VOLTAR À PÁGINA PRINCIPAL →Pesquise por tema, órgão, empresa, autor ou palavra-chave em todo o conteúdo editorial.
NotíciaCade · 273ª Sessão de Julgamento · ATUALIZADA 7 OUT 2026Novo serviço transmitiu a sessão dentro do portal. Na estreia, o Cade autorizou o investimento de US$ 100 milhões e exigiu salvaguardas de governança e proteção de informações estratégicas.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaONS · PNAST · ATUALIZADA 7 OUT 2026Calendário começa com documentos em dezembro, abre cadastramento em janeiro e cria rota específica para projetos vencedores de leilão antes da apuração da capacidade remanescente.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaANEEL · Consulta Pública nº 37/2026 · ATUALIZADA 7 OUT 2026Consulta Pública nº 37/2026 exclui micro e minigeração e armazenamento autônomo; minuta usa energia associada ao agente e separa o Ercap-SAE do encargo geral.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaEPE · 7 OUT 2026Informe de 2026 registra produção recorde de 4,897 milhões de boe por dia em 2025 e alerta para a necessidade de repor reservas, apesar da recuperação da perfuração exploratória.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaANP · UOL · Folha de S.Paulo · ATUALIZADA 7 OUT 2026Áreas ficam nas bacias de Campos e Santos; cada bloco arrematado recebeu uma única proposta, enquanto outros seis ficaram sem ofertas.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaSAnews · Governo da África do Sul · 7 OUT 2026Anúncio de 7 de outubro prioriza armazenamento e geração despachável no planejamento de 2026 a 2037, com atenção aos cortes de geração.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaCNN Brasil · MegaWhat · ONS · 7 OUT 2026Origem pede orientação à ANEEL sobre documentos exigidos na conexão; Axia afirma cumprir as regras. Projetos preveem R$ 2,07 bilhões em investimentos.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaPPSA · Edital LE.PPSA.001/2026 · ATUALIZADA 7 OUT 2026PPSA publica edital definitivo para oferta de 1,1 milhão de m³ por dia em 2027. Compradores precisarão organizar o transporte do gás até suas unidades.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaConstellation Energy · Google · 6 OUT 2026Acordo inclui 20 anos para capacidade nova em 11 reatores, 15 anos para energia existente e mais de US$ 4,3 bilhões em investimentos.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaANEEL · 6 OUT 2026Regra encerra consulta iniciada em 2019, distribui efeitos entre agentes elegíveis e cria 12 meses de operação-sombra antes da cobrança definitiva.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaMPF · Termo de Compromisso nº 04/2026 · ATUALIZADA 7 OUT 2026Termo divulgado pelo MPF financia equipamentos e sistemas e cria deveres de alerta, inventário em 90 dias e vigilância permanente de pilhas de estéril em Minas Gerais.
LER NO LAWINFRA →
NotíciaANEEL · confirmação independente · 6 OUT 2026Relatora e uma segunda diretora votaram por recomendar a extinção antecipada da concessão, mas o colegiado não concluiu o julgamento nesta terça-feira.
LER NO LAWINFRA →