BNDES e Transportes iniciam modelagem de concessões para 3,1 mil km de rodovias
Contrato abrange cinco corredores federais em nove estados do Norte e do Nordeste. Estudos devem testar a viabilidade dos trechos; ainda não há edital, leilão, tarifa ou investimento contratado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério dos Transportes assinaram em 14 de outubro um contrato para estruturar projetos de concessão em 3.137 quilômetros de rodovias federais. O trabalho cobre cinco corredores em nove estados do Norte e do Nordeste e abre a fase de estudos de viabilidade, modelagem econômico-financeira, engenharia, aspectos ambientais e preparação dos futuros processos competitivos.
Entraram no contrato a BR-153, entre Pará e Tocantins, com 775 quilômetros; a BR-010, no Maranhão e no Pará, com 678 quilômetros; a BR-226, no Piauí, Maranhão e Tocantins, com 717 quilômetros; a BR-116, no Ceará, Paraíba e Pernambuco, com 473 quilômetros; e a BR-104, na Paraíba, Pernambuco e Alagoas, com 494 quilômetros.
A documentação divulgada pelo BNDES informa que a estruturação dos projetos deve ser concluída até o fim de 2030. Esse horizonte se refere à carteira de estudos e projetos de concessão, não à conclusão de obras nas rodovias. Também não significa que os cinco corredores serão necessariamente leiloados no mesmo formato ou no mesmo calendário.
Contrato inicia estudos, mas ainda não define leilões
A modelagem deverá verificar quais trechos têm capacidade econômica para sustentar uma concessão e quais ajustes podem ser necessários. Até aqui, não foram publicados investimento obrigatório, praça ou valor de pedágio, divisão em lotes, prazo contratual, data de consulta pública ou sessão de leilão. Esses elementos dependem dos estudos e das etapas regulatórias posteriores.
O Ministério dos Transportes afirmou que os projetos deverão examinar mecanismos para reduzir o custo do pedágio e levar conectividade 5G às rodovias. A pasta também associou até 3% dos projetos a medidas de transição energética e resiliência, conforme sua política de sustentabilidade. São diretrizes anunciadas para a estruturação, e não obrigações contratuais já atribuídas a uma concessionária.
Cinco corredores têm riscos e demandas diferentes
A carteira alcança eixos ligados à expansão agrícola e à integração entre áreas produtoras, polos urbanos e acessos logísticos. BR-153, BR-010 e BR-226 atravessam parte relevante do Matopiba e de sua conexão com o Pará; BR-116 e BR-104 articulam capitais, cidades médias e corredores industriais e de serviços no Nordeste.
A escala territorial impõe questões diferentes em cada corredor. Demanda de tráfego, capacidade de pagamento, duplicações e contornos urbanos, conservação de pontes, licenciamento, desapropriações e conexão com portos e ferrovias podem alterar o desenho de cada projeto. Uma concessão só se torna comparável quando esses riscos, obrigações e receitas aparecem em estudos e minutas públicas.
Consulta, controle e edital ainda vêm depois
O marco seguinte será a produção dos estudos e a escolha, pelo poder concedente e pela agência reguladora, dos projetos que avançarão. Depois ainda são esperadas consulta e audiência públicas, análise de controle, publicação de edital, entrega de propostas, leilão, habilitação e assinatura contratual. A notícia de 14 de outubro, portanto, cria uma frente concreta de modelagem, mas não transfere as rodovias à iniciativa privada.
Para investidores e usuários, os documentos decisivos serão os que detalharem nível de serviço, investimentos, matriz de riscos, mecanismos de reequilíbrio, política tarifária e cronograma. A referência a 5G e resiliência poderá ganhar peso regulatório apenas se for convertida em obrigação mensurável nos editais e contratos futuros.