Leilão de petróleo de 7 de outubro perde cinco blocos do Parnaíba
Comunicado publicado hoje formaliza a retirada de cinco áreas da Bacia do Parnaíba. Licitantes dos dois setores afetados poderão deixar de ofertar sem desclassificação por esse motivo.
Cinco blocos exploratórios da Bacia do Parnaíba foram retirados do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, cuja sessão pública está marcada para quarta-feira, 7 de outubro. A decisão foi tomada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 5 de outubro e divulgada em comunicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6.
A exclusão alcança os blocos PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150, nos setores SPN-SE e SPN-N. A Decisão de Diretoria nº 745/2026 aprovou a versão 04.07 do edital, com 490 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais na carteira da Oferta Permanente de Concessão.
Carteira do edital e áreas da sessão
Esses totais correspondem ao conjunto do edital. A participação de áreas na sessão depende das declarações de interesse e dos demais procedimentos do ciclo. A mudança afeta tanto o Anexo I, que detalha as áreas ofertadas, quanto a possibilidade de disputar os cinco blocos na sessão de amanhã.
Exceção protege licitantes dos setores afetados
A diretoria determinou uma proteção específica às licitantes que haviam apresentado declarações de interesse para os setores SPN-SE e SPN-N: a eventual ausência de oferta nesses setores em 7 de outubro não poderá ser usada como motivo de desclassificação do 6º Ciclo com base na alínea indicada do edital. A regra permite ajustar a decisão de investimento à mudança da carteira às vésperas da sessão.
A ANP também ordenou que suas áreas técnicas adotem as providências para readequar os cinco blocos, visando a uma futura reinclusão no edital, e comuniquem a nova versão ao Tribunal de Contas da União. A decisão não fixa uma data de retorno das áreas à oferta.
O que conferir antes de ofertar
O comunicado do Diário Oficial informa que a alteração do edital se concentra no Anexo I. Para as equipes que participarão da disputa, o ponto imediato é conferir a versão 04.07 e reavaliar o conjunto de áreas, as declarações de interesse e as premissas da oferta à luz da decisão. As condições dos demais setores seguem os documentos vigentes do certame.
A Oferta Permanente de Concessão mantém uma carteira de áreas para as quais empresas inscritas podem manifestar interesse. No regime de concessão, a vencedora assume o risco exploratório e as obrigações do contrato. Depois dos lances ainda há etapas de qualificação, adjudicação, homologação e assinatura; a produção depende do desenvolvimento do projeto e das autorizações aplicáveis.
Próximo marco é a sessão de 7 de outubro
A sessão de 7 de outubro será o próximo marco para conhecer as ofertas efetivamente apresentadas. O resultado deverá ser analisado com a nova composição da carteira e com a exceção concedida às licitantes dos dois setores do Parnaíba.