a alteração das condições de uso do espectro e o estudo econômico das obrigações e contrapartidas. O procedimento integra a Consulta Pública 37/2026, no processo 53500.012864/2025-66.
O espectro é o conjunto de radiofrequências usado para transmitir sinais sem fio. As condições de acesso e as obrigações do edital interessam à implantação de redes e aos investimentos em conectividade. A audiência recebe contribuições para a proposta; a versão final das regras dependerá da continuidade do processo regulatório. Quem assistir pelo YouTube poderá acompanhar os debates, mas as manifestações na audiência serão presenciais.
Engenharia e infraestrutura na TV Confea
Às 9h, está programado o sinal da TV Confea para o último dia da 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA), em Aracaju. A programação presencial inclui engenharia e políticas públicas pela manhã; à tarde, logística e investimentos, portos e oceanos e uma apresentação sobre o túnel Santos–Guarujá. A transmissão especial oferece a cobertura selecionada pela produção. Como existem atividades simultâneas, a presença de um painel na programação presencial não assegura sua exibição nesse sinal.
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Saúde suplementar: propostas de cobertura em debate
Das 9h30 às 12h30, a ANS realiza audiência sobre propostas de inclusão da somatrogona, para crianças e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento, e do levomalato de cabozantinibe, para determinados tumores neuroendócrinos, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O Rol reúne coberturas obrigatórias dos planos. As propostas tiveram recomendação preliminar de não inclusão e passam por participação social antes da decisão definitiva. A discussão pode afetar o acesso dos beneficiários e as obrigações assistenciais das operadoras; a audiência, por si, não altera a cobertura.
ANTT: votação eletrônica sem vídeo
A 302ª reunião eletrônica da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) termina em 16/10, às 23h59. A deliberação ocorre no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), por votação em sistema. Seu acompanhamento é documental, sem vídeo ao vivo.
Como acompanhar
Na página do Observatório, cada atividade informa o horário, o tema e o acesso disponível. Os vídeos começam quando a instituição abrir o sinal e podem ser acompanhados também no YouTube. A programação de dias anteriores permanece no arquivo, identificada pela data. Para as sessões judiciais, a Sala da Justiça do ArquipelJus oferece programação própria e consulta às pautas.