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Justiça suspende R$ 1,5 bilhão do Funrigs para concessão rodoviária no RS

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Cena conceitual de obra rodoviária diante de ponte, guindaste e documentos de planejamento
Obra rodoviária e documentos de planejamento em cena conceitual produzida por inteligência artificial; a imagem não retrata o Bloco 2. Crédito: LAWINFRA/IA.

Aporte ao Bloco 2 fica bloqueado enquanto recursos para a reconstrução habitacional não forem assegurados; projeto de R$ 6,6 bilhões será avaliado pelo novo governo.

A Justiça Federal suspendeu qualquer destinação do aporte de R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) previsto para a concessão do Bloco 2 de rodovias estaduais do Rio Grande do Sul. O governo gaúcho informou que a Procuradoria-Geral do Estado está ciente da sentença e estuda as medidas cabíveis.

Ação condiciona aporte à reconstrução habitacional

A decisão mantém o aporte bloqueado enquanto não forem assegurados os recursos necessários à reconstrução das moradias atingidas pelas enchentes, segundo nota do Movimento dos Atingidos por Barragens. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal e pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens.

Bloqueio atinge a fonte pública da PPP

O bloqueio alcança a fonte pública planejada para a parceria público-privada e impede uma definição imediata sobre a continuidade do modelo. A suspensão do aporte não encerra por si só o projeto, mas retira da modelagem, enquanto a decisão estiver vigente, um recurso destinado a reduzir a tarifa e financiar intervenções resilientes.

Projeto prevê R$ 6,6 bilhões em 30 anos

A versão atualizada do Bloco 2 prevê R$ 6,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, dos quais R$ 5,1 bilhões seriam aplicados na primeira década. O conjunto abrange rodovias do Vale do Taquari e da região Norte e tem tarifa de referência de R$ 0,18 por quilômetro.

Obras incluem duplicações e terceiras faixas

A proposta inclui 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 372 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas para pedestres. A modelagem foi estruturada pelo Estado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Nova gestão decidirá continuidade do projeto

O governador Eduardo Leite apresentou o projeto ao governador eleito Luciano Zucco e à equipe de transição na quinta-feira, 19. A próxima gestão avaliará as informações e decidirá se dará sequência à concessão e em quais condições.

Fundo reúne prioridades da reconstrução gaúcha

A destinação do Funrigs conecta duas frentes da reconstrução gaúcha: a infraestrutura rodoviária com maior resiliência e a recomposição habitacional das famílias atingidas. A ordem judicial condiciona o uso pretendido do fundo à garantia dos recursos para moradia.

PGE, moradias e modelagem são os próximos marcos

Os próximos marcos são a definição da medida judicial pela PGE, a comprovação do financiamento habitacional exigido na ação e a decisão do novo governo sobre a modelagem. Eventual cronograma de licitação dependerá da solução dessas etapas e da confirmação das fontes de aporte.