ANTT autoriza ferrovia de 2,13 km para terminal intermodal em Caxias
Contrato de 99 anos prevê conexão com a malha da FTL e R$ 109 milhões no componente ferroviário; assinatura e implantação ainda são etapas futuras.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres aprovou a celebração de contrato de adesão para a Terminal Intermodal Gonçalves Dias construir e explorar uma ferrovia de aproximadamente 2,13 quilômetros em Caxias, no Maranhão. A Deliberação nº 320 foi publicada nesta terça-feira, 10, e prevê autorização por 99 anos.
Ramal se conectará à malha da FTL
O projeto deverá conectar o terminal à malha concedida à Ferrovia Transnordestina Logística, a FTL. O voto regulatório descreve um ramal em bitola métrica destinado à movimentação de soja, milho, fertilizantes, insumos minerais, combustíveis, contêineres e carga geral.
Investimento ferroviário é estimado em R$ 109 milhões
O componente ferroviário foi estimado pela ANTT em R$ 109 milhões, na data-base de 2026. A documentação regulatória prevê conclusão das obras e início das operações em julho de 2031. Esses parâmetros integram a análise da outorga e não comprovam contratação, desembolso ou avanço físico.
Valores divulgados têm perímetros diferentes
Uma divulgação anterior da Prefeitura de Caxias atribuiu R$ 260 milhões ao terminal intermodal como um todo e indicou cronograma mais curto para uma primeira operação. Os perímetros e datas não são equivalentes: a cifra municipal abrange o empreendimento logístico mais amplo, enquanto o processo da ANTT trata da estrada de ferro autorizada. A execução deverá mostrar como as duas frentes se articulam.
Empresa ainda precisa assinar o contrato
A decisão da agência ainda não encerra a formalização. Depois da assinatura pela ANTT, a empresa terá 30 dias para assinar o contrato de adesão. Se não o fizer no prazo, a deliberação perderá eficácia e o processo será arquivado.
Autorização não substitui licenças
A autorização ferroviária não substitui licenças ambientais, aprovações urbanísticas, desapropriações, acessos rodoviários ou acordos operacionais necessários. Também não garante que a capacidade anunciada, os investimentos complementares na malha da FTL ou o volume de cargas sejam realizados nos prazos divulgados.
Implantação precisa ser comprovada
Os próximos marcos verificáveis são a assinatura do contrato, a publicação de seus anexos, o licenciamento, a engenharia executiva, o financiamento e o cronograma físico. Para a região, o efeito prático dependerá da conexão efetiva entre o terminal, a ferrovia e os corredores rodoviários que trazem cargas do Maranhão, Piauí e Tocantins.