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Consórcio vence PPP de iluminação e soluções digitais de Lagoa Santa

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Iluminação pública de LED ao longo de um caminho urbano fictício às margens de um lago
Ilustração editorial criada com inteligência artificial. Crédito de imagem LAWINFRA/IA.

Lagoa Santa IP ofereceu contraprestação mensal de R$ 867 mil, deságio de 2,01%; contrato de 22 anos prevê R$ 248,86 milhões e mais de 19 mil pontos modernizados.

A Prefeitura de Lagoa Santa, em Minas Gerais, estruturou uma parceria público-privada para modernizar mais de 19 mil pontos de iluminação e operar soluções digitais no município. A B3 marcou a sessão da Concorrência Pública nº 019/2026 para esta terça-feira, 17 de novembro.

O que o contrato reúne

O aviso do edital estima o contrato em R$ 248,9 milhões ao longo de 22 anos. Como concessão administrativa, a parceria tem pagamento do poder público à concessionária. As propostas são classificadas pelo menor valor da contraprestação mensal máxima, conforme as condições de habilitação e julgamento do edital.

O objeto abrange modernização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação e dos equipamentos de soluções digitais. A reunião desses serviços em um contrato acrescenta obrigações de desempenho que precisam ser acompanhadas durante a concessão, desde a implantação até a manutenção cotidiana.

O que observar depois da disputa

A ata da sessão é o documento de referência para verificar a classificação das propostas e as etapas do certame. Após o resultado, o valor da contraprestação e a minuta contratual ajudam a estimar a obrigação do município ao longo da parceria.

Lagoa Santa IP vence com deságio de 2,01%

Atualização de 19 de novembro — O Consórcio Lagoa Santa IP, formado por BMPI Infra S.A. e Construtora Remo Ltda., venceu o leilão realizado na B3. A proposta fixou a contraprestação mensal máxima em R$ 867 mil, deságio de 2,01% em relação ao valor de referência.

Contrato inclui LED e dez soluções digitais

O contrato terá 22 anos e valor estimado de R$ 248,86 milhões. O escopo mantém a modernização de mais de 19 mil pontos de iluminação com tecnologia LED e dez soluções digitais, entre elas telegestão, videomonitoramento, wi-fi público, gestão semafórica e monitoramento ambiental.

Resultado antecede homologação e contrato

O resultado do leilão ainda precisa percorrer as etapas de habilitação e homologação previstas no edital. A assinatura do contrato, a constituição da sociedade de propósito específico e a ordem de início serão os documentos que transformarão o resultado da disputa em obrigação operacional.

Metas e desempenho serão o teste da PPP

A execução deverá ser acompanhada pela contraprestação efetiva, metas de modernização, indicadores de desempenho e cronograma de implantação das soluções. O deságio de 2,01% reduz o pagamento máximo ofertado, mas não elimina os mecanismos contratuais de desempenho, reajuste e fiscalização.