LAWINFRATODAS AS NOTÍCIAS →

União Europeia fecha acordo provisório para acelerar licenças de redes e renováveis

COMPARTILHE
Rede elétrica europeia fictícia com transmissão, subestação, armazenamento e geração eólica
Ilustração conceitual exclusiva produzida com inteligência artificial. Crédito LAWINFRA/IA.

Texto negociado pelo Conselho e pelo Parlamento também abrange armazenamento e prevê regras para participação das comunidades.

O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu anunciaram nesta quarta-feira um acordo provisório para simplificar o licenciamento de projetos de geração renovável, redes elétricas e instalações de armazenamento. A proposta integra o pacote europeu de modernização das redes e altera diretivas de energia renovável e dos mercados de eletricidade e gás.

O Conselho estima que uma rede de transmissão leva cerca de dez anos para ser concluída e que o licenciamento ocupa mais da metade desse período. A revisão procura reduzir esse intervalo. O texto também prevê princípios para o diálogo com moradores e a repartição de benefícios com comunidades que recebam projetos renováveis com potência superior a 7 MW.

A adoção formal depende do aval das duas instituições e da revisão jurídico-linguística. Os países terão um ano e meio para incorporar as disposições ao direito nacional. Para os desenvolvedores, a aplicação em cada país vai determinar o efeito sobre os cronogramas e a coordenação entre a implantação da geração e a expansão da rede.