LAWINFRA · Conexões

Senacon

Secretaria Nacional do Consumidor

← Todas as instituições · Informações conferidas em 06/10/2026

INFRAESTRUTURA DIGITAL · Brasil · Federal

O que faz

Secretaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela política nacional das relações de consumo e pela articulação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Coopera com a ANPD em proteção de dados dos consumidores.

Quando procurar

Para questões de consumo com repercussão nacional, articulação institucional e orientação sobre os canais de solução de reclamações.

Direção

Secretário Nacional do Consumidor

Direção da Secretaria.

Responsável: Ricardo Morishita Wada

E-mail funcional: gab.senacon@mj.gov.br
Telefone institucional: (61) 2025-9937 / 2025-3112

Chefia de Gabinete

Articulação do gabinete.

Responsável: Luiza Paranaguá Bezerra

E-mail funcional: gab.senacon@mj.gov.br

Áreas e assuntos

Proteção de dados nas relações de consumo

Cooperação com a ANPD preservando as competências de cada instituição.

Fontes e atualização

Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.

Consultar fontes oficiais