Diretor-geral
Direção da agência.
Responsável: Mauro Henrique Moreira Sousa
LAWINFRA · Conexões
ANM
Agência Nacional de Mineração
MINERAÇÃO
O que faz
A Agência Nacional de Mineração administra direitos minerários, regula e fiscaliza a atividade mineral e a segurança de barragens de mineração.
Direção
Diretores
Composição da diretoria colegiada.
Responsável: Caio Mário Trivellato Seabra Filho; José Fernando de Mendonça Gomes Júnior
Diretores substitutos
Exercício de substituição nas hipóteses aplicáveis.
Responsável: Luiz Paniago Neves; Fábio Fernando Borges
Áreas e assuntos
Direitos minerários
Outorgas, títulos e acompanhamento dos processos minerários.
Fiscalização
Supervisão e cumprimento das obrigações minerárias.
Segurança de barragens
Fiscalização das estruturas abrangidas pela competência da agência.
Fontes e atualização
Esta é uma síntese editorial do LAWINFRA, conferida na data indicada. Cargos, contatos e organogramas podem mudar. As fontes primárias estão aqui para conferência documental.