União Europeia autoriza Alemanha a ampliar apoio à conta de luz da indústria

Empresas elegíveis poderão combinar temporariamente ajuda pelo custo indireto do carbono e apoio ao preço da eletricidade, dentro dos limites aprovados.
A Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira, 17, a ampliação de dois programas alemães de apoio à indústria intensiva em energia. A medida permite que empresas elegíveis acumulem, por tempo determinado, compensação pelo custo indireto do carbono e ajuda para reduzir o preço da eletricidade.
Por que a mesma eletricidade pode receber dois apoios
O sistema europeu de comércio de emissões, conhecido pela sigla ETS, atribui preço ao carbono. Na indústria que compra eletricidade, parte desse custo pode chegar pela tarifa ou pelo preço de fornecimento. O programa alemão compensa uma fração desse custo indireto em setores expostos ao risco de transferir produção para mercados com políticas climáticas menos exigentes.
Conforme o comunicado da Comissão Europeia, a autorização permite que 50% do consumo elegível para a compensação indireta também receba o alívio temporário no preço da eletricidade entre 1º de março e 31 de dezembro de 2026. O percentual descreve a parcela de consumo que pode entrar nos dois programas.
O que interessa ao debate brasileiro
A decisão oferece um parâmetro para avaliar políticas de competitividade no Brasil. Ao conceder apoio temporário, o desenho precisa identificar quem paga, quais consumidores podem receber o benefício e como o programa se relaciona com metas de descarbonização. Essas condições definem o alcance econômico da medida.
