São Manoel Biogás recebe REIDI para projeto de R$ 267,8 milhões
Aprovação definitiva pelo MME alcança planta de 75.050 Nm³ por dia de biometano produzido a partir de vinhaça de cana. Execução informada vai até agosto de 2028.
O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento do projeto São Manoel Biogás no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de novembro.
Vinhaça será convertida em combustível
O empreendimento prevê capacidade de 75.050 metros cúbicos normais por dia de biometano. A matéria-prima será a vinhaça gerada no processamento de cana-de-açúcar, que passará por biodigestão e purificação antes da comercialização do gás.
Desoneração potencial na implantação
O investimento total informado é de R$ 267.766.929, com tributos. Sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins nas aquisições alcançadas pelo regime, a estimativa cai para R$ 251.440.276. A diferença representa a desoneração potencial, condicionada às regras e à execução elegível do projeto.
Distribuição por gás comprimido
A movimentação prevista é por gás comprimido, o que permite levar o biometano por carretas a consumidores ou pontos de conexão sem depender, nesta etapa, de um gasoduto dedicado. Essa solução amplia o alcance comercial, mas exige infraestrutura de compressão, transporte, recebimento e controle de qualidade.
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Cronograma até agosto de 2028
O cronograma apresentado ao Ministério vai de setembro de 2026 a agosto de 2028. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia recomendado o enquadramento e autorizado o projeto em março, etapa anterior à aprovação definitiva pelo MME.
REIDI não substitui licenças
O REIDI reduz o custo tributário da implantação, mas não substitui licenças, autorizações técnicas, requisitos de qualidade do combustível nem contratos de venda e logística. A capacidade nominal também não equivale ao volume efetivamente produzido ou comercializado.
Próximos marcos
Os próximos pontos de verificação são a implantação dos biodigestores e da unidade de purificação, os contratos de fornecimento, a estrutura logística do gás comprimido e a obtenção das condições necessárias para iniciar a operação até o prazo indicado.