Rota Mogiana entra na fase contratual com R$ 9,4 bilhões em investimentos
Contrato de 30 anos transfere 520 quilômetros à Rota Mogiana SPE; programa prevê 217 quilômetros de duplicações, free flow e redução inicial de tarifas em algumas praças.
O contrato de concessão da Rota Mogiana foi assinado com o Estado de São Paulo depois do cumprimento das condições precedentes pelo consórcio vencedor. A formalização, ocorrida em 26 de agosto, abre a fase contratual de um projeto que abrange aproximadamente 520 quilômetros de rodovias estaduais entre as regiões de Campinas, Ribeirão Preto e municípios próximos à divisa com Minas Gerais.
A concessão terá duração de 30 anos e investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões. O sistema atravessa 22 municípios e atende uma área com cerca de 2,3 milhões de habitantes, além de conectar polos industriais, regiões agrícolas, destinos turísticos e corredores usados no transporte de cargas.
O contrato será executado pela Rota Mogiana SPE, ligada ao consórcio formado por Azevedo & Travassos e Quimassa Infraestrutura. No leilão realizado em 27 de fevereiro, o grupo ofereceu outorga fixa de R$ 1,084 bilhão e superou outras três propostas. A assinatura somente ocorreu depois do pagamento da outorga, da integralização do capital mínimo regulatório e do atendimento das demais exigências do edital.
O programa de investimentos inclui mais de 217 quilômetros de duplicações, 138 quilômetros de faixas adicionais, aproximadamente 86 quilômetros de marginais, 58 passarelas e 129 dispositivos de interseção. Também estão previstos acostamentos, ciclovias, iluminação, sinalização, barreiras de segurança e o contorno viário de Águas da Prata.
A cobrança deverá incorporar o sistema free flow, no qual pórticos identificam os veículos sem a necessidade de praças com cancelas. O desenho permite cobrança eletrônica e pode aproximar a tarifa da distância efetivamente percorrida, mas sua implantação exige regras claras para identificação, pagamento, contestação, tratamento de usuários sem cadastro e proteção de dados.
O governo paulista anunciou redução de até 29% nas tarifas de algumas praças no início da operação. Esse percentual não deve ser interpretado como desconto uniforme para todos os trechos e veículos: o efeito concreto dependerá da praça, da categoria tarifária, do sistema de cobrança e das regras previstas no contrato.
A assinatura não significa que todas as obras começarão simultaneamente. O contrato distribui obrigações ao longo do tempo e submete a concessionária a cronogramas, indicadores de desempenho, fiscalização da Artesp e mecanismos de revisão e reequilíbrio. O próximo passo relevante será a transição operacional e a divulgação do calendário inicial de intervenções.
Para o mercado de infraestrutura, a passagem do leilão para o contrato reduz uma incerteza importante, mas inaugura o risco de execução. A capacidade financeira da concessionária, o cumprimento dos marcos de investimento, a qualidade do serviço e a aplicação coerente da matriz de riscos serão determinantes para que a outorga bilionária se converta em melhorias efetivas para os usuários.