Secretário Nacional do Consumidor
Direção da Secretaria.
Responsável: Ricardo Morishita Wada
E-mail funcional: gab.senacon@mj.gov.br
Telefone institucional: (61) 2025-9937 / 2025-3112
Secretaria Nacional do Consumidor
Secretaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública responsável pela política nacional das relações de consumo e pela articulação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Coopera com a ANPD em proteção de dados dos consumidores.
Para questões de consumo com repercussão nacional, articulação institucional e orientação sobre os canais de solução de reclamações.
Direção da Secretaria.
Responsável: Ricardo Morishita Wada
E-mail funcional: gab.senacon@mj.gov.br
Telefone institucional: (61) 2025-9937 / 2025-3112
Articulação do gabinete.
Responsável: Luiza Paranaguá Bezerra
E-mail funcional: gab.senacon@mj.gov.br
Departamento responsável por atividades de defesa do consumidor.
E-mail funcional: dpdc.senacon@mj.gov.br
Canal de interlocução com empresas participantes para reclamações de consumo.
Cooperação com a ANPD preservando as competências de cada instituição.
Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.